Arquivo de Lei nº 11.635/2007 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Lei nº 11.635/2007

campanhas educativas, canais de denúncia, capacitação e sensibilização, Comitê de Diversidade do TJMA, crimes de ódio, denúncias de racismo, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, dignidade da pessoa humana, Direitos Fundamentais, Estatuto da Igualdade Racial, igualdade racial, intolerância religiosa, Lei Caó, Lei nº 11.635/2007, Lei nº 12.288/2010, Lei nº 14.532/2023, Lei nº 7.716/1989, liberdade de crença, Mãe Gilda de Ogum, políticas públicas de diversidade, racismo religioso, religiões de matriz africana, TJMA, Tribunal de Justiça do Maranhão

TJMA reforça respeito à diversidade religiosa no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

21/01/2026