Arquivo de vulnerabilidade social - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

vulnerabilidade social

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Governo do Rio apresenta ao STF plano para combater crime organizado

22/12/2025

acesso à justiça, assessoria jurídica popular, Brasil, Cidadania, coletivos feministas, democracia comunitária, democracia participativa, desigualdade social, direito à cidade, direito achado na rua, direitos das pessoas desde a rua, direitos humanos, direitos territoriais, Educação Popular, emancipação do direito, epistemologias do Sul, favelas, gentrificação, humanização da Justiça., interculturalidade, juridicidades insurgentes, justiça social, lutas sociais, México, movimentos indígenas, movimentos insurgentes, movimentos urbanos, normalização da violência, pedagogia freireana, pluralismo jurídico, políticas de renda básica, populismo, programas de transferência de renda, Projeto A Cidade Pelo Avesso, protagonismo social, saúde mental, segregação socioespacial, UNIFACS, Universidade de Ixtlahuaca, urbanização, violência de estado, vulnerabilidade social, XXII SARU

Luchas por la Justicia desde la Calle: Derechos Humanos y Movimientos Insurgentes en Mexico y Brasil

10/12/2025

acolhimento, Bahia, cidadania inexistente, Código Penal Brasileiro, comunidade LGBTIQAPN+, Darcy Ribeiro, desigualdades sociais, diálogo intercultural, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Educação Popular, emancipação social, epistemologias negras, escravidão moderna, escravismo branco, escravismo contemporâneo, exploração do trabalho, exploração sexual, Frantz Fanon, homoafetividade, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, Lei 13.344/2016, literatura indígena, memória, Olivia Santana, ONU, organizações da sociedade civil, Paulett Furacão, PLPs, população negra, prevenção, produção intelectual feminista, projeto Vez e Voz, Protocolo de Palermo, racismo estrutural, Roda Maria, Sabrina Beatriz Ribeiro, Segundo Selo, servidão, sociabilidade, solidariedade existencial, sugar baby, teoria crítica, Tráfico de Pessoas, tráfico internacional, TV61, UnB, Universidade de Brasília, violência de gênero, vulnerabilidade social, zona do não-ser

Sonhos que Viram Pesadelos: o tráfico de pessoas e a zona do não-ser

01/10/2025

Acordo de Paris, Agenda 2030, Benjamin F. Chavis Jr., cinco Ps da sustentabilidade, Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima 1992, Datafolha 2024, Declaração das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano 1972, Desenvolvimento Sustentável, desigualdade socioambiental, dignidade, direitos humanos, enchentes Rio Grande do Sul, era pós-direitos humanos, estado de Direito, Estado Socioambiental e Democrático de Direito, extrema-direita, justiça ambiental, justiça racial, literatura negra, literatura periférica, maio 2024, memória, negacionismo climático, população pobre e negra, pós-verdade, preservação da natureza, Protocolo de Kyoto, racismo ambiental, Relatório Brundtland 1987, resistência, Seus Olhos Viam Deus, tragédias climáticas, Veyzon Campos Muniz, vulnerabilidade social, Zora Neale Hurston

O que nossos olhos veem quando olhamos as águas? Estado (Socioambiental e Democrático) de Direito em xeque

20/09/2025

agronegócio predatório, anistia, ativismo jurídico, catástrofes climáticas, Cidadania, Conselho Nacional de Justiça, cultura popular, Democracia, Direito Arte e Negritude, direitos humanos, educação, epistemologias negras, equidade racial, escravidão, futuro, Justiça de Transição, justiça racial, justiça restaurativa, justiça social, juventude negra, litigância estratégica, memória, mentalidade punitivista, neutralidade do Direito, periferias, políticas públicas, povos indígenas, Prêmio Jabuti., produção de conhecimento, Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, quilombolas, racismo ambiental, racismo estrutural, racismo institucional, Reparação Histórica, Representatividade, resistência, samba no pé e direito na cabeça, segurança pública, território, universidade, vulnerabilidade social

