Arquivo de empresas - Página 2 de 3 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

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O passo-a-passo do procedimento de mediação extrajudicial

28/03/2017

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CUT convoca protesto e greve contra ‘manobra espúria’ da Câmara para liberar a terceirização

23/03/2017

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Câmara aprova projeto que libera terceirização de atividades nas empresas

23/03/2017

Acordo de TRIPS, administração de empresas, administração pública, administradores, Brasil, comércio, Constituição Federal, Declaração de Doha, Denis Borges, Denis Borges Barbosa, desenvolvimento, desenvolvimento socioeconômico, desenvolvimento tecnológico, Diário Oficial da União, DOHA, Doha Declaration, drogarias, drogas, economia, emergência de saúde, emergência nacional, empresa, empresas, Estados-membros, exploração da patente, exportação, exportador, farmacêuticos, farmácia, farmácias, governantes, governo federal, importação, importador, INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, interesse público, laboratórios, legislação, Leonardo Gomes de Aquino, Licença Compulsória, medicamentos, medicamentos genéricos, Mercado, Ministério da Saúde, ministros, nutrição, Patente, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, poder público federal, Propriedade Industrial, Right Holder, Royalteis, Saúde, saúde pública, TRIPS, urgência

A licença compulsória de medicamentos

23/03/2017

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Joint venture e a internacionalização das empresas

21/03/2017

11ª Vara do Trabalho, ação civil, Advocacia Geral da União, agu, Alberto Bresciani, Artigo 251, Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, Brasil, cadastro, Cármen Lúcia, Comissão Pastoral da Terra, Corte, CPT, divulgação, empregadores, Empregados, empresas, escravidão, escravização, fiscais do trabalho, governo, governo federal, governo Temer, Ives Gandra Martins Filho, liminar, lista, lista suja, lista suja do trabalho escravo, mandado de segurança, medida cautelar, Michel Temer, ministério do trabalho e previdência social, Ministério Público do Trabalho, ministros, MPT, Poder Público, Regimento Interno do TST, Ricardo Lewandowski, Rubens Curado Silveira, salário, STF, Supremo Tribunal Federal, trabalhador escravizado, trabalho, trabalho escravo, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, TRT, TRT 10, TST, tutela, tutela provisória, União

TST derruba liminar que suspendia publicação da “lista suja” do trabalho escravo

15/03/2017

administração pública, Bancos, cartões de crédito, cláusulas, cliente, Código de Defesa do Consumidor, comerciantes, comércio, commerce, Constituição Federal, consumidor, consumidores, consumo, crédito, defesa do consumidor, Direito, Direito do consumidor, direitos do consumidor, dívida, e-commerce, economia, educação financeira, empresários, empresas, fornecedores, fundos públicosa, iniciativa privada, internet, judiciário, juizados especiais, jutiça, legislação, Lei nº 8078/1990, lojas, Maria Bernadete Miranda, Mercado, negócio, oferta, pagamento, práticas abusivas, Procon, procura, produtos, propaganda, proteção ao consumidor, publicidade, relação de consumo, relações de consumo, serviços, shop, shopping, Sistema Protetivo do Consumidor, sociedade de consumo, tecnologias

Avanços e desafios do código de defesa do consumidor

14/03/2017

acionistas, ações de bens móveis, ações de fruição, ações escriturais, ações nominativas, ações ordinárias, ações preferenciais, administração de empresas, Agravo Regimental, apuração, bolsa de valores, Brasil Telecom, capital social, Comissão de Valores Mobiliários, companhias, constituição de ônus, CRT, custódia de ações, CVM, Direito Empresarial, empresario, empresas, enriquecimento sem causa, existência, Leonardo Gomes de Aquino, mercado de ações, mercadologia, ofensa à coisa julgada, participação financeira, recurso especial, reembolso, registro de ações normativas, STJ, telecomunicação, tipos de ações, usurpação de competência, valor bolsístico, valor contábil, valor nominal, valor patrimonial, valor patrimonial da ação, valor real, VPA

As ações nas companhias: breve estudo

12/01/2017

administração de empresas, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, associações empresariais, atividade empresarial, capital social, Conselho Federal de Justiça, Constituição Federal, Direito Civil, Direito Comercial, direito privado, economia, EIRELI, empreendedorismo, empresa individual, empresa societária, empresario, empresas, falência, fundações, governo federal, Justiça Federal, legislação, Leonardo Gomes de Aquino, negócios jurídicos, organização empresarial, organizações religiosas, Partidos Politicos, partimônio empresarial, pessoas físicas, pessoas jurídicas, Recuperação de Empresas, responsabilidade limitada, responsabilidade patrimonial, sociedades de fachada, sociedades empresariais, sócios

A EIRELI e a lei n. 11.101/2005 (Parte 3)

10/11/2016

administração de empresas, administradores, assembleia de sócios, balanço patrimonial, Conselho Fiscal, Direito, economia, empresas, Leonardo Gomes de Aquino, operações sociais, sociedade, sociedades empresariais

Aspectos legais acerca do Conselho Fiscal na Sociedade Limitada

29/09/2016

aviso prévio, Empregados, empresas, Lei do Aviso Prévio, relação de emprego

Comissão aprova mudança na Lei do Aviso Prévio

08/09/2015

demissão, empresas, Indicador Líquido de Emprego, Programa de Proteção ao Emprego, Trabalho e Emprego

Governo anuncia regras para empresas aderirem ao PPE

21/07/2015