Arquivo de Notícias - Página 32 de 193 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Homenagem poética, Luiz Alberto de Vargas

Homenagem poética a advogados e advogadas marca sessão da 8ª Turma do TRT-RS

09/08/2025

Na próxima quarta-feira, 13 de agosto, CCJ do Senado Federal sabatina sete indicados ao CNMP

09/08/2025

80º aniversário do ataque a bomba atômica

Prefeitos pela Paz, em Nagasaki, lembram 80º aniversário do ataque a bomba atômica

09/08/2025

lei do licenciamento ambiental com 63 vetos, Lula

Lula sanciona lei do licenciamento ambiental com 63 vetos

09/08/2025

Motta envia pedido de afastamento de 15 deputados após motim na Câmara

09/08/2025

Ministro Vieira de Mello Filho

Ministro Vieira de Mello Filho é eleito presidente do TST para o biênio 2025/2027

09/08/2025

recursos repetitivos

TST publica novos editais sobre recursos repetitivos

09/08/2025

destino de um país, ONU, território

A geografia nunca deve definir o destino de um país, diz líder da ONU

06/08/2025

fraude processual, Kathlen Romeu

Caso Kathlen: PMs são absolvidos de fraude processual

06/08/2025

Ministro Vieira de Mello Filho, presidente TST

Ministro Vieira de Mello Filho é eleito presidente do TST para o biênio 2025/2027

06/08/2025

antijuridicidade, carmela grune, CEDAW, cnj, comitês de capacitação, competência normativa, Convenção de Belém do Pará, desigualdade, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, IAB, igualdade, ilegalidade, inclusão feminina, Inconstitucionalidade, inconvencionalidade, judiciário inclusivo, julgamentos, machismo, Misoginia, não discriminação, perspectiva de gênero, Poder Judiciário, Projeto de Decreto Legislativo 89/2023, Resolução 492/2023, retrocesso social, Silvia Virginia de Souza, tratados internacionais, vedação ao retrocesso

Projeto que susta protocolo de julgamento com perspectiva de gênero deve ser arquivado, diz IAB

01/08/2025

Alexandre de Moraes, Alfredo Attié, ameaça institucional, ameaças à democracia, Andifes, ataques à soberania nacional, Câmara dos Deputados, cassação de mandato, comissão de ética, defesa da democracia, Donald Trump, Eduardo Bolsonaro, ex-reitores, foro internacional, intelectuais brasileiros, interesse público nacional., interferência internacional, José Geraldo de Sousa Junior, Juristas, Lei Magnitsky, Márcia Abrahão, Ministério Público Federal, Paulo Gonet, petição urgente, Procurador-Geral da República, Reitores pela Democracia, Renato Janine Ribeiro, representação parlamentar, Ricardo Marcelo Fonseca, sanções contra o Brasil, SPBC, traição ao Brasil, UnB, Universidade de Brasília

Ex-reitores e intelectuais pedem a cassação de Eduardo Bolsonaro

01/08/2025