Arquivo de Rômulo de Andrade Moreira - Página 2 de 7 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Rômulo de Andrade Moreira

ações judiciais, Aeronáutica, Articulista do Estado de Direito, atribuição subsidiária, civis, Código Brasileiro de Aeronáutica, Código de Processo Penal Militar, Código Eleitoral, Código Penal, Código Penal Militar, Coluna Processo Penal em Foco, constituição, Constituição Federal, crimes, crimes dolosos, crimes militares, Deputado Federal, direito penal, Direito Processual Penal, Emenda Constitucional, estudo do direito penal, Exército, Forças Armadas, foro especial, homicidio, infração penal, instituição militar, Juízes dos Estados, julgamento, júri, Justiça Castrense, Justiça Comum, Justiça Militar, Justiça Militar da União, Lei, Lei Complementar, magistrado, Marinha do Brasil, Militares, Ministério Público, Ministério Público da Bahia, Ministro de Estado da Defesa, missão militar, natureza militar, operação de paz, presidente da República, Reforma do Judiciário, Rômulo de Andrade Moreira

A lei que alterou a competência da Justiça Militar da União

17/10/2017

Brasil, Coluna Processo Penal em Foco, Comissões Parlamentares, direito penal, estado de Direito, processo penal, Rômulo de Andrade Moreira, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

A comissão parlamentar de inquérito e outros poderes investigatórios

09/10/2017

autoritarismo, Donald Trump, estado, Estados Unidos, instituições, Rômulo de Andrade Moreira, sobre a tirania, Timothy Snyder, violência

“Sobre a Tirania” – uma resenha

24/07/2017

medidas cautelares, prisão em flagrante, prisao preventiva, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema Acusatório, Superior Tribunal de Justiça

A conversão, de ofício, da prisão em flagrante em prisão preventiva é possível?

17/07/2017

alcool, arrecadação de impostos, Brasil, Califórnia, cannabis, cárcere, clínicas, Cocaína, combate às drogas, comércio, comércio de drogas, consumo de drogas, crack, cracolândia, crime, Crime Organizado, criminalização, criminosos, Defensoria Pública, dependência química, dependentes químicos, Descriminalização, Direito Constitucional, direito penal, drogadição, drogados, drogas, economia, empresários, espaço urbano, estado, Freud, Governo do Estado de São Paulo, governo federal, governo Temer, governos estaduais, Governos municipais, impostos, inclusão social, jurídico, Justiça Criminal, legalização, legalização das drogas, maconha, Maria Lúcia Karam, Michel Temer, Ministério Público, MP, Poder Público, Polícia, Polícia Civil, Polícia Militar, política proibicionista, políticas anti-drogas, Prefeitura Municipal de São Paulo, processo penal, produtores de drogas, proibicionismo, regulamentação, repressão, República Federativa do Brasil, Rômulo de Andrade Moreira, Salo de Carvalho, são paulo, Saúde, saúde pública, Sistema jurídico, sistema prisional, sociabilização, SP, Suprema Corte Brasileira, tabaco, traficantes, tráfico, tráfico de drogas, tráfico internacional, tratamento, urbanização, Uruguai, usuários, viciados, vício, violência

O prefeito, a Cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido

29/05/2017

adequação social, advocacia, advogado, Cezar Roberto Bitencourt, Claus Roxin, Claus Tiedemann, Corte, danos de pouca importância, delito, Direito, direito penal, execução penal, Ferrajoli, Francisco de Assis Toledo, furto, furto de celular, gravidade, habeas corpus, Habeas Corpus nº. 138.697, judiciário, julgamento, legislativo, Ministério Público, Ministério Público Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, ministros, MPF, O princípio da insignificância, pena, Poder Judiciário, Poder Legislativo, princípio de insignificância, processo penal, reincidência, relevância, réu, Rômulo de Andrade Moreira, roubo, Sistema penal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Welzel

Consolida-se na 2ª. Turma do STF a aplicação do princípio da insignificância

22/05/2017

ABI, abuso sexual, adolescentes, Agência Brasileira de Inteligência, agentes de polícia, aliciamento, assédio sexual, ato libidinoso, Código de Processo Penal, Código Penal, computadores, conjunção carnal, CPP, crianças, cyberpolícia, decisão judicial, deficiência mental, Diário Oficial da União, digital, Dignidade Sexual, Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente, Estatuto da Criança, Forças Armadas, identidade fictícia, infiltração, infiltração de agentes, Infiltração investigativa, internet, investigação, investigação criminal, legislação, Lei das Organizações Criminosas, Lei nº. 13.441/17, menores de 18 anos, menores de idade, Ministério Público, Ministério Público Federal, MP, MPF, organizações criminosas, pedofilia, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia, Polícia Militar, Polícia Operacional Investigativa, Polícias Militares, pornografia, privacidade, prostituição, Rômulo de Andrade Moreira, segurança, sigilo, violação, violência

A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal

15/05/2017

auto-incriminação, Brasil, Câmara dos Deputados, Cezar Peluso, Código de Processo Penal, Constituição Federal, Convenção Americana sobre Direitos Humanos, crime, crimes civis, crimes hediondos, crimes militares, cumprimento de pena, Direito, direito ao silêncio, Direito brasileiro, Direitos, direitos civis, direitos humanos, Estado Democrático, favor libertatis, Fiança, fundo penitenciário, FUNPEN, governo federal, grupos armados, habeas corpus, inafiançabilidade, inafiançável, judiciário, Juiz, julgamento, justiça, Justiça Federal, legislação, Leis, liberdade, liberdade provisória, medidas cautelares, Michel Temer, Ministério Público, ministros, ministros do stf, MP, MPF, OAB, ordem constitucional, Ordem dos Advogados do Brasil, ordem judicial, Pacto de São José da Costa Rica, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, pagamento de fiança, pena, pena privativa, pena restritiva, pgr, pobreza, Poder Judiciário, prisão, prisão provisória, processo, processo penal, Procurador-Geral da República, Procuradoria Geral da República, racismo, Rômulo de Andrade Moreira, salários mínimos, silêncio, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, terrorismo, TJSP, tortura, tráfico de drogas, valor da fiança

A fiança e a pobreza – a posição do Supremo Tribunal Federal

10/05/2017