Arquivo de políticas públicas - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

políticas públicas

José Geraldo de Sousa Junior, Nathaly Mancilla-Órdenes, políticas públicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Sabrina Beatriz, Tráfico de Pessoas no Brasil

Acesso à Justiça e Participação Social: A Evolução das Políticas Públicas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil

04/04/2025

Centros das Juventudes (CJs), covid-19, Fundo Estadual de Pessoas Idosas (FUNEPI), LGBT, políticas públicas, Programa de Oportunidades e Direitos (POD), Ralph Schibelbein, Rio grande do sul

Direitos Humanos e Políticas Públicas em tempos de pandemia

18/05/2020

covid-19, Gripe Espanhola, pandemia, Peste Negra, políticas públicas, recuperação da economia, Renata Malta Vilas-Bôas

Desculpa aí, mas o Covid-19 já era esperado

05/05/2020

Acnur, direitos humanos, políticas públicas, refugiados

Relatório aponta que refugiados necessitam de mais políticas públicas

13/09/2019

lei 13.811/19, LGBT+Q, luciane toss, ó mulheres, políticas públicas, vitimização das mulheres no Brasil

Coluna: Ó Mulheres!!!!

25/06/2019

articulação entre o teórico e o empírico, Boaventura de Sousa Santos, desconstitucionalização e de desdemocratização do País, Diálogos sobre Justiça, Edgar Morin, limites culturais para a percepção de sujeitos e demandas inscritas nos conflitos sociais, O Direito que se ensina errado, Observatório do Judiciário, políticas públicas, postura institucional burocrática, pouca permeabilidade ao controle social, Victor Nunes Leal

Observatório do Judiciário

02/05/2019

A Radicalização do Direito, Alayde Sant’Anna, direitos de adversários do regime, direitos humanos em mobilizações, hegemonia conservadora, José Geraldo de Sousa Junior, Nova Escola Jurídica Brasileira, O livro de Alayde Avelar Freire Sant’Anna, políticas públicas, Roberto Lyra Filho

A Radicalização do Direito

13/03/2019

Aloizio Pedersen, carmela grune, Conversas ao Sul, direitos sociais, políticas públicas, Projeto Artinclusão, Projeto Direito no Cárcere, reforma trabalhista, RTP África

RTP África – Conversas ao Sul com Carmela Grüne e Aloizio Pedersen

30/01/2019

2018, carmela grune, carta aberta, desigualdade social, eleição, leitores do jornal estado de direito, políticas públicas

Carta aberta a todos os leitores do Jornal Estado de Direito – Eleições 2018

06/10/2018

Ângela Davis, Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito, Declarações de Direitos Humanos, desigualdade racial, Direitos Fundamentais, emancipação das mulheres, Estado Democrático de Direito, Hannah Arendt, igualdade formal, inferioridade, Multiculturalismo, políticas públicas, racismo

Racismo, racismos – em tempos de multiculturalismo e Estado democrático de direito

04/09/2018

capitalismo, comunidade internacional, dignidade, direito do trabalho, Direito Humano do Trabalho, direitos humanos, direitos sociais, EDH, globalização, Hermenêutica, hermenêutica juslaboral, ideologia neoliberal, Interpretação Humanística, Marcelo José Ferlin D'Ambroso, políticas públicas, relações de trabalho, Terceiro Mundo

Interpretação Humanística e Hermenêutica Juslaboral: O enfoque de Direitos Humanos

15/08/2018

Coluna Democracia e Política, corrupção, desempoderamento, estado mínimo, função pública., funcionalismo público, Marchezan, Michel Foucault, políticas públicas, sartori, Servidor Público

Reempoderar o servidor público

24/05/2018