Arquivo de direitos humanos - Página 3 de 26 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

direitos humanos

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O papel do Brasil no contexto da governança climática global

12/11/2025

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Diversidade e Equidade: Olhares da Advocacia Pública

12/11/2025

antologia poética, apropriação do real, arte e transformação social, Ceilândia, Cidadania, classe, direito achado na rua, direitos humanos, Educação Libertadora, Elisa Meirelles Reis, emancipação, epistemologias do Sul, Falls Borda, gênero, José Geraldo de Sousa Junior, juventudes periféricas, literatura e Direito, Movimentos Sociais, participação popular, pesquisa engajada, pesquisa-ação participativa, poesia, raça, resistência cultural, Sarau da Quarta, sentipensante, sujeito coletivo de direito, UnB, voz poética

Entre Versos e Lutas. O Direito Achado na Poesia e nas Vozes de Jovens Poetas que Fazem Parte do Sarau da Quarta, em Ceilândia, DF

12/11/2025

2025, acesso à justiça, Círculos Comunitários Transformativos, comunidades vulnerabilizadas, democracia participativa, diálogo, direitos humanos, Editora Lumen Juris, educação ética, emancipação, empatia, enfrentamento das violências, ética e política, Gláucia Foley, igualdade social, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, justiça comunitária, justiça participativa, justiça sem jurisdição, Justiça Transformativa, liberdade, magistratura inovadora, Movimentos Sociais, Nancy Fraser, participação comunitária, Paulo Freire, protagonismo político, reconhecimento das identidades, Reforma do Judiciário, Rio de Janeiro, transformação social

Justiça Transformativa

05/11/2025

Anvisa, autonomia federativa, biodireito, bioética, bioética e biodireito., CONITEC, Constituição Federal, Desembargador, dignidade da pessoa humana, direito à saúde, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Distrito Federal, Edison Tetsuzo Namba, eficiência administrativa, Estado Democrático de Direito, estados, ética, fornecimento de medicamentos, Fundo Nacional de Saúde, governança judicial colaborativa, judicialização da saúde, jurisprudência, Mauro Campbell Marques, medicamentos não incorporados, municípios, PMVG, políticas públicas de saúde, princípio da beneficência, princípio da informação, princípio da justiça, princípio da não maleficência, recomendação CNJ nº 54, repercussão geral, responsabilidade compartilhada, Segurança jurídica, separação dos Poderes, Sistema Único de Saúde, STF, Súmula Vinculante 60, Súmula Vinculante 61, Supremo Tribunal Federal, SUS, Tema 1234, Tribunal de Justiça de São Paulo, União

O fornecimento de medicamentos não incorporados no SUS

05/11/2025

Brasil, Cidadania, Constituição Federal, Dalmo de Abreu Dallari, democracia brasileira, desigualdade, desordem social, direitos humanos, divergência partidária, Emenda Constitucional nº 45/2004, erário público, estado de natureza, Estado Democrático de Direito, fracionamento político-social, Impeachment, inovações legislativas, instituições democráticas, instituições políticas, interesses econômicos, isenções tributárias, justiça social, modernização do Estado, mudanças estruturais, nova constituição, Novo Código Civil, novo contrato social, pacto social, pré-contrato social, reformas jurídicas, reformas políticas, Ricardo Glasenapp, sociedade livre justa e solidária, Thomas Hobbes

Por um novo contrato social no Brasil

05/11/2025

Agência Brasil, assédio, cadeia de custódia, Chacina, Complexo da Penha, Complexo do Alemão, criminalização, defensores de direitos humanos, direitos humanos, Drones, especialistas em direitos humanos, execuções extrajudiciais, familiares, Governo brasileiro, helicópteros, homicídios ilegais, impunidade, intimidação, investigação independente, justiça, mandados de busca, normas internacionais, ONU, Operação Contenção, operação policial, prisões arbitrárias, proteção de testemunhas, provas forenses, reparação às vítimas, repressão policial, responsabilização, Rio de Janeiro, segurança pública, Tomaz Silva, uso da força, uso excessivo da força, violação de direitos, violência policial, vítimas

Peritos da ONU pedem investigação sobre operação policial no Rio de Janeiro

05/11/2025

ABJD, acesso à justiça, Carlos Frederico Marés, Carol Proner, Cezar Britto, CIDH, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Constituição Federal, Democracia, direitos humanos, Ecilia Moreira de Meneses, educação para a democracia, Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça, Escola Nacional de Acesso à Justiça, esperança, estado de Direito, Estado Democrático de Direito, Euzamara Carvalho, fascismo, graves violações, igualdade, José Carlos Moreira da Silva Filho, José Geraldo de Sousa Junior, Justiça de Transição, justiça social, Lawfare, lutas sociais, Magda Biavaschi, memória histórica, Movimentos Sociais, Observatório Justiça e Democracia, participação popular, perseguição política, resistência popular, sistema de justiça, Solidariedade, transformação social, Transição Democrática, utopia democrática, Verônica Chaves Salustiano

Democracia, sistema de justiça e a luta dos povos

16/10/2025

20 anos Jornal Estado de Direito, alfabetização, Antonieta de Barros, Cidadania, cidadania ativa, compromisso, cultura jurídica, Democracia, deputada estadual, dia das professoras e dos professores, dia do professor, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, educação, Educação Jurídica, Educação Popular, educadora, emancipação, ensino público, escola, Estado Democrático de Direito, formação cidadã, história da educação brasileira, igualdade racial, Jornal Estado de Direito, justiça social, magistério, memória, mulher negra, mulheres na política, mulheres negras na educação, Paulo Freire, Pedagogia, pensamento crítico, pioneira, professoras, professores, representatividade feminina, resistência, saber e justiça, Santa Catarina, transformação social, valorização docente

Dia das Professoras e dos Professores: o legado de Antonieta de Barros e a força de quem educa para transformar

15/10/2025

ambiente escolar saudável., assistentes sociais, bullying, Câmara dos Deputados, Combate à desinformação, currículo escolar, cyberbullying, desenvolvimento socioemocional, direitos humanos, educação básica, educação digital, equipes multiprofissionais, escolas públicas, escuta ativa, Franciane Bayer, GESTÃO EDUCACIONAL, LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Marussa Boldrin, núcleos de apoio, PNED, Política Nacional de Educação Digital, prevenção da violência, Professor Alcides, Projeto de Lei 2122/2025, proteção da criança e do adolescente, proteção da mulher, psicólogos escolares, Relações interpessoais, suporte socioemocional, uso consciente de tecnologias, violência escolar

Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas

15/10/2025

acesso à justiça, acesso à prova, apuração diligente, Câmara dos Deputados, Corte Interamericana de Direitos Humanos, crianças e adolescentes, crimes contra a vida, danos morais, Defensoria Pública, direitos humanos, escuta especializada, família da vítima, feminicídio, homicídio doloso, inquérito policial, investigação criminal, justiça para crianças e adolescentes, latrocinio, Lei 13.431/2017, Lei 13.675/2018, lesão corporal seguida de morte, Ministério Público, ONU, Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prioridade processual, Projeto de Lei 6234/2023, Proteção Integral, responsabilidade civil, revitimização, Rubens Pereira Júnior, sistema de garantia de direitos, sistema de monitoramento unificado, STJ, tramitação prioritária, violência letal

Câmara aprova prioridade para inquéritos e processos relacionados a crimes contra a vida de crianças

15/10/2025