Arquivo de Ministério Público - Página 2 de 9 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Ministério Público

Alexandre Ramos, artigo 429 da CLT, Márcio Amaro, Maria Cristina Peduzzi, Ministério Público, Ministério Público do Trabalho – MPT, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), TST, Vieira de Mello Filho

Mantida condenação de destilaria que descumpriu cota de aprendizagem

09/06/2020

escravidão colonial, Luciana Ramos, Ministério Público, Pedagogia das encruzilhadas, Supremo Tribunal Federal, Terreiros de Candomblé

O Direito achado na encruzilhada

29/01/2020

ameaças, ciências humanas, docentes, estudantes, insultos, Ministério Público, MPF, PF, professores, UFPE

UFPE aciona Ministério Público para investigar ameaça a professores

08/11/2018

ações coletivas de reintegração, dano moral coletivo, Hospital Mãe de Deus, Mediação, Ministério Público, Sindisaúde-RS, terceirização, trabalhadores dispensados coletivamente, TRT RS

Audiências de mediação entre o Hospital Mãe de Deus e o Sindisaúde-RS

08/10/2018

Alexandre Fadel, Antonio Sepulveda, liberdade de imprensa, Ministério Público, sigilo, Supremo Tribunal Federal

Liberdade de Imprensa: – “é o melhor desinfetante”

18/07/2018

Anistia Internacional, Caso Marielle, Marielle Franco, Ministério Público, Rio de Janeiro

Anistia Internacional cobra atuação mais ativa do MP no caso Marielle

13/06/2018

Constituição Federal, direitos individuais, esterilização cirúrgica, esterilização compulsória, integridade física, laqueadura tubária, Ministério Público, planejamento familiar, Princípio da dignidade da pessoa humana, Rômulo de Andrade Moreira, Saúde, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

A dor da gente não sai no jornal… – o Caso de Janaína

12/06/2018

ação por perdas e danos, Ação revocatória, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, cpc, decretação da falência, Juizo falimentar, Leonardo Gomes de Aquino, LFRE, Ministério Público, sequestro dos bens

Como construir ação revocatória

31/05/2018

dados, defesa do consumidor, Facebook, IDEC, manipulação eleitoral, Ministério Público, privacidade, redes sociais, segurança

Proteção de dados ganha importância na política e economia no Brasil

07/05/2018

Caso Marcelinho Carioca, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, Direito Processual Civi, Leonardo Gomes de Aquino, Ministério Público, personalidade jurídica, pessoa jurídica, recurso especial

Desconsideração à inversa: o Caso Marcelinho Carioca

05/04/2018

26ª edição, Bruno Miragem, Comissões Parlamentares de Inquérito, constituição, CPIs, estado de Direito, investigados, Ministério Público, Poder Legislativo

Comissões Parlamentares de Inquérito e o Estado de Direito

27/03/2018

Alexandre Pinto, Ministério Público, Operação Mãos à Obra, Operação Rio 40 Graus, secretário de Obras do Rio

Ex-secretário de Obras do Rio é preso em operação da PF e do Ministério Público

23/01/2018