Arquivo de Supremo Tribunal Federal - Página 4 de 21 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Supremo Tribunal Federal

direito a adicional noturno para militares estaduais, mandado de injunção, Supremo Tribunal Federal, TJ-RS

STF reconhece cabimento de mandado de injunção para pleitear direito previsto em Constituição estadual

20/08/2020

direito de manifestação, Ministra Carmen Lúcia, servidores públicos, Supremo Tribunal Federal

Ministra Cármen Lúcia vota para proibir Ministério da Justiça de elaborar dossiê contra antifascistas

20/08/2020

decisão judicial, Estado de Exceção, Giorgio Agamben, Michel Foucault, neoliberalização, Supremo Tribunal Federal, Thiago Arruda Queiroz Lima

Neoliberalização da Justiça no Brasil

12/08/2020

direito achado na rua, habeas corpus, habeas corpus coletivo, José Geraldo de Sousa Junior, Lido para Você, Papa Francisco, Ricardo Lewandowski, Supremo Tribunal Federal, UnB

Pela liberdade. A história do habeas corpus coletivo para mães & crianças

03/06/2020

covid-19, crise institucional, Gabinete de Segurança Institucional, IAB, poder Executivo, Poder Judiciário, presidente da República, Supremo Tribunal Federal

Nota de repúdio a intimidações contra instituições da República e da sociedade civil

25/05/2020

A Peste, Albert Camus, Constituição brasileira de 1988, redução de salário e jornada de trabalho, Ricardo Lewandowski, Supremo Tribunal Federal

Camus e STF

20/04/2020

escravidão colonial, Luciana Ramos, Ministério Público, Pedagogia das encruzilhadas, Supremo Tribunal Federal, Terreiros de Candomblé

O Direito achado na encruzilhada

29/01/2020

carteira verde e amarela, Cesar Zucatti Pritsch, CLT, Direitos Fundamentais, direitos trabalhistas, Emenda Constitucional, FGTS, Inconstitucionalidade, Justiça do Trabalho, Legislação Trabalhista, lei ordinária, Ministro Paulo Guedes, Supremo Tribunal Federal, Trabalhador

A inconstitucionalidade da carteira verde e amarela

13/02/2019

Coluna Lido para Você, constituição cidadã, corrupção, instituições democráticas, José Geraldo de Sousa Junior, Mauro Noleto, Nova Escola Jurídica Brasileira, O Direito Achado na Rua, Política, Roberto Lyra Filho, Subjetividade Jurídica, Supremo Tribunal Federal, UnB

Subjetividade Jurídica – A Titularidade de Direitos em Perspectiva Emancipatória

06/02/2019

casamento, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Comunhão Parcial, comunhão parcial de bens, FGTS, meação, regime de bens, Renata Malta Vilas-Bôas, Supremo Tribunal Federal, união estável

O regime de bens de comunhão parcial e o FGTS

23/10/2018

corrupção sistêmica, Estado Democrático, impunidade, licitações, Márcia Hoffmann, operação Lava-Jato, Petrobras, prisão cautelar excepcional, propina, recuo de investimento, Sérgio Moro, Supremo Tribunal Federal

Palestra com o Juiz Sérgio Moro sobre corrupção sistêmica

04/09/2018

história do Brasil, Incêndio, investimento, manutenção, Museu Nacional, Supremo Tribunal Federal, Tarso de Melo

Professor Tarso de Melo comenta incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro

03/09/2018