Entrevista com Veyzon Campos Muniz – A luta por justiça racial é também uma disputa por memória, território e futuro

21/08/2025

acolhimento, afastamento do agressor, Agosto Lilás, apreensão de arma de fogo, atendimento a vítimas, Centros Especializados de Atendimento à Mulher, cnj, Código de Processo Penal, Código Penal, combate à violência contra a mulher, conscientização, CREAM, delegacia, dignidade, dignidade humana, direitos das mulheres, educação de gênero, escuta especializada, feminicídio, igualdade de gênero, inclusão social, Juizados de Violência Doméstica e Familiar, Lei 14.540/2023, Lei 14.542/2023, Lei 14.674/2023, Lei 14.713/2023, Lei 14.717/2023, Lei 14.847/2024, Lei 14.887/2024, Lei 14.986/2024, Lei de Execução Penal, Lei Maria da Penha, machismo, marco legal, medidas protetivas, orientação jurídica, patriarcado, políticas públicas, prevenção, prisao preventiva, proteção à mulher, recuperação e reeducação do agressor, respeito, restrição de porte de arma, segurança, Stalking, tentativa de feminicídio, violência doméstica, violência psicológica, vulnerabilidade social

Agosto Lilás: mês de conscientização e combate à violência contra a mulher

13/08/2025

acesso à justiça, acesso democrático, ajuste de conduta, alargamento democrático do sistema de justiça, Alberto Carvalho Amaral, amicus curiae, Análise Comparativa, análise interna de sistemas jurídicos, argentina, assessoria jurídica popular, ativismo decisionista, Banco Mundial, Brasil, classificação de sistemas jurídicos, coletivização judicial, Common Law, concepção alargada de acesso, contribuições jurídicas brasileiras, criação de defensorias, custos vulnerabilis, Davide Gianti, Defensoria Pública, democratização da justiça, diálogo internacional, Direito Comparado, direito comparado crítico, Direito Emancipatório, direito japonês era meiji, direito romano-germânico, efetivação de direitos, Élida Lauris dos Santos, Em busca de uma senda alargada de acesso e democratização da justiça, emancipação jurídica, expansão e recepção de sistemas, fenômenos jurídicos, formação histórica, hibridação jurídica, igualdade material, interdisciplinaridade, Japão, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, judicialização da política, juridicidade, jurisprudência, Justiça e Direitos Humanos, legislações, liberdade de expressão, macrocomparação, mediação pública, metodologias comparativas, modelagem comparativa transistêmica, necessitado, O Direito Achado na Rua, Observatório do Judiciário, ouvidoria externa, participação coletiva, Portugal, práticas institucionais, produção normativa, protagonismo jurídico, René David, Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Rodrigo Freitas Palma, sistemas de justiça, soluções jurídicas brasileiras, superação do isolacionismo acadêmico, Talita Tatiana Dias Rampin, Tirant lo Blanch, tutela estratégica de vulnerabilizados, utopia jurídica, vulnerabilidade social

Direito Comparado e Análise Comparativa. Perspectivas Contemporâneas

13/08/2025

crise de desdiferenciação, dignidade humana, direitos indígenas, injustiça jurídica, minorias vulneráveis, Paola Cantarini, regime capitalista, vulnerabilidade social

Da Autopoiese à Alopoiese do Direito

30/04/2019

Adriana Ramos, Brasil, Cármen Lúcia, Casa das Mulheres da Favela da Maré, cnj, Conselho Nacional de Justiça, DEAM, EMERJ, falhas do sistema de Justiça, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, favelas, Fórum de Violência Doméstica, governo federal, justiça, mapa da violência, mulher brasileira, mulheres, Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, população brasileira, preconceito, Rio de Janeiro, Sandra Gomes, segurança pública, Shirley Villela, STF, Supremo Tribunal Federal, Unidades de polícia pacificadora, UPP, violência, violência contra a mulher, violência de gênero, violência doméstica, violência familiar, vulnerabilidade, vulnerabilidade econômica, vulnerabilidade social

Nas favelas, mulheres sofrem silenciosamente violência doméstica

12/06/2017