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Medidas anticorrupção não são invenção brasileira, diz Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, voltou a rebater hoje (7) críticas às 10 medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público (MP) ao Congresso Nacional. Ele afirmou que nenhuma das propostas é uma “jabuticaba”, uma criação original dos procuradores brasileiros. As 10 medidas apresentadas pelo MP resultaram em um projeto de lei de… Leia mais »

Moro diz que Câmara aprovou “emendas da meia-noite” em projeto anticorrupção

O juiz federal Sérgio Moro criticou hoje (1°) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate a corrupção aprovado pela Câmara dos Deputados. Moro disse que na votação foram aprovadas “emendas da meia-noite” que criminalizam juízes e promotores sem que houvesse discussão ou avaliação por parte da sociedade. O… Leia mais »

“As 10 Medidas contra a corrupção não existem mais”, diz Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou hoje (30) as mudanças feitas pelos deputados federais no texto original do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção, projeto popular incentivado pelo Ministério Público Federal (MPF).  Segundo Janot, as alterações colocaram o país “em marcha a ré no combate à… Leia mais »

Maia adia votação do projeto de combate à corrupção

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar a votação do projeto de lei que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4.850/16) e disse que não há nenhuma movimentação para que o texto permita o perdão a quem praticou o caixa 2 antes da sanção da lei, caso seja aprovada. A votação deve ocorrer… Leia mais »

Câmara aprova urgência para projeto anticorrupção

Em meio a divergências, o plenário da Câmara aprovou por 312 votos favoráveis, 65 contra e duas abstenções, a urgência para o projeto de lei que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16) e, com isso, seja apreciado ainda hoje (24) pela Casa. Pelo regimento, sem a urgência, o projeto teria que ser apreciado apenas… Leia mais »

Janot diz que vontade dos brasileiros é ver corruptos e criminosos punidos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (21) durante uma palestra em Brasília que a “vontade do povo brasileiro é ver corruptos e criminosos punidos, sejam eles ricos ou poderosos”.  No evento, o procurador também defendeu a aprovação do projeto de lei sobre as Dez Medidas contra a Corrupção, cujo relatório deve ser votado… Leia mais »

Comissão Especial da Câmara inicia sessão que pode votar medidas anticorrupção

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados iniciou, há pouco, sessão para discutir e votar o projeto de lei que estabelece medidas de combate à corrupção. O projeto tem sido alvo de impasses, como o trecho do texto que prevê criminalização da prática de caixa 2 – alguns parlamentares temem que a oficialização sirva como… Leia mais »

Associações de juízes vão ao STF pedir atitude contra “ofensiva parlamentar”

Um dia após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, receber senadores da Comissão Extrateto em seu gabinete, as principais associações que representam os magistrados brasileiros foram à Corte para denunciar o que chamaram de uma ofensiva de parlamentares para “reprimir o sistema de Justiça”. Os presidentes da Associação dos Juízes Federais… Leia mais »

Medidas contra corrupção vão incluir criminalização de caixa 2, diz relator

Propostas contra a prática de caixa 2 estão previstas no texto do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do Projeto de Lei 4.850/16, que sugere as dez medidas de combate à  corrupção. Ao confirmar hoje (1º) a informação, o parlamentar disse que a tipificação será feita apenas sobre casos de dinheiro de origem lícita, com previsão… Leia mais »