Arquivo de Legislação Trabalhista - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Legislação Trabalhista

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OIT: Disparidade salarial recua apenas 2% em uma década

17/10/2026

acordos coletivos de trabalho, Agência Brasil, Carlos Veras, CLT, condições de trabalho, Congresso Nacional, Constituição Federal, convenções coletivas, Davi Alcolumbre, descanso semanal remunerado, direito do trabalho, direitos sociais, direitos trabalhistas, duas folgas semanais, Emenda Constitucional 141 de 2026, equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, escala 5x2, fim da escala 6x1, horas extras, Hugo Motta, jornada de 40 horas semanais, jornada de 42 horas, Jornal Estado de Direito, justiça social, Legislação Trabalhista, Luiz Inácio Lula da Silva, MEI, Microempreendedor Individual, microempresas, mobilização popular, movimento sindical, negociação coletiva, Paulo Paim, PEC 221/2019, Pequenas empresas, promulgação da emenda constitucional, proteção social, qualidade de vida, redução da jornada de trabalho, redução da jornada sem redução salarial, relações de trabalho, saúde do trabalhador, sindicatos, terceirização na administração pública, trabalhadores terceirizados, transição da jornada de trabalho, valorização do trabalhador

Congresso promulga emenda do fim da 6×1; escala 5×2 começa em 60 dias

16/10/2026

Agência Brasil, aprovação da PEC, avanços sociais, Câmara dos Deputados, Cidadania, CLT, Congresso Nacional, conquistas trabalhistas, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, convivência familiar, Democracia, descanso semanal remunerado, desenvolvimento econômico, desigualdade social, Dieese, dignidade da pessoa humana, direito ao descanso, direito ao lazer, Direitos Fundamentais, direitos sociais, direitos trabalhistas, dois dias de folga, eduardo braga, empregados com carteira assinada, escala 5x2, fim da escala 6x1, Flávio Bolsonaro, governo federal, Hamilton Mourão, IBGE, IPEA, jornada de 40 horas semanais, jornada de trabalho, Jornal Estado de Direito, Justiça do Trabalho, justiça social, Legislação Trabalhista, mercado de trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, movimento pelo fim da escala 6x1, Omar Aziz, Paulo Paim, PEC 221/2019, Pedro Rafael Vilela, produtividade, proteção ao trabalhador, qualidade de vida, Randolfe Rodrigues, redução da jornada de trabalho, redução sem perda salarial, reforma da jornada de trabalho, relações de trabalho, saúde do trabalhador, saúde mental, Senado aprova fim da escala 6x1, senado federal, Tereza Leitão, trabalhadores brasileiros, trabalhadores formais, trabalhadores informais, trabalho digno, valorização do trabalho, votação histórica

Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho

15/10/2026

40 horas semanais, 42 horas semanais, acordo coletivo, CCJ do Senado, Constituição Federal, convenção coletiva, dignidade no trabalho, direito ao descanso, direitos trabalhistas, dois dias de folga, escala 6x1, fim da escala 6x1, flexibilização da jornada, irredutibilidade salarial, jornada de trabalho, jornada múltipla, Legislação Trabalhista, mercado de trabalho, mulheres trabalhadoras, negociação coletiva, PEC 221/2019, produtividade, proteção social, qualidade de vida, redução da jornada, redução da jornada sem redução salarial, relações de trabalho, repouso semanal remunerado, saúde mental no trabalho, senado federal, trabalhadores

Fim da escala 6×1 passa na CCJ e vai a Plenário

02/09/2026

Ação Civil Pública, anos 1970 e 1980, Brasil, colaboração com a ditadura, Comissão Pastoral da Terra, condenacao, dano moral coletivo, dignidade humana, direitos humanos, Ditadura Militar, Fazenda Vale do Rio Cristalino, Funtrad/PA, imprescritibilidade, indenização, Legislação Trabalhista, Ministério Público do Trabalho, padre Ricardo Rezende Figueira, Pará, pedido de desculpas, perseguição sindical, Rafael Garcia, reconhecimento público, recurso judicial, repressão política, responsabilidade empresarial, Sudam, tortura, trabalho análogo à escravidão, VOLKSWAGEN

Condenação da Volks por trabalho escravo é histórica, diz procurador

03/09/2025

1972, acidentes de trabalho, acidentes fora da empresa, ambiente seguro, auxílio-doença acidentário, benefícios previdenciários, calçados de segurança, capacetes, CAT, Comunicação de Acidente de Trabalho, conscientização, Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, direitos trabalhistas, doenças ocupacionais, EPCs, EPIs, Equipamentos de Proteção Coletiva, Equipamentos de Proteção Individual, estabilidade no emprego, estresse no trabalho, extintores de incêndio, formação profissional, indenização, Legislação Trabalhista, lesões por esforço repetitivo, luvas, Ministério do Trabalho, mitos e verdades, NR-4, NR-6, prevenção, prevenção de riscos, proteção laboral, protetores auriculares, reabilitação profissional, responsabilidade do empregador, saúde do trabalhador, segurança no trabalho, SESMT, sinalização de emergência, teletrabalho, Tribunal Superior do Trabalho, TST, ventilação

Veja mitos e verdades sobre acidentes e prevenção no trabalho

26/07/2025

Cesar Pritsch, Direito Emergencial do Trabalh, Legislação Trabalhista, livro, MP nº 927/2020, MP nº 936/2020, MP nº 944/2020, MP nº 945, MP nº 946, MP nº 984, pandemia, Rodrigo Trindade

Magistrados Cesar Pritsch e Rodrigo Trindade lançam a obra “Direito Emergencial do Trabalho”

27/01/2021

carteira verde e amarela, Cesar Zucatti Pritsch, CLT, Direitos Fundamentais, direitos trabalhistas, Emenda Constitucional, FGTS, Inconstitucionalidade, Justiça do Trabalho, Legislação Trabalhista, lei ordinária, Ministro Paulo Guedes, Supremo Tribunal Federal, Trabalhador

A inconstitucionalidade da carteira verde e amarela

13/02/2019

classe trabalhadora, CLT, Coluna Valdete Souto Severo, demissão, Democracia, direito do trabalho, Direito moderno, direitos fundamentais trabalhistas, direitos sociais, direitos trabalhistas, FGTS, governos autoritários, Justiça do Trabalho, Legislação Trabalhista, luta sindical, reforma trabalhista, Valdete Souto Severo

A “reforma” trabalhista como elemento de destruição da frágil democracia brasileira e a necessidade de luta

18/04/2018

Direito, estado de Direito, Legislação Trabalhista, ministro, Ronaldo Nogueira, Trabalhador

Ministro diz que não vai trair trabalhador com mudança na legislação trabalhista

21/07/2016

CLT, cpc, Legislação Trabalhista, processo, Valdete Souto Severo

NCPC e o Processo do Trabalho: a possibilidade de liberação de dinheiro

09/11/2015