Arquivo de Supremo Tribunal Federal - Página 21 de 21 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Supremo Tribunal Federal

Fazenda Pública, Mato Grosso do Sul, pagamento de dívidas, precatório, Supremo Tribunal Federal

Valores devidos pela Fazenda Pública em razão de MS devem ser pagos por precatório

27/08/2015

contas do governo, Dilma Rousseff, presidente, processo legal, Supremo Tribunal Federal

Negada liminar contra ato do TCU que deu prazo à presidente para se manifestar sobre contas de 2014

02/07/2015

defesa prévia, habeas corpus, nulidade de processo, servidores públicos, Supremo Tribunal Federal

Inviável HC que questionava nulidade de processo por ausência de defesa prévia

01/07/2015

aprovação, Luiz Edson Fachin, ministro, STF, Supremo Tribunal Federal

Aprovação de Luiz Edson Fachin ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal

13/05/2015

artigo, N E W T O N D E L U C C A, nova fase, Supremo Tribunal Federal

Uma nova fase para o Supremo Tribunal Federal?

22/10/2014

Estatuto, Guardas Municipais, Supremo Tribunal Federal

Estatuto das Guardas Municipais é contestado no Supremo Tribunal Federal

16/09/2014