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Notícias

Brasil, Direito da Energia, energia, fontes renováveis, Ibero-Brasileiro, O Direito da Energia no Contexto Ibero-Brasileiro, Projeto, soluções sustentáveis

O Direito da Energia no Contexto Ibero-Brasileiro

25/09/2017

Abear, ANAC, aviação civil, BA, bagagens, CDR, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, passagens aéreas, preço, PSB, PT, SAC, senado, senadora Lídice da Mata, transporte aéreo, turismo

Cobrança de bagagens em viagens áreas será debatida na quarta-feira

25/09/2017

abalo emocional, cesariana, compressa cirúrgica, conduta médica, danos morais, HCPA, hospital, Hospital de Clínicas, indenização, juiz federal, Porto Alegre, relator, Sérgio Renato Tejada Garcia, TRF4

Hospital de Clínicas de Porto Alegre é condenado por esquecimento de compressa cirúrgica em abdômen de paciente

19/09/2017

acessibilidade, Agência Câmara Notícias, aprovação do projeto, Brasil, caráter conclusivo, Cidadania, Combate ao Crime Organizado, companheira, cônjuge, constituição, deputada Mara Gabrilli, deputado João Campos, Direito, direito no cárcere, direitos humanos, emenda, estabelecimentos prisionais, execução penal, GO, justiça, Lei, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei de Execução Penal, Minorias, parentes, pena, penitenciárias, penitenciárias brasileiras, Poder Público, PRB, presídios, preso, projeto de lei, proposta, PSDB, relatora, segurança pública, sociedade, SP, visitação

Comissão aprova garantia de dia de visita a presos nos fins de semana

19/09/2017

Associação Criminosa, concursos públicos, crime, escutas eletrônicas, fraudes, Fundação Carlos Chagas, Operação Afronta II, Polícia Federal, reclusão, Sorocaba, SP

Polícia Federal investiga fraudes em 14 concursos públicos

18/09/2017

Agência Brasil, auxílio, Brasil, Enem, filho, Infopreta, Mães, mulheres, periferia, Projeto, Prova, universidade

Pelo segundo ano, projeto pretende ajudar mães que querem fazer o Enem

18/09/2017

data de vencimento, defesa do consumidor, órgão regulador, PMDB, prazo de validade, produto, supermercados

CCJC aprova obrigação de supermercados destacarem validade de produtos que expirem em até sete dias

14/09/2017

categoria 4, EFE, FDOT, Flórida, furacão, furacão Irma, recuperação da área, turistas

Afetados pelo Irma retornam à Flórida com trânsito lento e falta de gasolina

13/09/2017

abaixo da média, Brasil, educação, educação brasileira, ensino medio, OCDE

Mais da metade dos adultos brasileiros não chegam ao ensino médio, diz OCDE

12/09/2017

Código Penal, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, direitos da mulher, enquadramento legal, estupro, estupro coletivo, importunação sexual, mulher, PMDB, preso, reclusão

Comissão aprova punição para abuso sexual em transporte coletivo

11/09/2017