Arquivo de Ministério Público - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Ministério Público

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A política de extermínio de negros e moradores nas favelas e periferia

21/08/2025

Ação Civil Pública, Alberto Carvalho Amaral, Alexandre da Conceição, Congresso e do Supremo Tribunal Federal, Diálogo com a Sociedade, direito achado na rua, Espírito de Corpo, José Geraldo de Sousa Junior, Lúcia Xavier, Marcio Santilli, Marivelton Baré, Ministério Público

Ministério Público e Movimentos Sociais. Encontros e Desencontros

08/12/2021

inventariante, invetário, Ministério Público, patrimônio, Prestação de contas, Renata Malta Vilas-Bôas

O papel do inventariante e a ação de prestação de contas

28/07/2020

desconsideração da personalidade, desvio de finalidade, Leonardo Gomes de Aquino, medida de urgência, Ministério Público

154 – Semana – Os Mecanismos de aplicação da desconsideração

23/07/2020

artigo 1.707 do Código Civil, Direito irrenunciável, Egrégio Superior Tribunal de Justiça, irrenunciabilidade dos alimentos, Ministério Público, pensão alimenticia, Renata Malta Vilas-Bôas, Súmula 211., Superior Tribunal de Justiça, Villas Bôas Cueva

A irrenunciabilidade dos alimentos: afinal, o que é irrenunciável ?

14/07/2020

Alexandre Ramos, artigo 429 da CLT, Márcio Amaro, Maria Cristina Peduzzi, Ministério Público, Ministério Público do Trabalho – MPT, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), TST, Vieira de Mello Filho

Mantida condenação de destilaria que descumpriu cota de aprendizagem

09/06/2020

escravidão colonial, Luciana Ramos, Ministério Público, Pedagogia das encruzilhadas, Supremo Tribunal Federal, Terreiros de Candomblé

O Direito achado na encruzilhada

29/01/2020

ameaças, ciências humanas, docentes, estudantes, insultos, Ministério Público, MPF, PF, professores, UFPE

UFPE aciona Ministério Público para investigar ameaça a professores

08/11/2018

ações coletivas de reintegração, dano moral coletivo, Hospital Mãe de Deus, Mediação, Ministério Público, Sindisaúde-RS, terceirização, trabalhadores dispensados coletivamente, TRT RS

Audiências de mediação entre o Hospital Mãe de Deus e o Sindisaúde-RS

08/10/2018

Alexandre Fadel, Antonio Sepulveda, liberdade de imprensa, Ministério Público, sigilo, Supremo Tribunal Federal

Liberdade de Imprensa: – “é o melhor desinfetante”

18/07/2018

Anistia Internacional, Caso Marielle, Marielle Franco, Ministério Público, Rio de Janeiro

Anistia Internacional cobra atuação mais ativa do MP no caso Marielle

13/06/2018

Constituição Federal, direitos individuais, esterilização cirúrgica, esterilização compulsória, integridade física, laqueadura tubária, Ministério Público, planejamento familiar, Princípio da dignidade da pessoa humana, Rômulo de Andrade Moreira, Saúde, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

A dor da gente não sai no jornal… – o Caso de Janaína

12/06/2018