Arquivo de Constituição Federal - Página 13 de 17 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Constituição Federal

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Participação popular na administração pública brasileira (parte 5)

10/11/2016

ações terroristas, Alfred Marshall, América Latina, Atentados, atentados terroristas, Boko Haram, Brasil, constituição de 1988, Constituição Federal, crise econômica, Desemprego, direitos humanos, economia, Estado Democrático de Direito, Estado Islâmico, Estados Unidos, extremismo, FARC, flávia piovesan, George Bush, Governo dos EUA, instituições democráticas, nacionalismo, Nicholas Maciel Merlone, Nicholas Merlone, OCDE, Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, Pablo Escobar, Papa Francisco, paz social, segurança internacional, Sendero Luminoso, Silvio Caccia Bava, terrorismo, Terrorismo de Estado, terrorismo religioso, violência, World Trade Center

Terrorismo e Capital Humano

09/11/2016

7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, Brasil, Celso de Mello, César Peluso, Código de Processo Penal, Constituição Federal, Democracia, Direito brasileiro, Direito Constitucional, Direito intertemporal, estado de Direito, Gilmar Mendes, governo federal, impetração de Habeas Corpus, Justiça brasileira, Luhman, Luís Roberto Barroso, magistrado, mandado de segurança, Marco Aurélio, medida cautelar, ministros, PEC 15/2011, prisões preventivas, República Federativa do Brasil, Ricardo Lewandowski, Rômulo de Andrade Moreira, rosa weber, Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, STF, STJ, Suprema Corte, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

O curioso caso do constitucionalista Barroso

07/11/2016

administração de empresas, atividade empresarial, cerceamento de defesa, CNPJ, conflito de competência, Conselho de Justiça Federal, Constituição Federal, cooperativa, crise, Direito, economia, empresario, empresário individual, empresário individual de fato, empresas mercantis, falência, falta de provas sobre a qualidade de empresário do réu, governo federal, Julgamento antecipado, Junta Comercial, Leonardo de Gomes Aquino, liquidação judicial, Registro Público de Empresas Mercantis, sociedade empresária, Sociedade empresarial, sociedade simples, TJMG, TJSP

A EIRELI e a lei n. 11.101/2005 (Parte 2)

03/11/2016

administração pública, Bruna Zeni, Câmaras de Vereadores, Cidadania, Conselho Estadual de Educação, Conselho Nacional das Cidades, Conselhos de Polícias Públicas, Conselhos municipais, Conselhos Municipais de Desenvolvimento, Conselhos Municipais de Educação, Constituição Federal, Democracia, desenvolvimento urbano, Diego Marques, Diego Marques Gonçalves, Direito, direitos sociais, educação, gestão, governo federal, governos estaduais, Governos municipais, Ministério das Cidades, movimentos populares, Movimentos Sociais, participação popular, Planos Diretores, poder Executivo, Poder local, políticas públicas, Saúde, Sistema de Ensino Estadual, Transporte

Participação popular na administração pública brasileira (parte 4)

03/11/2016

Banestado, Cícero Dantas, Código de Processo Penal, comarca, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Corte Constitucional, Curitiba, Defensoria Pública, Delação Premiada, Democracia, Dilma Rousseff, Direito, Estado Democrático de Direito, Gilmar Mendes, governo federal, Impeachment, judiciário, Juiz Criminal, Juiz de Direito, juiz Sérgio Moro, Justiça Comum Estadual, Justiça Estadual, lava jato, Magistrado de Curitiba, Ministério Público, operação Lava-Jato, parcialidade, pauta conservadora, Poder Judiciário, prisões preventivas, prisões temporárias, processo penal, Promotoria de Justiça, República de Curitiba, República do Brasil, Rômulo de Andrade Moreira, Sérgio Moro, STF, Superior Tribunal de Justiça, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal

Como não ser um Juiz de Direito? Fácil, leia as decisões de Sérgio Moro

31/10/2016

Câmara dos Deputados, CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, Constituição Federal, gastos públicos, Lindbergh Farias, Paulo Bauer, PEC 241, PEC do teto, PEC do Teto de Gastos, Proposta de Emenda à Constituição, Renan Calheiros, Secretaria-Geral da Mesa do Senado, senado federal, Teto dos gastos

PEC do Teto deve ter votação concluída em dezembro no Senado

26/10/2016

Câmara dos Deputados, Constituição Federal, Democracia, desmilitarização, Direito Constitucional em Debate, estado de Direito, governo federal, Guaracy Mingardi, Nicholas Maciel Merlone, Nicholas Merlone, pec, PEC 51, Polícia Civil, Polícia Judiciária, Polícia Militar, senado federal

Desmilitarização Já!

26/10/2016