7 de julho de 2020 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

7/07/2020

Alexandre de Moraes, Oswaldo Eustáquio Filho, Poderes da República (STF e Congresso Nacional), Polícia Federal (PF), Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministro substitui prisão de blogueiro investigado por atos antidemocráticos por medidas cautelares

07/07/2020

Entrega por APPs, Ministério Público do Trabalho – MPT, Negociações coletivas na pandemia, Rafael Gazzaneo, Trabalho remoto

Aplicativos de entrega precisam ser responsabilizados por condições subumanas de entregadores, afirma procurador-chefe do MPT-AL

07/07/2020

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 714), coronavírus, Jair Bolsonaro, Organização Mundial da Saúde (OMS), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Supremo Tribunal Federal (STF)

PDT contesta veto de Bolsonaro ao uso obrigatório de máscara em locais fechados

07/07/2020

1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio), Gustavo Tadeu Alkmim, Indenização por danos morais, Justiça do Trabalho, Serttel LTDA

Trabalhador coagido a pedir demissão por ser ex-presidiário consegue converter sua dispensa para imotivada e recebe indenização por danos morais

07/07/2020

bem de família, Egrégio Superior Tribunal de Justiça, Lei 8.009/90, Partilha de bens, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça

Bem de família: impenhorabilidade de fração de imóvel indivisível

07/07/2020