Arquivo de inclusão social - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

inclusão social

acolhimento, afastamento do agressor, Agosto Lilás, apreensão de arma de fogo, atendimento a vítimas, Centros Especializados de Atendimento à Mulher, cnj, Código de Processo Penal, Código Penal, combate à violência contra a mulher, conscientização, CREAM, delegacia, dignidade, dignidade humana, direitos das mulheres, educação de gênero, escuta especializada, feminicídio, igualdade de gênero, inclusão social, Juizados de Violência Doméstica e Familiar, Lei 14.540/2023, Lei 14.542/2023, Lei 14.674/2023, Lei 14.713/2023, Lei 14.717/2023, Lei 14.847/2024, Lei 14.887/2024, Lei 14.986/2024, Lei de Execução Penal, Lei Maria da Penha, machismo, marco legal, medidas protetivas, orientação jurídica, patriarcado, políticas públicas, prevenção, prisao preventiva, proteção à mulher, recuperação e reeducação do agressor, respeito, restrição de porte de arma, segurança, Stalking, tentativa de feminicídio, violência doméstica, violência psicológica, vulnerabilidade social

Agosto Lilás: mês de conscientização e combate à violência contra a mulher

13/08/2025

acesso à justiça, Carneiro de Campos, clareza normativa, comunicação jurídica inclusiva, cultura jurídica, democratização do direito, design thinking jurídico, desigualdade no sistema de justiça, direito achado na rua, direito como linguagem de poder, direito e comunicação, ecologia da linguagem, Educação Jurídica, ensino jurídico, ética da linguagem, formação jurídica, inclusão social, inteligência artificial, juridiquês, justiça digital, legal design, linguagem jurídica, linguagem simples, Ruy Barbosa, tradição e inovação no direito, visual law, vulnerabilidade comunicativa

Análise Crítica da Linguagem Jurídica: Tecnologia, desafios da compreensão e o visual law como facilitador da comunicação

30/07/2025

acesso à justiça, América Latina, articulação institucional, assistência jurídica gratuita, bem-viver, caminhada democrática, carreiras jurídicas, Cidadania, conselho consultivo, Conselho Nacional de Ouvidorias, constituição Federal de 1988, CONTROLE SOCIAL, crise constitucional, Defensoria Pública, democracia participativa, democratização da justiça, democratização institucional, direito achado na rua, direitos humanos, e-book, educação em direitos, Fórum de Ouvidores das Américas, função jurisdicional do Estado, função pedagógica do direito, gestão participativa, golpe de Estado, grupos vulnerabilizados, inclusão social, interdisciplinaridade, Justiça Eleitoral, justiça social, Lei Complementar nº 132/2009, Lei Complementar nº 80/1994, liberdade e dignidade humana, mediação de conflitos fundiários, Movimentos Sociais, ouvidoria externa, ouvidoria pública, ouvidoria universitária, participação popular, participação social, pluralismo jurídico, práticas jurídicas emancipadoras, psicologia e direito, racismo religioso, representação coletiva, seminário, serviço social e justiça, sistema de justiça, sistema prisional, sociedade civil organizada, transformação social, tutela estratégica

Participação social como instrumento de efetivação da democracia nas instituições do sistema de justiça

23/07/2025

covid, direito achado na rua, imprensa, inclusão social, pandemia

Direitos Humanos e covid-19: grupos sociais vulnerabilizados e o contexto da pandemia

10/02/2021

apenados, Brasil, Cadeia Pública de Porto Alegre, cadeias, Cadeias públicas, cárcere, carmela grune, Catarse, colaboração, colaborações, detentos, direito no cárcere, doações, financiamento coletivo, governo do estado do rio grande do sul, governos, governos estaduais, Governos municipais, inclusão social, PCPA, Porto Alegre, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, presidiários, presídio central de porto alegre, presídios, presos, projetos, projetos sociais, Rio grande do sul, RS, Sistema Carcerário, Sistema Penitenciário, sistema prisional, situação carcerária, sociedade

Saiba como ajudar o Projeto Direito no Cárcere no Catarse

05/07/2017

Bancada Evangélica, bancada ruralista, Brasil, Câmara dos Deputados, colonização, comunidades indígenas, Constituição Federal, construtoras, CPI da FUNAI, crise, Defensoria Pública da União, demarcação de terras indígenas, demarcações, Democracia, Deputados, desrespeito, DPU, economia, empreiteiras, empresários, Exército Brasileiro, FUNAI, Fundação Nacional do Índio, governo federal, Guarani Mbyá, história, inclusão social, INCRA, indígenas, índios, Kaingang, Karsten, mineração, Ministério Público Federal, MPF, Parlamento, PEC 215, populações indígenas, povos indígenas, povos nativos, preconceito, Rio grande do sul, Roraima, Santa Catarina, Serviço de Proteção aos Índios, SPI, Terra Indígena, terras indígenas, tribos, TRT RS, TRT4, Waimiri-Atroari

O Estado contra os indígenas

07/06/2017

alcool, arrecadação de impostos, Brasil, Califórnia, cannabis, cárcere, clínicas, Cocaína, combate às drogas, comércio, comércio de drogas, consumo de drogas, crack, cracolândia, crime, Crime Organizado, criminalização, criminosos, Defensoria Pública, dependência química, dependentes químicos, Descriminalização, Direito Constitucional, direito penal, drogadição, drogados, drogas, economia, empresários, espaço urbano, estado, Freud, Governo do Estado de São Paulo, governo federal, governo Temer, governos estaduais, Governos municipais, impostos, inclusão social, jurídico, Justiça Criminal, legalização, legalização das drogas, maconha, Maria Lúcia Karam, Michel Temer, Ministério Público, MP, Poder Público, Polícia, Polícia Civil, Polícia Militar, política proibicionista, políticas anti-drogas, Prefeitura Municipal de São Paulo, processo penal, produtores de drogas, proibicionismo, regulamentação, repressão, República Federativa do Brasil, Rômulo de Andrade Moreira, Salo de Carvalho, são paulo, Saúde, saúde pública, Sistema jurídico, sistema prisional, sociabilização, SP, Suprema Corte Brasileira, tabaco, traficantes, tráfico, tráfico de drogas, tráfico internacional, tratamento, urbanização, Uruguai, usuários, viciados, vício, violência

O prefeito, a Cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido

29/05/2017

1º Seminário do Orçamento Participativo, Ação Educativa do Memorial da CMPA, Adeli Sell, administração pública, Alfredo Gugliano, Brasil, Câmara Municipal de Porto Alegre, Carlos Siegle, Cassio Trogildo, CMPA, cultura, Democracia, Democracia e Política, Educação e Poder Legislativo, engajamento social, estado de Direito, Fernando Nogueira, governantes, governo federal, governos estaduais, Governos municipais, inclusão social, Jorge Barcellos, Jornal O Estado de Direito, Luciano Fedozzi, Marcelo Kunranth da Silva, Memorial do OP, Memorial do Orçamento Privativo, Olivio Dutra, OP, orçamento participativo, Palestra, participação social, patrimônio imaterial, patrimônio público, Paulo Silva, Plenário Ana Terra, POA, Política, política pública, políticas públicas, Porto Alegre, Poti Silveira Campos, Rio grande do sul, Rodrigo R. Rangel, RS, sociedade, Tarson Nunes, ufrgs

Professor Jorge Barcellos palestra no 1º Seminário Orçamento Participativo

15/05/2017