Arquivo de governo federal - Página 7 de 18 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

governo federal

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Litigância estratégica e resistência

25/01/2017

Brasil, Constituição Federal, Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, Democracia, direitos das mulheres, direitos humanos, direitos iguais, discriminação, discriminação contra a mulher, Donald Trump, estado de Direito, feminismo, governo federal, igualdade, Igualdade de Gêneros, liberdades humanas, manifestação, mulheres, Mulheres na Direção, mulheres na política, Nicholas Maciel Merlone, participação política, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Política, Representatividade, Washington

Mulheres no Comando Político

25/01/2017

argentina, Bolívia, Brasil, censura, Colômbia, Conselho Nacional, Constituição Federal, crime, Democracia, Direito Comparado, direito penal, Direito Processual Penal, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos individuais, Ditadura Militar, Equador, escutas, estado de Direito, Estado Democrático de Direito, Golpe Militar, governo federal, guerra fria, imprensa, interceptações telefônicas, investigação criminal, investigação preliminar, investigado, julgamento, Justiça Militar, liberdade de imprensa, mídia, Ministério Público, Ministério Público do Brasil, Ministério Público Militar, MPF, MPM, opinião pública, Paraguai, patrimônio moral, patrimônio público, patrimônio social, Peru, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Política, processo penal, Procuradoria da Fazenda Estadual, redemocratização, regime político, Rômulo de Andrade Moreira, Segurança Nacional, Sistema jurídico, STF, Superior Tribunal Federal, Superior Tribunal Militar, uso de algemas

O Ministério Público e os direitos humanos

23/01/2017

Administração Burocrática, Administração Gerencial, administração pública, agente público, Brasil, Câmara dos Deputados, Constituição Federal, Democracia, Diego Marques, Diego Marques Gonçalves, Emenda Constitucional 19/98, Estado brasileiro, estado de Direito, Fábio Franzotti de Souza, funcionários públicos, governabilidade, governantes, governo federal, governo Temer, governos estaduais, Michel Temer, ministros, ministros do stf, modelo gerencial de administração pública, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Política, Senadores, serviços públicos, servidores públicos, STF, Supremo Tribunal Federal

O Princípio Constitucional da Eficiência e a EC n.º 19/98 (parte 2)

19/01/2017

Câmara dos Deputados, CCJ, Comissão de Constituição, Crise na Segurança, Crise prisional, detentos, direito no cárcere, direito penal, falência do sistema prisional, governo federal, governo Temer, Grupo de Estudos Carcerários Aplicados, Infopen, José Medeiros, judiciário, Justiça e Cidadania, Lei de Execução Penal, Michel Temer, Ministério da Justiça, Plenário, PLS 580/2015, população carcerária, presidiários, presídios, presos, RJ, segurança pública, senado federal, Sistema Carcerário, Sistema Penitenciário, sistema prisional, sistema prisional brasileiro, SP, trabalho, USP, Waldemir Moka

Presos poderão ser obrigados a arcar com seus custos na cadeia

18/01/2017

advocacia, Associação em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados em Empresas Petrolíferas, Brasil, Bureau Véritas, Calorisol, carmela grune, Comperj, Constituição Federal, contrato, direito dos trabalhadores, direito trabalhista, emprego, Empresas urbanas, Equiparação salarial, Federação Única dos Petroleiros, funcionários terceirizados, governo federal, Hope RH, Hope Serviços, Justiça do Trabalho, Leis do Trabalho, Marte Engenharia, MCE, Ministério Público do Trabalho, MPT, Personal Service, Petrobras, petroleiros, petrolíferas, reclamatória trabalhista, Sindipetro, terceirização, trabalhador temporário, trabalhadores, trabalhadores terceirizados, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Apontamentos sobre o direito a equiparação salarial de funcionário terceirizado

18/01/2017

Abin, Aeronáutica, Agência Brasil de Inteligência, agentes penitenciários, Alexandre de Moraes, Brasil, Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência, crise do sistema penitenciário, detentos, Eduardo Guardia, Eliseu Padilha, Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Exército, Forças Armadas, governo federal, governo Temer, governos estaduais, inspeção, instituições militares, José Serra, Manaus, Marinha, Michel Temer, Ministério da Defesa, Palácio do Planalto, PCC, penitenciárias, Plano Nacional de Segurança, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia, Polícia Federal, Polícia Militar, presídios, Raul Jungmann, Secretaria Nacional de Segurança Pública, segurança, segurança pública, Senasp, Sérgio Etchegoyen, Sisbin, Sistema Carcerário, sistema prisional, unidades prisionais

Forças Armadas poderão atuar em presídios para reforçar segurança

17/01/2017

acusado, advocacia, Bancada Evangélica, Brasil, Democracia, direitos humanos, Duque de Bourbon, enforcamento, erros judiciários, França, fundamentalismo religioso, governo federal, Igreja Católica, inocência, intolerância religiosa, Jean Calas, Juízes, julgamento, justiça, liberdade, Luís XV, Marc-Antoine Calas, opinião pública, pena de morte, Poder Judiciário, pressão, revisão de sentença, Rômulo de Andrade Moreira, senado federal, sentença, suicídio, Toulouse, Tratado sobre a tolerância, Tribunal, Voltaire

Calas e os juízes de Toulouse – A história de um erro judiciário

17/01/2017

Administração Burocrática, Administração Gerencial, administração pública, Brasil, burocracia, Diego Marques, Diego Marques Gonçalves, EC nº 19/98, Emenda Constitucional 19/98, Fábio Franzotti de Souza, funcionários públicos, governabilidade, governantes, governo, governo federal, governo Temer, Max Weber, Michel Temer, modelo gerencial de administração pública, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Política, serviços públicos, servidores públicos

O Princípio Constitucional da Eficiência e a EC n.º 19/98 (parte 1)

12/01/2017

10 medidas contra a corrupção, 2017, Alexandre de Moraes, Amazonas, Brasil, Bruno Júlio, cadeia, chacinas, combate às drogas, Constituição Federal, Crime Organizado, Democracia, Deputado Jair Bolsonaro, detentos, encarceramento, estado de Direito, Facções Criminosas, fascismo, Golpe, governo federal, governo Temer, inclusão social, Infopen, José Melo, Jovens, legalização das drogas, Manaus, massacres, Michel Temer, Ministério da Justiça, Ministério da Saúde, Monte Cristo, negros, operação Lava-Jato, Política, população prisional, presídios, presos, racismo, recrutamento, Rodrigo de Medeiros Silva, Roraima, Secretaria Nacional da Juventude, segurança, Sistema Penitenciário, sistema prisional, tráfico de drogas, violência

2017 e a intensificação do fascismo

11/01/2017