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Notícias

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Gaza tem mais 5 mortes por fome em 24 horas, aponta Palestina

26/07/2025

ADCT, Adoção, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bancada feminina, Câmara dos Deputados, CAS, CDH, CLT, CNTS, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Direitos Humanos, comparativo internacional, compartilhamento de licença, Congresso Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho, constituição de 1988, deficiência do recém-nascido, direitos trabalhistas, Espanha, estabilidade no emprego, Finlândia, Frente Parlamentar Mista, guarda compartilhada, Holanda, igualdade de gênero, licença-maternidade, licença-paternidade, Luís Roberto Barroso, nascimentos múltiplos, omissão legislativa, parentalidade responsável, PEC 58/2023, PL 139/2022, PL 3773/2023, PL 3935/08, PL 6063/2024, PL 6136/2023, projeto de lei, projetos de lei, recesso parlamentar, regulamentação, salário-parentalidade, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Tábata Amaral, transição gradual

Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

26/07/2025

Agência Brasil, apresentações culturais, ato político-cultural, Baixada Fluminense, bem-estar social, bem-viver, Brasília, caminhada, caravanas, Clátia Vieira, coletivos culturais, comunidades de terreiro, Copacabana, Direitos, Fórum Estadual de Mulheres Negras, justiça social, lideranças de favelas, litoral, manifestações artísticas afro-brasileiras, manifesto político, Marielle Franco, Movimentos Sociais, mulheres negras, pintura facial, Praça Almirante Júlio de Noronha, Praça do Lido, quilombos, racismo, redes de juventude, região serrana, reivindicações, resistência, Rio de Janeiro, Saúde, segurança, sul fluminense, zona oeste

Mulheres negras promovem ato político por justiça social em Copacabana

26/07/2025

enunciado sobre violência e assédio, OIT e Trabalho Decente, violência e assédio

Grupo de estudos do TRT-RS aprova novo enunciado sobre violência e assédio no mundo do trabalho

19/07/2025

discriminatório, Facebook

MPF recorre ao STF e STJ para que Facebook controle conteúdo discriminatório

18/07/2025

Ação Penal (AP) 2693, Ana Patrícia Silva, Clayton Eustáquio Xavier, Erica Oliveira, José Henrique Ferreira Bona, José Luiz Savio Costa Filho., Léo Garrido de Salles Meira, Luís Carlos Reischak Júnior, Marcelo Fernandes, Osvaldo Torres, Reginaldo Leitão, Rodrigo Yassuo Faria Ikezili, Saulo Moura da Cunha

Testemunhas do Núcleo 2 prestam depoimento ao STF em ação sobre golpe de Estado

18/07/2025

do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

Artigo avalia protocolo com perspectiva de gênero na reconstrução da identidade de mulheres trans e travestis

18/07/2025

36 enunciados de sua jurisprudência consolidada, TST

TST disponibiliza página com justificativa para o cancelamento de Súmulas e OJs e precedentes normativos

18/07/2025

direitos humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há 35 anos, Zsuzsanna

Pesquisadora defende direito de criança opinar em temas que a afetem

18/07/2025

Domingos Brazão, Marielle Franco, Rivaldo Barbosa

Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Barbosa

18/07/2025

EUA, visto de Moraes

EUA revogam visto de Moraes e “aliados na Corte”

18/07/2025

3ª Turma, 5 mil, aviso prévio, Carteira de Trabalho, CLT, décimo terceiro, decisão unânime, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, férias, FGTS, habitualidade, Motorista, motoristas de aplicativo, onerosidade, pessoalidade, plataforma de transporte, relação trabalhista, salário de R$ 4, subordinação algorítmica, subordinação jurídica, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, TRT‑RS, Uber, vínculo de emprego

3ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo de emprego de motorista com a plataforma Uber

18/07/2025