Arquivo de Supremo Tribunal de Justiça - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Supremo Tribunal de Justiça

AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, Isabel Gallotti, pensão alimenticia, Prisão civil, Renata Malta Vilas-Bôas, Supremo Tribunal de Justiça

Pressupostos para a decretação da prisão civil diante do não pagamento da dívida de alimentos, na visão do STJ

02/06/2020

Adoção Avoenga, dependência química, Estatuto da Criança e do Adolescente, parentalidade, Supremo Tribunal de Justiça

Adoção Avoenga: uma possível realidade

24/03/2020

7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, Brasil, Celso de Mello, César Peluso, Código de Processo Penal, Constituição Federal, Democracia, Direito brasileiro, Direito Constitucional, Direito intertemporal, estado de Direito, Gilmar Mendes, governo federal, impetração de Habeas Corpus, Justiça brasileira, Luhman, Luís Roberto Barroso, magistrado, mandado de segurança, Marco Aurélio, medida cautelar, ministros, PEC 15/2011, prisões preventivas, República Federativa do Brasil, Ricardo Lewandowski, Rômulo de Andrade Moreira, rosa weber, Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, STF, STJ, Suprema Corte, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

O curioso caso do constitucionalista Barroso

07/11/2016

Boate Kiss, Defensoria Pública, Elissandro Callegaro Spohr, Incêndio, Luciano Augusto Bonilha Leão, Marcelo de Jesus dos Santos, Mauro Londero Hoffmann, Ministério Público Estadual, MPE-RS, Rio grande do sul, Santa Maria, STJ, Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal do Júri

STJ nega indenização antecipada a vítimas do incêndio na boate Kiss

28/09/2016

Comissão de corretagem, Constituição Federal, Construção civil, Poder Judiciário, SATI, serviço de corretagem, STF, STJ, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

A cobrança da comissão de corretagem e da SATI na compra de imóvel na planta

15/09/2016

Banco Mercantil do Brasil, Cerâmica Lanzi Ltda, crise econômica, devedores solidários, Febraban, judiciário, Lei de Falências, Leonardo de Gomes Aquino, ministros, ministros do stf, Recuperação de Empresas, STF, STJ, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

Continuação das Ações contra os devedores solidários em caso de recuperação de empresas

08/09/2016