Posts Tagged: Villas Bôas Cueva

A irrenunciabilidade dos alimentos: afinal, o que é irrenunciável ?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito       ​     Alimentos é sempre um tema bastante sensível e que volta e meia é analisado pelos nossos tribunais, dando interpretações e trazendo compreensão sobre esse direito. ​     Com relação à renúncia já tivemos grandes embates doutrinários… Leia mais »

A escolha do nome e sobrenome para o filho a nascer: análise pelo STJ

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       * Renata Vilas-Bôas         A escolha do nome para o filho, e consequentemente o sobrenome, tem despertado muitas inquietações atualmente. Já no passado encontramos pai que ao registrar o nome do filho colocou nome distinto daquele combinado com a genitora e esta… Leia mais »