30 de abril de 2019 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

30/04/2019

acidentes de trabalho, combate ao trabalho escravo, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Ministério do Trabalho, Poder Judiciário, raciocínios complexos, Renata Queiroz Dutra, respaldo histórico, segurança do trabalho, solução de conflitos trabalhistas

É preciso dizer o óbvio

30/04/2019

Ana Frazão, autonomia humana, grupos populacionais, igualdade, inteligência artificial, intervenção humana, organizações da sociedade civil, princípio da justiça

Quais devem ser os parâmetros éticos e jurídicos para a utilização da inteligência artificial?

30/04/2019

crise de desdiferenciação, dignidade humana, direitos indígenas, injustiça jurídica, minorias vulneráveis, Paola Cantarini, regime capitalista, vulnerabilidade social

Da Autopoiese à Alopoiese do Direito

30/04/2019

Direito de Visita, interesses da criança ou do adolescente, parentes do cônjuge, PROTEÇÃO AO MENOR, Relatora Ministra Nancy Andrighi, Renata Malta Vilas-Bôas, REsp 1573635/RJ, sogra, TEA - Transtorno do Espectro do Autismo, vínculo da afinidade

Sogra é parente SIM!

30/04/2019

agente diplomático, Convenção de Viena de 1961, impostos indiretos, imunidade de jurisdição penal do Estado acreditador, Leonardo Gomes de Aquino, Ministério das Relações Exteriores do Estado, Privilégios e Imunidades na Convenção de Viena de 1961

Privilégios e Imunidades na Convenção de Viena de 1961

30/04/2019