Arquivo de Notícias - Página 33 de 184 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

ausência do empregado, confissão afastada, crise de pânico, Empregado

Empregado que teve crise de pânico no dia da audiência tem pena de confissão afastada

19/05/2025

29 novos temas, jurisprudência, TST, uniformização da jurisprudência

TST fixará jurisprudência em 29 novos temas

19/05/2025

Empresa de calçados é condenada a criar programa de vigilância epidemiológica para empregados

14/05/2025

pensão mensal vitalícia e indenização por danos morais, Usina Bazan S.A

Aceitação de uso de EPI quebrado não afasta indenização a trabalhador que cortou o pé com facão

12/05/2025

acordo de reciprocidade entre as Ordens, Beto Simonetti, Portugal

Brasil e Portugal retomam diálogo para restabelecer acordo de reciprocidade entre as Ordens

12/05/2025

doação, doação em antecipação de herança, imposto de renda, tributação

STF vai julgar validade da incidência de Imposto de Renda na doação em antecipação de herança

12/05/2025

Basílica de São Pedro, papa Leão XIV

Missa de posse do papa Leão XIV ocorrerá em 18 de maio

09/05/2025

Bacia de Santos, Petrobras, poço exploratório do bloco de Aram

Petrobras descobre óleo de qualidade na Bacia de Santos

09/05/2025

10 anos de prisão, Carla Zambelli, Cármen Lúcia, cnj, Flávio Dino, Walter Delgatti.

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

09/05/2025

ação de oferta de alimentos, crédito alimentício, ministro moura ribeiro, Poder Judiciário, quebra do sigilo, relação ao sigilo

STJ – Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos

09/05/2025

4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, direito à autodeterminação de gênero, gênero neutro, identidade sexual, Ministra Nancy Andrighi, pessoas transgênero

Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil

09/05/2025

Código Brasileiro de Inclusão, Lei Brasileira de Inclusão (LBI), MPT

MPT aponta risco de retrocesso na criação do Código Brasileiro de Inclusão

09/05/2025