TAG: corrupção

Moro aceita nova denúncia contra Vaccari Neto e mais cinco pessoas na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra João Vaccari Neto. O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) torna-se, novamente, réu de ação penal da Operação Lava Jato; ele já foi condenado a mais de 40 anos de prisão em quatro outros processos,… Leia mais »

Projeto tipifica o crime de corrupção privada

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) para tipificar o crime de corrupção privada. O texto aguarda designação de relator. De acordo com a proposta, ficará sujeito a quatro anos de prisão, mais multa, diretor, administrador, gerente, empregado, membro de conselho ou representante de empresa… Leia mais »

Juiz auxiliar de Teori pede desligamento do STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, aceitou o pedido de desligamento do juiz Márcio Schiefler Fontes, que era auxiliar do ministro Teori Zavascki, responsável pela relatoria da Operação Lava Jato na Corte e morreu no último dia 19 em acidente aéreo em Paraty (RJ). O pedido foi aceito ontem (31). O juiz já… Leia mais »

Justiça Federal em Curitiba retoma trabalhos da Operação Lava Jato

Os trabalhos da Operação Lava Jato serão retomados hoje (1º) na Justiça Federal em Curitiba. Cinco testemunhas de acusação devem ser ouvidas nesta quarta-feira, na ação penal que investiga o ex-ministro Antônio Palocci, o empresário Marcelo Odebrecht e mais 13 pessoas. Eles foram denunciados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, após a 35ª… Leia mais »

O combate à corrupção

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Poder do Estado Escrevi, num passado não muito distante, que o Brasil se caracteriza por ser um país de formação nitidamente patrimonialista, entendendo-se por patrimonialismo, de maneira singela, aquela “forma… Leia mais »

PF cumpre mandados de prisão contra Eike Batista e mais oito pessoas

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal, com o apoio da Receita Federal, cumprem hoje (26) nove mandados de prisão preventiva contra acusados de lavagem de dinheiro no valor de cerca de US$ 100 milhões  (cerca de R$ 317 milhões). Entre os alvos da chamada Operação Eficiência está o empresário Eike Batista, que… Leia mais »

PGR pede arquivamento de inquérito sobre senador Lindbergh Farias na Lava Jato

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito no qual o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) é investigado pelo crime de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. A investigação contra o senador foi aberta no Supremo em março de 2015, a pedido da PGR. Na ocasião,… Leia mais »

Dias antes de chacina, detentos denunciaram corrupção em presídio do Amazonas

Dezenove dias antes de serem mortos na chacina em que 56 presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) foram assassinados por outros internos, dois detentos enviaram cartas à Justiça do Amazonas em que denunciaram que diretores da unidade prisional recebiam dinheiro de organizações criminosas para permitir a entrada de armas, drogas e celulares no presídio…. Leia mais »

2016 – Um ano a cara da História do Brasil

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   O Brasil está prisioneiro do imediato. O presente virou um redemoinho que suga e impede o país de escrever seu futuro. [1]   Interesses pessoais O país parece… Leia mais »

2016: o ano que nunca será esquecido!

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Saldo muito negativo Perguntaram-me o que achei da atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário em 2016 e as perspectivas para 2017. Eis uma pergunta difícil de ser respondida. No Ministério… Leia mais »

Moro manda soltar dois ex-executivos da Odebrecht presos na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro decidiu hoje (20) soltar dois ex-executivos da Odebrecht que estavam presos desde março do ano passado na Operação Lava Jato. Na decisão, Moro atendeu pedido da defesa e do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a soltura de Olívio Rodrigues Junior e Luiz Eduardo da Rocha Soares, acusados de atuar… Leia mais »

Janot denuncia deputado federal José Guimarães ao Supremo por corrupção

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o deputado federal José Guimarães (PT-CE) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, o parlamentar recebeu R$ 97,7 mil em propina para pagar despesas pessoais com um escritório de advocacia e uma gráfica que trabalhou em sua… Leia mais »

Viva os fascistas!

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Cereja estragada Segundo noticiado pela imprensa, e não desmentido, o juiz Sergio Moro defendeu no dia 04 de outubro, em São Paulo, que as prisões preventivas podem servir como forma de reforçar… Leia mais »