Arquivo de Polícia Civil - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Polícia Civil

advogados, Fábio Motta Loppes, oab/rs, Polícia Civil, ricardo breier, violação das prerrogativas

Breier encaminha violações de prerrogativas para o chefe de polícia em exercício

21/01/2021

adolescente baleado, Comando Militar do Leste, Exército, operação no complexo da Maré, Polícia Civil, Polícia Militar, Rio de Janeiro

Rio: adolescente é baleado durante operação conjunta na Maré

20/06/2018

assassinato de Marielle, Marielle Franco, morte, Polícia Civil, reconstituição, Rio de Janeiro, violência

Polícia faz hoje reconstituição do assassinato de Marielle

10/05/2018

concurso público., Distrito Federal, fraude, Operação Magister, Polícia Civil, professores

Professores do DF são alvo de operação por fraude em concurso público

28/03/2018

alcool, arrecadação de impostos, Brasil, Califórnia, cannabis, cárcere, clínicas, Cocaína, combate às drogas, comércio, comércio de drogas, consumo de drogas, crack, cracolândia, crime, Crime Organizado, criminalização, criminosos, Defensoria Pública, dependência química, dependentes químicos, Descriminalização, Direito Constitucional, direito penal, drogadição, drogados, drogas, economia, empresários, espaço urbano, estado, Freud, Governo do Estado de São Paulo, governo federal, governo Temer, governos estaduais, Governos municipais, impostos, inclusão social, jurídico, Justiça Criminal, legalização, legalização das drogas, maconha, Maria Lúcia Karam, Michel Temer, Ministério Público, MP, Poder Público, Polícia, Polícia Civil, Polícia Militar, política proibicionista, políticas anti-drogas, Prefeitura Municipal de São Paulo, processo penal, produtores de drogas, proibicionismo, regulamentação, repressão, República Federativa do Brasil, Rômulo de Andrade Moreira, Salo de Carvalho, são paulo, Saúde, saúde pública, Sistema jurídico, sistema prisional, sociabilização, SP, Suprema Corte Brasileira, tabaco, traficantes, tráfico, tráfico de drogas, tráfico internacional, tratamento, urbanização, Uruguai, usuários, viciados, vício, violência

O prefeito, a Cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido

29/05/2017

apreensão, Atividade Policial, busca, busca e apreensão, Calmon de Passos, Câmara dos Deputados, casa, Celso de Mello, constituição de 1988, Constituição Federal, delito, Democracia, Direito, Direito Constitucional, direito penal, Direitos, domicílio, Edson Fachin, estado de Direito, flagrante, Forças Policiais, Fruits of the Poisonous Tree, Gilmar Mendes, habeas corpus, Inconstitucionalidade, invasão, invasão de casa, invasão de domicílio, Joaquim Barbosa, julgamento, justiça, liberdade, mandado de busca, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, mandado judicial, Ministro Celso de Mello, Ministro Ricardo Lewandowski, ministros do stf, Peluzo, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, policial civil, policial militar, prisão, prisões, processo penal, Ricardo Lewandowski, Rômulo de Andrade Moreira, sistema prisional, STF, Suprema Corte norte-americana, Supremo Tribunal Federal, the tainted fruit, tráfico de drogas, violação de direitos

O STF e a violação do domicílio: enfim, uma decisão conforme a CF/88

24/04/2017

1964, abuso de autoridade, advocacia, advogados, anistia, autoritarismo, balas de borracha, Brasil, Carta Magna, cassetetes, Cezar Roberto Bitencourt, choque, Cidadania, CNV, Comissão Nacional da Verdade, comunismo, Constituição da República, constituição de 1988, Constituição Federal, crime de tortura, crime grave, criminosos, Democracia, Direito, Direitos, direitos humanos, ditadura, ditadura civil-militar, Ditadura Militar, estado, Estado Democrático de Direito, Golpe, Golpe de 1964, Golpe Militar, governantes, governo, governo federal, governo Temer, história, inciso XLIII, intimidação, judiciário, Juízes, Lei dos Crimes Hediondos, manifestações, Mariana Thorstensen Possas, Marta Huggins, métodos violentos, Michel Temer, Militares, Moisés Matusiak, ONU, Organização das Nações Unidas, pena, Pietro Verri, Poder Judiciário, Polícia, Polícia Civil, Polícia Militar, Política, população, realidade, repressão, repressão policial, República Federativa do Brasil, ROCAM, sacos plásticos, spray de pimenta, SPT, Subcomitê de Prevenção da Tortura, tortura, Tortura Blindada, torturador, torturadores, torturados, violência, violência policial

A tortura sistêmica cinquenta e três anos depois do golpe

03/04/2017

ALRS, Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Brasil, Brigada Militar, Cientec, FDRH, FEE, FM Cultura, Fundação de Ciência e Tecnologia, Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos, Fundação de Economia e Estatística, Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Fundação Piratini, Fundação Zoobotânica, fundações gaúchas, FZB, Governador Sartori, governo do estado do rio grande do sul, Governo Sartori, iniciativa privada, José Ivo Sartori, manifestação, Metroplan, patrimônio público, PL 246/2016, poder Executivo, Poder Legislativo, Polícia Civil, Praça da Matriz, Privatização, PT, Rio grande do sul, RS, servidores públicos, TVE

Veja como votou cada deputado na aprovação da extinção das fundações

21/12/2016

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As heterodoxias brasileiras

17/11/2016

Lei Estadual 13.054/98, Minas Gerais, ministro Francisco Falcão, ministro Humberto Martins, Polícia Civil, Polícia Militar, Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Polícia Civil de MG pode fazer transporte de presos em casos excepcionais

14/11/2016

Câmara dos Deputados, Constituição Federal, Democracia, desmilitarização, Direito Constitucional em Debate, estado de Direito, governo federal, Guaracy Mingardi, Nicholas Maciel Merlone, Nicholas Merlone, pec, PEC 51, Polícia Civil, Polícia Judiciária, Polícia Militar, senado federal

Desmilitarização Já!

26/10/2016

Agente, Cargo, Deficiente visual, Direito, justiça, Polícia Civil

Deficiente visual ganha direito de tomar posse no cargo de agente da Polícia Civil

14/08/2014