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Método criado por juiz federal reduz em até 60% tempo de julgamento de processo previdenciário

Encontrar um meio de agilizar a análise de tempo de serviço para aposentadoria especial em centenas de ações à espera da sentença judicial. Com esse objetivo o juiz federal Ronald de Carvalho Filho desenvolveu o Sistema de Tempo Especial (SISTESP), baseado em programa de planilha eletrônica, para facilitar o cálculo para a concessão do benefício…. Leia mais »

Seguridade aprova isenção do aviso prévio de contribuição ao INSS

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei 5574/09, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que exclui explicitamente, na Lei8.212/91, a incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, que é pago pelo empregador ao funcionário demitido sem justa causa. A Constituição define como base de incidência da contribuição… Leia mais »

Dilma veta extensão da regra de reajuste do salário mínimo para aposentadorias

A presidenta Dilma Rousseff vetou a extensão da política de reajuste do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A correção do mínimo é calculada pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor… Leia mais »

Greve do INSS completa uma semana e fecha 15% das agências

A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciada terça-feira (7), interrompeu parcialmente os serviços do órgão. Na manhã de hoje (13), algumas agências da capital paulista estavam completamente fechadas. Em outras era possível receber os atendimentos agendados. Segundo o último balanço do Ministério da Previdência Social, 6% das 264 agências do… Leia mais »

Supremo nega Habeas Corpus a perito acusado de fraude contra o INSS

Um médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social teve um pedido de Habeas Corpus negado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Ele e acusado de integrar uma organização criminosa destinada à prática de crimes contra o INSS nas agências de Carapicuíba e Osasco (SP). O relator, ministro Teori Zavascki, entendeu que a prisão é necessária… Leia mais »

STF julga na próxima quarta destino de 8,6 mil processos contra INSS

Cidadão deve pedir benefício ao INSS antes de ir à Justiça, entendeu STF. Ministro quer prazo de 30 dias para quem foi antes à Justiça requerer ao INSS. O Supremo Tribunal Federal decidiu adiar para a próxima quarta-feira (3) a decisão sobre o que fazer com os processos em andamento nos quais o cidadão acionou… Leia mais »