Arquivo de Michel Temer - Página 11 de 16 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Michel Temer

3ª idade, aposentadoria, aposentadoria integral, Benefício da Prestação Continuada, BPC, Brasil, cargos eletivos, casamento, Congresso Nacional, deficiência física, deficiência intelectual, deficiência mental, deficiência sensorial, economia, familia, gastos públicos, governo federal, governo Temer, idosos, inpc, INSS, Marcelo Caetano, Michel Temer, Palácio do Planalto, parlamentares, PEC da reforma da previdência, pensão, Previdência, Reforma da Previdência, Regime Próprio de Servidores Civis, Salário Mínimo, seguro, servidores civis, servidores públicos, trabalhador brasileiro, trabalhador rural, trabalhador urbano, viúvo

Trabalhador terá de contribuir por 49 anos para receber aposentadoria integral

06/12/2016

casa civil, Congresso Nacional, crise, déficit da Previdência, Eliseu Padilha, expectativa de vida, governo federal, governo Temer, IBGE, MA, Michel Temer, Palácio do Planalto, poder Executivo, Poder Legislativo, Previdência, reforma previdenciária, SC

Planalto discute ajustes finais para enviar reforma da Previdência ao Congresso

05/12/2016

acareação, ato processual, autoincriminação, Bahia, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Condução coercitiva, Constituição Federal, Convenção Americana de Direitos Humanos, corporações policiais estaduais, Corte Constitucional, cpc, CPP, Democracia, direito ao silêncio, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, estado de Direito, Eugenio Florian, Frederico Marques, governo federal, governo Temer, interrogatório, investigação criminal, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Juízes, Justiça Eleitoral, Justiça Estadual, Lacan, legislação, medida cautelar, medida cautelar autônoma, medida cautelar probatória, Michel Temer, Ministério da Justiça, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, MPBA, operação Lava-Jato, Operação Leopoldo, Pacto de São José da Costa Rica, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, Pactos Internacionais, Piero Calamandrei, Poder Geral de Cautela, Poder Judiciário, Polícia Civil Estadual, Polícia Rodoviária Federal, PRF, processo cautelar, Processo Civil, processo penal, reconhecimento, reprodução simulada, Rogério Lauria Tucci, Rômulo de Andrade Moreira, Teoria Geral do Processo, Teoria Unitária, tipicidade processual, TJBA

A Polícia Rodoviária Federal e as funções de Polícia Judiciária – Uma distorção grave

05/12/2016

12º Congresso Brasileiro da Construção, administração pública, aposentadoria, Brasil, Brasília, Congresso Nacional, corrupção, crise, Desemprego, DF, dívida pública, economia, educação, endividamento, famílias, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, FGTS, Fiesp, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, gastos públicos, governo federal, governo Temer, Henrique Meirelles, impostos, inflação, investimento público, Michel Temer, Ministério da Fazenda, Ministro da Fazenda, PEC 241, PEC 55, PEC dos Gastos, PPE, Programa de Proteção ao Emprego, Ronaldo Nogueira, são paulo, Saúde, segurança, SP, trabalhadores, UTI

Ministro da Fazenda diz que economia saiu da UTI, mas ainda está em recuperação

05/12/2016

2016, Bases da Educação, Brasil, Câmara dos Deputados, Chapecoense, Cidadania, Congresso Nacional, Constituição Federal, corrupção, Democracia, desaparecidos, direitos sociais, ditadura disfarçada, educação, educadores, Estado Social, estudantes, evasão de divisas, Filosofia, fim do ano, formação técnica e profissional, Golpe de 1964, governo federal, governo Temer, grande mídia, hospitais, intolerância agressiva, Juízes, Justiça do Trabalho, Lei de Diretrizes, manifestações, manifestantes, Medellín, Michel Temer, Ocupações, operação Lava-Jato, parlamentares, PEC 241, PEC 55, PEC dos Gastos, Polícia Militar, Privatização, professores, promotores, recomeço, repressão, Saúde, segurança, senado federal, Sérgio Moro, sociedade brasileira, STF, Supremo Tribunal Federal, taxação de grandes fortunas, trabalhadores, Tragédia, universidades, Valdete Souto Severo, violência policial

Fim de ano trágico

05/12/2016

abuso de autoridade, Alvaro Dias, Brasil, Congresso Nacional, corrupção, Cristovam Buarque, delegados, Dez Medidas Contra a Corrupção, Elmano Ferrer, erro de convicção, Gilmar Mendes, governo federal, João Capiberibe, José Reguffe, judiciário, Juízes, Lasier Martins, magistrados, Michel Temer, Ministério Público, operação Lava-Jato, parlamentares, pobres, preconceito, promotores, Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros, senado federal, Sérgio Moro, STF, Supremo Tribunal Federal, trabalhador brasileiro

Após debate com Moro, senadores apresentam substitutivo a projeto

01/12/2016

Brasil, caixa 2, Câmara dos Deputados, Cármen Lúcia, corrupção, Crime Organizado, emendas da meia-noite, Gilmar Mendes, governo federal, judiciário, Juízes, Lei de Abuso de Autoridade, Lindbergh Farias, medidas de combate à corrupção, Michel Temer, Ministério Público, MPF, ONU, Onyx Lorenzoni, operação Lava-Jato, Parlamento, políticos, promotores, Renan Calheiros, senado federal, Sérgio Moro, Sílvio Luís Ferreira da Rocha, STF, Supremo Tribunal Federal

Moro diz que Câmara aprovou “emendas da meia-noite” em projeto anticorrupção

01/12/2016

apartação, apresentações folclóricas, boi, Brasil, Brasília, bulldog, Ceará, Comissão de Educação, concursos de berrante, Congresso Nacional, Cultura e Esporte, cultura nordestina, DF, Diário Oficial da União, Direitos dos Animais, Distrito Federal, Esplanada dos Ministérios, farra do boi, governo Temer, manifestação cultural nacional, manifestações culturais, Michel Temer, montarias, Movimento Vaquejada Legal, músicas de raiz, Nordeste, paleteadas, patrimônio cultural, patrimônio cultural imaterial, plenário do Senado, proteção do animal, provas de laço, queima do alho, rédeas, Roberto Muniz, rodeios, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Team Penning, tratamento cruel de animais, três tambores, Vaquejadas, Wildemberg Sales, Work Penning

Temer sanciona lei que torna vaquejada manifestação e patrimônio cultural

30/11/2016

administração pública, agentes políticos, Aloysio Nunes, Antonio Anastasia, artigo 53, autoridades, Brasil, Câmara dos Deputados, cargos públicos, CCJ, Comissão de Constituição, constituição de 1988, Constituição Federal, cumprimento de leis, decisões judiciais, Deputados, direitos individuais, direitos políticos, direitos sociais, foro privilegiado, governadores, governo federal, governo Temer, Humberto Costa, impunidade, infrações penais comuns, Justiça e Cidadania, lei orçamentária, Michel Temer, ministros do stf, mobilização popular, operação Lava-Jato, PEC 10/2013, plenário do Senado, Poder Judiciário, políticos, população brasileira, prefeitos, Presidente da Câmara, presidente da República, presidente do Senado, Proposta de Emenda Constitucional, Randolfe Rodrigues, Ricardo Ferraço, Romero Jucá, segurança interna, senado federal, Senadores, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, tribunais de Justiça, tribunais regionais federais

CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado para crimes comuns

30/11/2016