Arquivo de direitos civis - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

direitos civis

abrigo, administração pública, agressão, amor, Assembleia Legislativa, Auguste Comte, BR, Brasil, Brigada Militar, CEJUSC, Constituição Federal, decisão judicial, Democracia, Direito Constitucional, direitos civis, direitos humanos, Estado brasileiro, Estado de Exceção, Executivo, filosofia política, governantes, governo do estado do rio grande do sul, história, José Ivo Sartori, judiciário, justiça, lanceiros negros, luta, luta social, lutas sociais, manifestação, manifestações, manifestantes, Michel Temer, nazismo, Nelson Marchezan Jr, Ocupação Lanceiros Negros, Ocupações, periferias, POA, poder Executivo, Poder Judiciário, Porto Alegre, protestos, racismo, reintegração de posse, repressão, resistência, Rio grande do sul, Rodrigo de Medeiros Silva, RS, segregação, Sem-teto, Terrorismo de Estado, violência, violência de estado, violência policial

Eichmann, a Brigada Militar, o Judiciário e o Estado de Exceção

19/06/2017

abusos de poder, administração pública, administradores, Câmara Municipal de Porto Alegre, Cassio Trogildo, Clóvis Ingenfritz, comunidade, Democracia, Direitos, direitos civis, direitos da população, discurso de memória, Filosofia, filosofia política, governantes, governo do estado do rio grande do sul, governos, história, Huyssein, Jeudy, Jorge Barcellos, José Ivo Sartori, luta pela democracia, luta popular, luta social, lutas políticas, manifestação, manifestantes, Marcia Ribeiro Dias, memorial, Memorial da Democracia, memorial do orçamento participativo, mobilização, mobilização popular, movimentos populares, mudança, museu do orçamento participativo, museus, Nelson Marchezan Jr, OP, orçamento participativo, participação popular, patrimônio cultural, patrimônio social, POA, Política, políticos, população, Porto Alegre, povo, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, problemas sociais, protesto, protestos, Raul Torelly, reinvidicações, Rio grande do sul, RS, sociedade, sociologia

Bases para a construção do Memorial do Orçamento Participativo (2ª parte – final)

01/06/2017

administração, advocacia, artigo 41, ausência de motivação, autarquias públicas, carmela grune, CF, Constituição Federal, corte trabalhista, demissão, despedida, Dias Toffoli, direito do trabalho, direito trabalhista, direitos civis, direitos comerciais, direitos e obrigações, direitos trabalhistas, direitos tributários, dispensa, dispensa unilateral, Distrito Federal, economia, economia mista, ECT, Empregado, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Empresa pública, empresas públicas, Estatuto do Servidor Público Federal, Fazenda Pública, funcionário, funcionário público, Gilmar Mendes, governo federal, governo Temer, inaplicabilidade, instauração, instituto da estabilidade no emprego, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Michel Temer, ministros, ministros do stf, motivação de dispensa, municípios, PAD, Plenário do STF, Plenário Virtual da Corte, processo administrativo disciplinar, provimento parcial, RE, RE 589998, Recurso Extraordinário, ressarcimento, Ricardo Lewandowski, Servidor, Servidor Público, servidor público estatuário, servidores, servidores públicos, sociedade, sociedades de economia mista, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Trabalhador, trabalhadores, Tribunal Superior do Trabalho, TST, União

Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

16/05/2017

auto-incriminação, Brasil, Câmara dos Deputados, Cezar Peluso, Código de Processo Penal, Constituição Federal, Convenção Americana sobre Direitos Humanos, crime, crimes civis, crimes hediondos, crimes militares, cumprimento de pena, Direito, direito ao silêncio, Direito brasileiro, Direitos, direitos civis, direitos humanos, Estado Democrático, favor libertatis, Fiança, fundo penitenciário, FUNPEN, governo federal, grupos armados, habeas corpus, inafiançabilidade, inafiançável, judiciário, Juiz, julgamento, justiça, Justiça Federal, legislação, Leis, liberdade, liberdade provisória, medidas cautelares, Michel Temer, Ministério Público, ministros, ministros do stf, MP, MPF, OAB, ordem constitucional, Ordem dos Advogados do Brasil, ordem judicial, Pacto de São José da Costa Rica, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, pagamento de fiança, pena, pena privativa, pena restritiva, pgr, pobreza, Poder Judiciário, prisão, prisão provisória, processo, processo penal, Procurador-Geral da República, Procuradoria Geral da República, racismo, Rômulo de Andrade Moreira, salários mínimos, silêncio, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, terrorismo, TJSP, tortura, tráfico de drogas, valor da fiança

