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indenização

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Condenação da Volks por trabalho escravo é histórica, diz procurador

03/09/2025

302 teses, Abono pecuniário, Anotações na CTPS, aposentadoria por invalidez, artigo 143 CLT, artigo 373 II CPC, artigo 72 CLT, auxílio-doença acidentário, aviso prévio, CIPA, consolidação jurisprudencial., depósitos regulares, despedida arbitrária, estabilidade provisória, fechamento da empresa, férias proporcionais, FGTS, Gorjetas, horas extras, indenização, indenização adicional, insalubridade, irrenunciável, jurisprudência, Justiça do Trabalho, Lei nº 6.708/1979, Lei nº 7.238/1984, manutenção do plano, novo emprego, OJ 233, Ônus da prova, pausas NR-31, perícia obrigatória, plano de saúde, presunção relativa, prova oral, recursos repetitivos, Reintegração, remuneração, sessão virtual, Súmula 12, Súmula 261, Súmula 339, Súmula 354, teses vinculantes, Trabalho rural, Tribunal Superior do Trabalho, Vale-transporte

Confira as novas teses vinculantes firmadas pelo TST

25/08/2025

1972, acidentes de trabalho, acidentes fora da empresa, ambiente seguro, auxílio-doença acidentário, benefícios previdenciários, calçados de segurança, capacetes, CAT, Comunicação de Acidente de Trabalho, conscientização, Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, direitos trabalhistas, doenças ocupacionais, EPCs, EPIs, Equipamentos de Proteção Coletiva, Equipamentos de Proteção Individual, estabilidade no emprego, estresse no trabalho, extintores de incêndio, formação profissional, indenização, Legislação Trabalhista, lesões por esforço repetitivo, luvas, Ministério do Trabalho, mitos e verdades, NR-4, NR-6, prevenção, prevenção de riscos, proteção laboral, protetores auriculares, reabilitação profissional, responsabilidade do empregador, saúde do trabalhador, segurança no trabalho, SESMT, sinalização de emergência, teletrabalho, Tribunal Superior do Trabalho, TST, ventilação

Veja mitos e verdades sobre acidentes e prevenção no trabalho

26/07/2025

competência da justiça do trabalho, Funasa, indenização

STF define competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos de indenização à Funasa

24/05/2024

Afastada prescrição, concursados na Petrobras, indenização, Ministro Agra Belmonte, Petroquímicos e Plásticos dos Estados de Sergipe e Alagoas, Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros

Afastada prescrição em pedido de indenização por preterição de concursados na Petrobras

15/06/2022

antecipação do parto, gravidez, habeas corpus, indenização, má-formação do bebê, prática abortiva

15 anos depois e o Trânsito em Julgado

06/10/2020

haitiano, indenização, ofensas racistas

Trabalhador haitiano que sofreu ofensas racistas do chefe deve ser indenizado

08/09/2020

evicção, evicção parcial, indenização, jurisprudência, perda da propriedade da coisa, STJ

156 – Semana – A restituição do preço em caso de evicção

13/08/2020

casamento, Código Civil, indenização, infidelidade conjugal, Renata Malta Vilas-Bôas, traição, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Traição no casamento gera indenização?

04/08/2020