Arquivo de Edison Tetsuzo Namba - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Edison Tetsuzo Namba

§ 6º, art. 227, convivência pacífica, da Constituição Federal, Edison Tetsuzo Namba, igualdade filial

Igualdade dos filhos e sucessão

03/07/2019

dignidade da pessoa humana, Edison Tetsuzo Namba, programa Mais Médico

Dignidade da pessoa humana: programa Mais Médico

06/12/2018

casamento, Constituição Federal, convivência, Edison Tetsuzo Namba, entidade familiar, lealdade, microssistema, poliafetividade, poliamor, relação aberta, Relações interpessoais, união estável

Relações interpessoais: poliamor ou poliafetividade

18/09/2018

autonomia, autonomia da vontade, Constituição Federal, Edison Tetsuzo Namba, esterilização, Laqueadura, laqueadura compulsória, Lei Teto, planejamento familiar, transtorno mental, vasectomia

Laqueadura: visão constitucional, legal e bioética

05/07/2018

Edison Tetsuzo Namba, encarceramento, inclusão, transexual, Transexualidade

Transexualidade: efeitos práticos e jurídicos para os originalmente homens

13/03/2018

alterações genéticas, Brasil, diagnóstico, Direito, direitos humanos, Edison Tetsuzo Namba, embrião, Genético, Porto Alegre, reprodução, sociedade

Seletividade genética

14/09/2017

adequação social, bissexuais, Brasil, Carlos Ayres Britto, Carta Maior, cartório, casais homoafetivos, casais homossexuais, casal homoafetivo, casamento, Casamento homoafetivo, casamento religioso, CCJ, cnj, Código Civil, Comissão de Justiça, Congresso Nacional, Conselho Nacional de Justiça, Constituição e Justiça do Senado, Constituição Federal, direitos lgbt, diversidade, Edison Tetsuzo Namba, familia, gays, governo Temer, homossexuais, Igualdade de Gêneros, ILGA, International Lesbian Gay Bisexual Trans anda Intersex Association, intersexualidade, lésbicas, LGBT, liberdade, Michel Temer, preconceito, sociedade, STF, Supremo Tribunal Federal, transexuais, união de homossexuais, união estável, união estável entre pessoas do mesmo sexo, união homoafetiva

Casamento entre pessoas do mesmo sexo

26/06/2017

13ª Vara Federal de Curitiba, aborto, Adoção, ADPF, anencefalia, anencéfalo, anticoncepcional, autonomia, Bancada Evangélica, bem-estar da mulher, biodireito, Brasil, Carta Magna, clínicas, Código Penal, consentimento, Constituição Federal, descriminalização do aborto, Direito à vida, direito ao aborto, Direito Constitucional, direito das mulheres, Edison Tetsuzo Namba, estupro, familia, feto, gestação, gestante, governo federal, governo Temer, gravidez, gravidez indesejada, igualdade, interrupção de gestação, legislação, Michel Temer, mulheres, pena de morte, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Rio de Janeiro, risco de vida, RJ, STF, Supremo Tribunal Federal, zika vírus

Aborto

22/03/2017

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A transexualidade e a mudança do sexo registrário

01/12/2016

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Olimpíadas de 2016 e Zika

01/08/2016

aborto, Edison Tetsuzo Namba, microcefalia, Saúde, zikavírus

Aborto do microcéfalo: sancionamento penal

25/02/2016