A fiança e a pobreza – a posição do Supremo Tribunal Federal

10/05/2017

bndes, Brasil, Cidadania, crise econômica, Democracia, direitos civis, educação, escolas públicas, Estado Social, evasão de divisas, faculdades, fundações públicas, gastos públicos, Governo do RS, governo federal, governo Temer, Hospitais públicos, imposto de renda, José Ivo Sartori, Justiça do Trabalho, Michel Temer, paraísos fiscais, PEC 241, PEC 55, PEC dos Gastos, presídios, prestação de serviço público, raciocínio liberal, Saúde, taxação de grandes fortunas, Valdete Severo, Valdete Souto Severo

PEC 55: a ameaça real aos direitos sociais

28/11/2016

administração pública, ANL, Brasil, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, Constituição Federal, corrupção, Democracia, direitos civis, direitos humanos, ditadura, educação, Eleições Municipais, Escola Florestan Fernandes do Movimento, estudantes, governo federal, Governo Getúlio Vargas, Governo Jango, governo Temer, heterodoxias, manifestações, Michel Temer, Ministério Público, ministros, ministros do stf, MPF, MST, Ocupações, operação Castra, Poder Judiciário, Polícia Civil, Polícia Federal, política brasileira, população brasileira, Regime Militar, Rodrigo de Medeiros Silva, Saúde, STF, Supremo Tribunal Federal, trabalho, Transparência, Tribunal Superior Eleitoral, TSE

As heterodoxias brasileiras

17/11/2016

administração pública, Brasil, Bruna Zeni, Cidadania, comprometimento social, Conselhos municipais, Constituição Federal, Democracia, Diego Marques, Diego Marques Gonçalves, Direito brasileiro, direitos civis, direitos sociais, educação, Estado Democrático de Direito, governo federal, Governos municipais, lutas sociais, participação popular, poder Executivo, Poder Legislativo, Poder local, política administrativa, políticas públicas, problemas sociais, Saúde, segurança, sociedade, Sociedade Democrática de Direito

Participação popular na administração pública brasileira (parte 6)

17/11/2016

Brasil, centrais sindicais, Constituição Federal, Democracia, direito do trabalho, direitos civis, direitos sociais, direitos trabalhistas, Ditadura Militar, educação, escolas, Estado Democrático de Direito, Estado Novo, Estado Social, estudantes, faculdades, governo federal, greves, hospitais, justiça, Justiça do Trabalho, Justiça Especializada, liberdade de expressão, luta, manifestações, Michel Temer, Movimentos Sociais, Ocupações, PEC 241, PEC 55, PEC dos Gastos, PLC 30, políticas públicas, Privatização, resistência, Saúde, segmentos sociais, sociedade brasileira, STF, Supremo Tribunal Federal, terceirização, trabalhadores, trabalhadores brasileiros, Valdete Severo, Valdete Souto Severo

Os ataques aos direitos sociais: a importância de resistir

14/11/2016

administração pública, Brasil, Bruna Zeni, Cidadania, Conselhos municipais, Constituição Federal, Democracia, Diego Marques, Diego Marques Gonçalves, Direito brasileiro, direitos civis, direitos sociais, educação, Estado Democrático de Direito, governo federal, Governos municipais, lutas sociais, participação popular, poder Executivo, Poder Legislativo, Poder local, política administrativa, políticas públicas, problemas sociais, Saúde, segurança, sociedade, Sociedade Democrática de Direito

Participação popular na administração pública brasileira (parte 5)

10/11/2016