Arquivo de dignidade da pessoa humana - Estado de Direito | Estado de Direito

dignidade da pessoa humana

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Dia das Professoras e dos Professores: o legado de Antonieta de Barros e a força de quem educa para transformar

15/10/2025

assédio moral e sexual, Conselho Nacional de Justiça, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, equidade de gênero, imprensa jurídica independente, inclusão no Judiciário, Jornal Estado de Direito 20 anos, justiça democrática, Maria Elizabeth Rocha, Ouvidorias Judiciais das Mulheres, pluralidade no Judiciário, políticas judiciárias baseadas em evidências, Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, Quinto Constitucional da Advocacia, revitimização, Superior Tribunal Militar, transformação social pelo Direito, TRT da 4ª Região, violência institucional

Entrevista com a Desembargadora Tânia Reckziegel: Justiça com Perspectiva de Gênero e Compromisso com os Direitos Humanos

26/08/2025

abuso de autoridade, apreensão ilegal de bens, audiência de custódia, capitães do mato, classe alta, criminalização da cultura negra, Criminalização da Pobreza, criminalização do funk, cristãos, delegado Moisés Santana, democracia brasileira, Desemprego, devido processo legal, dignidade da pessoa humana, direito penal mínimo, estado de coisas inconstitucional, Estado Democrático de Direito, exclusão social, funk, guerra às drogas, guerra racial e social, hip-hop, juízes conservadores, legislação pós-escravidão, liberdade de expressão, MCs, Ministério Público, miséria, Oruam, penas cruéis, perseguição, perseguição a artistas periféricos, pescaria probatória, pobreza, população negra, Poze, prisão provisória, racismo estrutural, Rafael Estrela, RDD, samba, Siro Darlan, Sistema Penitenciário, STF, superlotação carcerária, trapp, uberização, violência policial

A política de extermínio de negros e moradores nas favelas e periferia

21/08/2025

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Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo

17/08/2025

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Projeto que susta protocolo de julgamento com perspectiva de gênero deve ser arquivado, diz IAB

01/08/2025

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Entrevista – Willis Santiago Guerra Filho e os desafios do Direito contemporâneo: reflexão para os 20 anos do Jornal Estado de Direito

06/06/2025

constituição cidadã, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, Instituto dos Advogados Brasileiros, resultado das urnas

Instituto dos Advogados Brasileiros defende respeito ao resultado das urnas

30/09/2022

alteração do nome, criança, Diane, dignidade da pessoa humana, direito de personalidade, nome, quebra do pacto de confiança

Alteração do Nome, uma mudança necessária

18/05/2021

dignidade da pessoa humana, Direito Constitucional

Sintomas de uma crise da dignidade humana

08/12/2020

abandono paterno, alteração do nome, certidão de nascimento, dignidade da pessoa humana, formalismo, retirada do pai biológico

Possibilidade de retirada do sobrenome paterno em decorrência do abandono paterno

03/12/2019

dignidade da pessoa humana, direito à defesa, feminicídio, legítima defesa da honra, Lei Maria da Penha

Legitima defesa da honra: tese sombria que tentaram fazer ressurgir em nossos tribunais

19/11/2019

dignidade da pessoa humana

Dia das Professoras e dos Professores: o legado de Antonieta de Barros e a força de quem educa para transformar

Entrevista com a Desembargadora Tânia Reckziegel: Justiça com Perspectiva de Gênero e Compromisso com os Direitos Humanos

Pejotização: a Rota Neoliberal para o Fim do Direito do Trabalho

A política de extermínio de negros e moradores nas favelas e periferia

Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo

Projeto que susta protocolo de julgamento com perspectiva de gênero deve ser arquivado, diz IAB

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