Arquivo de violência doméstica - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

violência doméstica

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Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal

14/12/2025

ABMCJ-PB, Agosto Lilás, antropologia, assistência social., Código Civil de 1916, Convenção de Belém do Pará, Convenção de Haia, direitos humanos, direitos humanos das mulheres, feminicídio, IAB, integridade psicológica, Laura Berquó, Lei 14.448/2022, Lei Maria da Penha, Misoginia, Pacote Antifeminicídio, patriarcado, patrilocalidade, políticas assistenciais, proteção da mulher, repatriação de crianças, secretarias das mulheres, sequestro internacional, sexismo, STF, UFPB, violência contra a mulher, violência doméstica, violência familiar, vulnerabilidade feminina

Patrilocalidade e violência contra a mulher

03/09/2025

acolhimento, afastamento do agressor, Agosto Lilás, apreensão de arma de fogo, atendimento a vítimas, Centros Especializados de Atendimento à Mulher, cnj, Código de Processo Penal, Código Penal, combate à violência contra a mulher, conscientização, CREAM, delegacia, dignidade, dignidade humana, direitos das mulheres, educação de gênero, escuta especializada, feminicídio, igualdade de gênero, inclusão social, Juizados de Violência Doméstica e Familiar, Lei 14.540/2023, Lei 14.542/2023, Lei 14.674/2023, Lei 14.713/2023, Lei 14.717/2023, Lei 14.847/2024, Lei 14.887/2024, Lei 14.986/2024, Lei de Execução Penal, Lei Maria da Penha, machismo, marco legal, medidas protetivas, orientação jurídica, patriarcado, políticas públicas, prevenção, prisao preventiva, proteção à mulher, recuperação e reeducação do agressor, respeito, restrição de porte de arma, segurança, Stalking, tentativa de feminicídio, violência doméstica, violência psicológica, vulnerabilidade social

Agosto Lilás: mês de conscientização e combate à violência contra a mulher

13/08/2025

crime de ameaça, pleitear o divórcio, Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, Renata Malta Vilas-Bôas, violência doméstica

Ameaçar esposa para que ela desista de divórcio e pensão alimentícia pode aumentar a pena do crime de ameaça

05/04/2023

aumento das taxas de violência doméstica, covid-19, isolamento social, Lei do Feminicídio, Lei Maria da Penha, machismo estrutural, quarentena, violência doméstica

Quarentena com o agressor: o drama das mulheres vítimas de violência durante a pandemia

18/08/2020

América Latina, auxílios econômicos, covid-19, crise econômica, desigualdade social, Olívia Ricarte, Organização Mundial de Saúde, violência doméstica

2020 – O ano em que o mundo parou: compêndio latino americano da pandemia covid-19 (Parte 1)

18/05/2020

action painting, alex garcia, alimentos gravídicos, Aloizio Pedersen, amaro pena, ariane leitão, artivista, carmela grune, consciência social, covid-19, cultura AntiDireitos Humanos, dia das mães, diego sausen, diego triaca, Direito de Família, direitos humanos, Emanuel Jorge, eva lee, Fayga Ostrower, feminicídio, gestação, gravidez, homem de Neanderthal, inconsciente coletivo, intervenção artística, Kandinsky, Maria Berenice Dias, Marie Stone, maternidade, Nilton Schutz, O caminho da Deusa, olhar materno, pandemia e reflexão, pensamento reflexivo, período gestacional, Pollock, relacionamentos abusivos, relações tóxicas, Tânia Regina Silva Reckziegel, Teoria das Linhas, Vênus Willendorf, violência doméstica

Documentário Eva Lee – o mundo sob olhar materno

07/05/2020

Assédio contra a Mulher no Mundo Corporativo, Assédio sexual e moral, combate ao assédio, Equidade, igualdade e coibição, Instituto Maria da Penha, Tribunal Superior do Trabalho (TST), violência de gênero, violência doméstica

Apenas 19% das empresas combatem a violência contra a mulher no Brasil

22/01/2020

Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher, desigualdade de gênero, feminicídio, Lei Maria da Penha, Mapa do Fórum Nacional de Segurança Pública, violência doméstica, violência moral, violência patrimonial, violência psicológica, violência sexual

Tá lá um corpo estendido no chão – a cada duas horas uma mulher morre no Brasil

12/09/2019

Atlas da Violência, carmela grune, Cidadania, dependência química, direito no cárcere, Escola Estadual de Ensino Fundamental Antão de Faria, Projeto Direito no Cárcere, Rodrigo de Medeiros, violência, violência doméstica

Direito no Cárcere realiza ação em escola da Capital

27/11/2018

exame de corpo de delito, IML, violência doméstica, vítimas

Vítimas de violência doméstica terão prioridade em exame no IML

04/10/2018

direito das mulheres, Lei Maria da Penha, Maria Da Penha, violência doméstica

Maria da Penha: 12 anos de uma lei original

08/08/2018