TAG: Ministério Público do Trabalho – MPT

Aplicativos de entrega precisam ser responsabilizados por condições subumanas de entregadores, afirma procurador-chefe do MPT-AL

| Redação Jornal Estado de Direito

Rafael Gazzaneo defendeu que serviço realizado por apps precisa de regulamentação, de forma que trabalhadores tenham acesso a direitos básicos e a condições mínimas de saúde e segurança Maceió – Em entrevista concedida ao portal de notícias Cadaminuto, no último sábado, 4, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, Rafael Gazzaneo, afirmou que… Leia mais »

Mantida condenação de destilaria que descumpriu cota de aprendizagem

| Redação Jornal Estado de Direito

A empresa pagará R$ 300 mil por dano moral coletivo. 8/6/2020 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Destilaria de Álcool Libra Ltda., de São José do Rio Claro (MT), contra a condenação ao pagamento de R$ 300 mil por ter descumprido a exigência legal… Leia mais »

O que a Convenção 190 da OIT tem a ver com #MeToo?

| Redação Jornal Estado de Direito

Coluna Ó Mulheres, por Luciane Toss, articulista do Jornal Estado de Direito           Luciane Toss[1] No ano em que a Organização Internacional do Trabalho – OIT completa 100 anos, na 108a Conferência anual de membros, ocorrida em 21 junho de 2019 em Genebra, foi aprovada a Convenção de n. 190 contra… Leia mais »