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Alexandre de Moraes é empossado na vaga de Zavascki no STF

22/03/2017

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Execução digital garante 25,5 mil benefícios a presos

20/03/2017

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Grupo do CNJ apresenta primeiro relato sobre situação carcerária do Amazonas

15/03/2017

aborto, ação de descumprimento de preceito fundamental, ADPF, anencefalia, Brasil, clínicas clandestinas, clínicas de aborto, Código Penal, Constituição Federal, criminalização do aborto, descriminalização do aborto, direito ao aborto, direitos das mulheres, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos iguais, direitos reprodutivos, direitos sexuais, Edson Fachin, estupro, feminismo, feto, gestação, governo federal, governo Temer, gravidez, Igualdade de Gêneros, Instituto Anis, integridade física, legalização do aborto, legislação, Luís Roberto Barroso, machismo, Mães, maternidade, Michel Temer, ministros da Corte, ministros do stf, Pesquisa Nacional do Aborto, Primeira Turma do STF, procedimento abortivo, PSOL, rosa weber, sociedade machista, STF, Supremo Tribunal Federal, violência contra a mulher

Rosa Weber será relatora de ação no STF que pede descriminalização do aborto

15/03/2017

11ª Vara do Trabalho, ação civil, Advocacia Geral da União, agu, Alberto Bresciani, Artigo 251, Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, Brasil, cadastro, Cármen Lúcia, Comissão Pastoral da Terra, Corte, CPT, divulgação, empregadores, Empregados, empresas, escravidão, escravização, fiscais do trabalho, governo, governo federal, governo Temer, Ives Gandra Martins Filho, liminar, lista, lista suja, lista suja do trabalho escravo, mandado de segurança, medida cautelar, Michel Temer, ministério do trabalho e previdência social, Ministério Público do Trabalho, ministros, MPT, Poder Público, Regimento Interno do TST, Ricardo Lewandowski, Rubens Curado Silveira, salário, STF, Supremo Tribunal Federal, trabalhador escravizado, trabalho, trabalho escravo, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, TRT, TRT 10, TST, tutela, tutela provisória, União

TST derruba liminar que suspendia publicação da “lista suja” do trabalho escravo

15/03/2017

Acre, Amapá, Amazonas, Brasil, Brasília, cárcere, Cármen Lúcia, cnj, Conselho Nacional de Justiça, crise do sistema penitenciário, Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, detentos, Diário da Justiça, direito no cárcere, DMF, GEMF, governo federal, governo Temer, Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização, Manaus, Maranhão, Maria de Fátima Alves, Michel Temer, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Norte, OAB, Pará, penitenciárias, presidiários, presídios, presos, prisões, prisões do norte, Região Norte, Renato de Vitto, Rogério do Nascimento, Rondônia, Roraima, Secretaria de Segurança, Sistema Carcerário, Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, Sistema Penitenciário, sistema prisional, STF, Supremo Tribunal Federal, Tatiane Almeida, Tocantins, tribunais de Justiça, unidades prisionais, Valdetário Andrade Monteiro

Cármen Lúcia cria Grupo de Trabalho no CNJ para crise carcerária do Norte

08/03/2017

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O terror da Operação Condor ameaça de novo

08/03/2017

Cadeia Pública de Porto Alegre, direito no cárcere, direitos humanos, presídio central de porto alegre, Projeto Direito no Cárcere

Confira a Prestação de Contas da 1ª Revitalização da Galeria E1, em 2017

07/03/2017

advocacia, Articulistas, Blumenau, Brasil, Congresso, crise ética, Direito, estado de Direito, ética, Newton De Lucca, OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, sociedade contemporânea, teatro carlos gomes

Palestra “Crise ética na sociedade contemporânea”

06/03/2017

2ª Vara Cível de São Paulo, ação judicial, Asparato de Ornitina, Brasil, Constituição Federal, direito à saúde, Encefalopatia hepática, Estado Constitucional, Estado de São Paulo, farmácia, FRC, governo federal, governo Temer, IPVA, Justiça Federal, medicina, Michel Temer, Poder Judiciário, Poder Público, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, Rename, são paulo, Saúde, serviços públicos, SP, SUS, Tiago Bitencourt de David, TRF-SP, TRF3, União Federal

União deve incluir Asparato de Ornitina em lista de medicamentos fornecidos pelo SUS

06/03/2017

Alex Fabiano Glaser de Andrade, Alex Glaser, Ana Katia Abrahão de Oliveira, Arte, Barbara Marques, Brasil, Camila Peres Fleck, carmela grune, Claudio Roberto Pagno da Costa, Coletivo Cultural Manifesto Poesia, cultura, Daiana Santos de Sena, direito no cárcere, estado de Direito, Gilvan Leonardo Müller, Gustavo Moura de Oliveira, inclusão social, Juliana Lisiane Vestfahl, Leonardo Sebastián Sosa Acevedo, literatura, música, NH, Novo Hamburgo, PCPA, POA, poesia, Porto Alegre, presídio central de porto alegre, Rio grande do sul, RS, Said Lucas de Oliveira Salomón, Sarau Literário, Sarau Poético, Sarau Poético e Literário Direito no Cárcere, Sergio Cutin, Thiago Góes Cavalcanti de Araújo, Vinícius Miguel de Souza, Viviane Zarembski Braga

Cadeia Pública recebe o Sarau Poético e Literário Direito no Cárcere

06/03/2017