08 de Maio de 2024
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 172 – SEMANA – O comitê de credores na falência e da recuperação judicial Conceito: O comitê de credores é um órgão, cujo funcionamento não é essencial para o andamento… Leia mais »
A dupla Michel Temer e Henrique Meirelles, responsável pelo maior rombo nas contas públicas da história do Brasil, já se prepara para repassar ao brasileiro a fatura da incompetência; enquanto Temer torra bilhões para comprar parlamentares e se manter no poder, o Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar… Leia mais »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5826/13, de autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que modifica normas de funcionamento dos juizados especiais cíveis e criminais, para conferir mais agilidade para os processos nesses órgãos. O projeto altera a Lei 10.259/01, que trata… Leia mais »
Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Lendo a longa decisão proferida pelo Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª. Vara Federal de Curitiba, aquela mesma onipotente, onissapiente e, sobretudo, onipresente – portanto, presidida por um Deus!,… Leia mais »
Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Eficácia erga omnes A hipoteca é uma garantia real e, antes disso, é um direito real, ostentando, portanto, eficácia erga omnes, ou seja, sendo oponível não apenas entre as partes envolvidas no negócio… Leia mais »
Coluna Mediação de Conflitos Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Procedimento flexível Há diversas formas de se estruturar um procedimento [1] de mediação extrajudicial, não podendo se definir portanto uma regra ou uma formação rígida a ser seguida. Isso se dá em virtude da… Leia mais »
Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Decisão vergonhosa A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus nº. 118.770/SP, cassando liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio, “acolheu a tese de que a condenação no júri… Leia mais »
O jurista Alexandre de Moraes foi empossado na tarde de hoje (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes passa a ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. Com a posse, a Corte volta a ter 11 membros. O novo ministro poderá ficar… Leia mais »
Ao menos 25,5 mil benefícios a presos foram agilizados com a digitalização de ações penais. Os dados são da primeira fase de adoção do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), em 13 tribunais. Difundida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa automatiza cálculos processuais e avisa juízes, o que evita que réus fiquem detidos… Leia mais »
Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Emblemático e inspirador No dia 09 de março do ano de 1762, o francês Jean Calas, um pequeno comerciante de tecidos da cidade de Toulouse, há mais de quarenta anos, sexagenário, foi… Leia mais »
Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Visão precursora O grande escritor russo Liev Tolstói, um dos maiores nomes da literatura mundial (autor dos épicos “Guerra e Paz” – 1860, e “Anna Kariênina – 1870), no final do ano… Leia mais »
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da TS Serviços de Segurança Ltda., do Rio Grande do Sul, contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 20 mil a um empregado que atuava como segurança pessoal e foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide. Com isso, ficou mantido entendimento do Tribunal Regional… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br RESUMO: A lei 11.101/05 estipula que apenas o empresário e a sociedade empresária podem sofrer a incidência da lei 11.101/05. Com a entrada em vigor a da lei 12.441/11 que criou uma… Leia mais »
Coluna Instante Jurídico Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Ninguém nasce experiente Dia desses, enquanto preparava uma aula sobre profissões jurídicas, recebei um e-mail de um aluno do primeiro período do curso de Direito – que preferiu não se identificar – indagando sobre… Leia mais »
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