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Supremo Tribunal Federal

desaposentação, INSS, Ministra Carmem Lúcia, Previdência Social, Revisão da aposentadoria, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Pleno

Supremo decide que desaposentação é ilegal

27/10/2016

Cármen Lúcia, censura, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Democracia, desenvolvimento da internet, imprensa brasileira, imprensa livre, jornalismo, liberdade de expressão, liberdade de informar, redes sociais, STF, Supremo Tribunal Federal, X Fórum da Associação Nacional dos Editores de Revistas

Ministra Cármen Lúcia defende liberdade de expressão em seminário em SP

20/10/2016

Câmara dos Deputados, Constituição Federal, Dilma Rousseff, Eduardo Cunha, estado de Direito, Golpe, governo federal, Impeachment, mandado de segurança, Michel Temer, Presidência da República, processo de impeachment, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Negada liminar em que ex-presidente Dilma buscava suspender impeachment

20/10/2016

André Moura, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, deputados do PT e do PCdoB, deputados federais, Executivo, gastos públicos, judiciário, Luís Roberto Barroso, pec, PEC dos Gastos, separação dos Poderes, STF, Supremo Tribunal Federal, vigência do NRF

Ministro do STF nega pedido para interromper PEC dos Gastos na Câmara

10/10/2016

Artigo 283 da Constituição Federal, artigo 5º da Constituição Federal, Ministra Carmen Lúcia, Ministra Rosa Weber, Ministro Celso de Mello, Ministro Dias Toffoli, Ministro Edson Fachin, Ministro Gilmar Mendes, Ministro Luiz Fux, Ministro Marco Aurélio, Ministro Ricardo Lewandowski, Ministro Roberto Barroso, Ministro Teori Zavascki, OAB, Partido Ecológico Nacional, Princípio da presunção de inocência, Supremo Tribunal Federal, trânsito em julgado

STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância

06/10/2016

Advogado de defesa, Código de Processo Penal, Código Penal, Defesa do presidiário, Departamento Penitenciário Nacional, Direção da Unidade, Diretor da Penitenciária, Estatuto da Advocacia, Lei de Execução Penal, Ministério Público, OAB, Penitenciárias Federais, Procurador-Geral da República, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema Penitenciário, STF, Supremo Tribunal Federal

O Estatuto da OAB e a Portaria do Sistema Penitenciário Nacional – quem dá mais?

03/10/2016

Código de Processo Civil, cpc, Direito, judiciário, Justiça do Trabalho, Novo Código de Processo Civil, Processo do Trabalho, STF, Supremo Tribunal Federal, Valdete Souto Severo

Certo, vamos aplicar o CPC ao processo do trabalho!

29/09/2016