TAG: governo federal

Reunião em Manaus da Presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, com presidentes dos tribunais de Justiça da Região Norte
Foto: Divulgação /CNJ

Imprensa francesa destaca crise nos presídios brasileiros

As rebeliões violentas nos presídios brasileiros continuaram em destaque na imprensa francesa nesta segunda-feira (9). O jornal Le Figaro informou ontem, em título, que quase cem presos foram mortos no Brasil “e as autoridades nem se comovem”. O jornal relata que “a mídia brasileira tem exibido imagens de uma violência indescritível: um banho de sangue,… Leia mais »

Foto: Pixabay

Uma teoria do direito à cidade

Coluna Direito à Cidade Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Teorizar A palavra “teoria” evoca, desde a origem grega, a ação contemplativa, e também o pensamento racional. Teorizar é recorrer à abstração, à generalidade, indispensáveis para que a teoria seja verificável. Ela, afinal se… Leia mais »

Fonte: Commons Wikimedia

A ressurreição de Tolstói – Uma resenha sobre a justiça criminal

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Visão precursora O grande escritor russo Liev Tolstói, um dos maiores nomes da literatura mundial (autor dos épicos “Guerra e Paz” – 1860, e “Anna Kariênina – 1870), no final do ano… Leia mais »

Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini

Políticas para desastres…políticos

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Ingrediente básico Estamos acostumados a lidar com desastres naturais. Nas imagens de destruição provocado pelas inundações da cidade de Sendai, no Japão e de São Lourenço do Sul, no interior gaúcho, o que mais… Leia mais »

Foto: Pixabay

Limitação temporal do direito e das pretensões: segurança jurídica

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Homem algum é uma ilha completa em si mesma; todo homem é um fragmento do continente, uma parte do oceano. A morte de cada homem me enfraquece porque sou parte da humanidade; assim, nunca perguntes… Leia mais »

Foto: ACNUR

Proteção internacional aos refugiados: o contexto brasileiro e o estado do MS (Parte 3)

Coluna Direito dos Refugiados Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O estado do Mato Grosso do Sul: Migrantes e Refugiados e a Mobilidade Humana O Mato Grosso do Sul possui longa faixa de fronteira com dois outros países da América do Sul, ou… Leia mais »

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Temer terá de superar desafios políticos para conter crise, dizem especialistas

Em mensagem no fim de 2016, o presidente Michel Temer disse que 2017 será o ano em que o Brasil derrotará a crise. Ele afirmou que o desafio de seu governo será a recuperação dos empregos perdidos e o crescimento “sustentável e responsável” da economia. Além disso, Temer antecipou que pretende focar esforços na promoção… Leia mais »

Foto: Divulgação/Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas

Número de presos mortos em Manaus é o maior desde o Massacre do Carandiru

As 60 mortes de detentos confirmadas até agora no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, já fazem do episódio o segundo no país em número de mortos no sistema prisional, atrás apenas do Massacre do Carandiru, em 1992, quando 111 presos foram mortos pela polícia. A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas confirmou pelo… Leia mais »

Foto: ACNUR/Mathias Depardon

Proteção internacional aos refugiados: o contexto brasileiro e o estado do MS (Parte 2)

Coluna Direito dos Refugiados Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Proteção  internacional e regional aos refugiados e o contexto histórico brasileiro A América Latina recebeu grande contingente de refugiados da época da Primeira e Segundas Guerras Mundiais, provenientes do continente europeu. Conforme Shephard… Leia mais »

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

2016 – Um ano a cara da História do Brasil

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   O Brasil está prisioneiro do imediato. O presente virou um redemoinho que suga e impede o país de escrever seu futuro. [1]   Interesses pessoais O país parece… Leia mais »

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Contas do governo têm déficit recorde de R$ 38,4 bilhões em novembro

O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou em novembro um déficit primário de R$ 38,356 bilhões, o pior resultado para o mês desde 1997, início da série histórica do indicador. O dado foi divulgado hoje (26) pelo Tesouro Nacional. O resultado primário é calculado com base nos gastos correntes do governo,… Leia mais »

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado aprova propostas que visam tirar estados da crise financeira

A renegociação das dívidas dos estados e a autorização para uso dos depósitos judiciais e administrativos por esses entes federativos estão entre várias medidas aprovadas no Senado em 2016 para o enfrentamento da crise financeira. A autorização para a assinatura de aditivos contratuais, que prevê reduções escalonadas das parcelas mensais devidas à União, que variam… Leia mais »

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

2016: o ano que nunca será esquecido!

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Saldo muito negativo Perguntaram-me o que achei da atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário em 2016 e as perspectivas para 2017. Eis uma pergunta difícil de ser respondida. No Ministério… Leia mais »

Foto: ACNUR/Giles Duley

Proteção internacional aos refugiados: o contexto brasileiro e o estado do MS (Parte 1)

Coluna Direito dos Refugiados Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Resumo O fenômeno internacional dos refugiados ganhou enorme destaque a partir da Segunda Guerra Mundial, sendo que nesse período a América Latina recebeu grande contingente de refugiados provenientes da Europa e se inseriu… Leia mais »