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Mudanças no Processo de Família
Em tempos de significativas mudanças, não se pode olvidar das que dizem respeito ao Direito e Processo de Família, razão pela qual, convidamos o leitor a nos acompanhar e contribuir com a coluna Tendências do Direito e Processo de Família. Família que, substancialmente, decorre da associação de pessoas, que remonta a diversas épocas, com o fim de alcançar a felicidade e o afeto através da constituição de vínculos afetivos.
Contudo, diante das diversas circunstâncias sociais a que expostos, e de forma a determinar, regulamentar e equilibrar essas relações, concatenaram-se um conjunto de regras, resultando no Direito de Família. Direito que, com o passar do tempo, vem cada vez mais, necessitando adaptar-se para que aqueles por si compreendidos não deixem de ser resguardados.
E, com o advento da sociedade moderna, outros tipos de sentidos vem sendo atribuídos à palavra família, e consequentemente, novas formas de associação vem sendo permitidas e clamando por regulamentação.
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Para tanto, torna-se insuficiente conhecer o instituto e suas regras superficialmente, devendo-se estudá-los detidamente, a fim de compreendê-los e resguardá-los, tornando-os efetivos, se necessário, através do processo de família.
Para tanto, essa coluna, que terá, inicialmente, periodicidade quinzenal, tem o intuito de permitir a análise, observação e disseminar o conhecimento acerca das diversas situações compreendidas pelo Direito de Família, e, por conseguinte, permitir o mesmo exame das medidas cabíveis e formas de efetivação deste, contidas no Processo de Família.
As autoras revesarão na publicação dos artigos, bem como, também poderão vir a escrever conjuntamente.
Neste ínterim, nos apresentamos:
Sue Ellen Siqueira de Albernaz é Articulista do Estado de Direito – Advogada, militando há 8 anos, gaúcha, atualmente residente no Espírito Santo. Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Ex- aluna especial do Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo(UFES) na disciplina Recursos Excepcionais e Meios de Impugnação Autônomos.
Reichiele Vanessa Vervloet de Carvalho Malanchini é Articulista do Estado de Direito – Graduada em Direito pela Faculdade de Vitória (FDV). Advogada militante há 10 anos. Professora do curso de Direito das Faculdades FAVI/FACES. Pós Graduada em Direito Processual Civil pela UFES. Pós Graduada em Direito de Família e Sucessões pela Damásio de Jesus. Ex- aluna especial do Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo(UFES) na disciplina de Provas. Associada ao IBDFAM.
