Arquivo de familia - Página 2 de 3 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

familia

adequação social, bissexuais, Brasil, Carlos Ayres Britto, Carta Maior, cartório, casais homoafetivos, casais homossexuais, casal homoafetivo, casamento, Casamento homoafetivo, casamento religioso, CCJ, cnj, Código Civil, Comissão de Justiça, Congresso Nacional, Conselho Nacional de Justiça, Constituição e Justiça do Senado, Constituição Federal, direitos lgbt, diversidade, Edison Tetsuzo Namba, familia, gays, governo Temer, homossexuais, Igualdade de Gêneros, ILGA, International Lesbian Gay Bisexual Trans anda Intersex Association, intersexualidade, lésbicas, LGBT, liberdade, Michel Temer, preconceito, sociedade, STF, Supremo Tribunal Federal, transexuais, união de homossexuais, união estável, união estável entre pessoas do mesmo sexo, união homoafetiva

Casamento entre pessoas do mesmo sexo

26/06/2017

#TransformandopelaPaz, 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre, 2ª Vara de Execuções Criminais, 7ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, Brigada Militar, Cadeia Pública de Porto Alegre, Clarisse Heck, cnj, combate à violência doméstica, Comissão Nacional de Justiça, Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica, detentos, Dia da Mulher, direito das mulheres, educação, execução penal, familia, Homens, inclusão social, injustiça, Ivete Vargas, judiciário, Lei Maria da Penha, liberdade, machismo, mulheres, Patrícia Fraga Martins, Patrulha Maria da Penha, PCPA, POA, Poder Judiciário, Porto Alegre, presidiários, presídio central de porto alegre, presídios, presos, presos provisórios, Rio grande do sul, RS, Sistema Penitenciário, TJRS, Traudi Beatriz Grabin, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vec, violência, violência contra a mulher, violência contra as mulheres, violência doméstica, violência familiar

Justiça gaúcha ouve detidos pela Lei Maria da Penha

28/03/2017

13ª Vara Federal de Curitiba, aborto, Adoção, ADPF, anencefalia, anencéfalo, anticoncepcional, autonomia, Bancada Evangélica, bem-estar da mulher, biodireito, Brasil, Carta Magna, clínicas, Código Penal, consentimento, Constituição Federal, descriminalização do aborto, Direito à vida, direito ao aborto, Direito Constitucional, direito das mulheres, Edison Tetsuzo Namba, estupro, familia, feto, gestação, gestante, governo federal, governo Temer, gravidez, gravidez indesejada, igualdade, interrupção de gestação, legislação, Michel Temer, mulheres, pena de morte, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Rio de Janeiro, risco de vida, RJ, STF, Supremo Tribunal Federal, zika vírus

Aborto

22/03/2017

afeto, amor, bissexuais, Brasil, casais homossexuais, casal homossexual, Constituição Federal, Democracia, direito das famílias, direitos humanos, direitos iguais, direitos lgbt, direitos lgbti, diversidade de gêneros, diversidade de sexos, Diversidade Sexual, Estatuto da Diversidade Sexual, familia, gays, governo federal, Gustavo Tepedino, história da homossexualidade, homoafetividade, homofobia, homossexuais, homossexualidade, homossexualismo, IBDFAM, Instituto Brasileiro de Direito de Família, intersexos, justiça, Lei da ficha limpa, lésbicas, LGBT, LGBTI, liberdade de gêneros, Maria Berenice Dias, Ministério Público, MP, MPF, OAB, Poder Legislativo, preconceito, relacionamento homossexual, STF, Supremo Tribunal Federal, transexuais, travestis

Direitos que precisam de uma lei!

21/03/2017

3ª idade, aposentadoria, aposentadoria integral, Benefício da Prestação Continuada, BPC, Brasil, cargos eletivos, casamento, Congresso Nacional, deficiência física, deficiência intelectual, deficiência mental, deficiência sensorial, economia, familia, gastos públicos, governo federal, governo Temer, idosos, inpc, INSS, Marcelo Caetano, Michel Temer, Palácio do Planalto, parlamentares, PEC da reforma da previdência, pensão, Previdência, Reforma da Previdência, Regime Próprio de Servidores Civis, Salário Mínimo, seguro, servidores civis, servidores públicos, trabalhador brasileiro, trabalhador rural, trabalhador urbano, viúvo

Trabalhador terá de contribuir por 49 anos para receber aposentadoria integral

06/12/2016

direito das famílias, familia, Maria Berenice Dias, novo cpc

Um novo CPC também para a família?

30/06/2016

Direito de Família, familia, Processo de Família, Reichiele Vanessa Vervloet de Carvalho Malanchini, Sue Ellen Siqueira de Albernaz

Tendências do Direito e do Processo de Família

29/03/2016

dia das crianças, direito no cárcere, familia, presídio central, visitas

Ação Social especial Dia das Crianças no Presídio Central de Porto Alegre – Lista dos Voluntários

08/10/2015

acolhimento, Adolescente, apadrinhamento, criança, Dora Martins, familia, Família Apadrinhadora, guardião

Programa de apadrinhamento afetivo começa a ser implantado em SP

07/06/2015