Posts Tagged: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Material Escolar: o que não pode ocorrer?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito           As férias estão chegando ao fim e é momento de fazer a compra do material escolar da criançada. Normalmente o valor do material escolar é bem alto, fazendo com que alguns pais precisem parcelar lá na papelaria. Algumas escolas repassam para… Leia mais »

Guarda compartilhada e pais morando em países diferentes: possibilidade

Jornal Estado de Direito                  A expressão “guarda compartilhada” ainda causa bastante confusão do seu significado. Lembrando que todo o nosso sistema gira em torno da proteção integral do menor, a guarda compartilhada veio a contribuir para que isso ocorra.          A guarda compartilhada é… Leia mais »

Traição no casamento gera indenização?

Jornal Estado de Direito       ​     Pergunta essa feita por vários maridos e esposas por esse Brasil afora e que a resposta é sempre depende. ​     O casamento, conforme previsto no Código Civil, tem uma série de deveres e a quebra desses deveres pode levar a um dano e, diante desse dano, podemos… Leia mais »

A possível indenização decorrente no rompimento do noivado

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório O noivado é um momento anterior ao casamento no qual os nubentes buscam se conhecer e analisar se querem ou não dar o próximo passo que é o casamento. Nem todo noivado resulta em casamento. E ainda, nem todo rompimento de noivado irá levar à indenização. Quando se… Leia mais »