Arquivo de violência doméstica - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

violência doméstica

auxílio-reclusão, busca e apreensão fiduciária, celeridade processual, certidão de dívida ativa, Cofins, coisa julgada, concurso formal de crimes, contribuições previdenciárias, corretagem imobiliária, Corte Especial, crimes ambientais, danos morais, decadência, direito penal, direito privado, Direito Público, Ditadura Militar, efeito vinculante, execução fiscal, execução penal, financiamento imobiliário, fundamentação por referência, Fundeb, Fundef, gratuidade da justiça, ICMS, interesse de agir, IPI, ISS fixo, ITCMD, jovem aprendiz, juros de mora, legislação federal, limbo previdenciário, medidas executivas atípicas, meio ambiente, Ônus da prova, Pasep, pena-base, PIS, precedentes vinculantes, PRESCRIÇÃO, Prescrição intercorrente, Previdência Social, Primeira Seção, racionalização do Judiciário, recursos repetitivos, remição de pena, Segunda Seção, Segurança jurídica, STJ, Superior Tribunal de Justiça, taxa Selic, Terceira Seção, tráfico de drogas, uniformização da jurisprudência, violência doméstica

STJ julgou 42 temas repetitivos no segundo semestre de 2025; veja as teses fixadas

02/02/2026

absolvição penal, Adriana Villela, artigo 217-A do Código Penal, artigo 226 do CPP, artigo 243 do CPP, atenuante da pena, busca e apreensão genérica, buscas coletivas, carta psicografada, Caso Evandro, cerceamento de defesa, confissão espontânea, confissão extrajudicial, Crime da 113 Sul, cuidado com recém-nascido, dados públicos, devido processo legal, direito penal, distinguishing, ECA, epistemologia da prova, equidade de gênero, erro de proibição, erro judiciário, Estado Democrático de Direito, Estatuto da Criança e do Adolescente, estereótipos culturais, estupro de vulnerável, falhas de memória, Favela, Fonte STJ, Garantias Fundamentais, habeas corpus, imparcialidade judicial, injúria racial, inviolabilidade domiciliar, Joel Ilan Paciornik, Lei de Execução Penal, Lei Maria da Penha, lep, livre apreciação da prova, Ministério Público, nulidade de provas, nulidade processual, Og Fernandes, população negra, precedentes qualificados, Presunção de inocência, prisao preventiva, processo penal, prova judicial, provas ilícitas, racismo estrutural, racismo reverso, reconhecimento de pessoas, recursos repetitivos, redes sociais, relação de opressão histórica, remição da pena, REsp 2.232.036, Rogerio Schietti Cruz, Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma do STJ, sistema prisional feminino, STJ, Súmula 593, Superior Tribunal de Justiça, Tema 1.186, Tema 1.194, Tema 1.258, Terceira Seção do STJ, tortura, Tribunal do Júri, violência doméstica

Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal

14/12/2025

ABMCJ-PB, Agosto Lilás, antropologia, assistência social., Código Civil de 1916, Convenção de Belém do Pará, Convenção de Haia, direitos humanos, direitos humanos das mulheres, feminicídio, IAB, integridade psicológica, Laura Berquó, Lei 14.448/2022, Lei Maria da Penha, Misoginia, Pacote Antifeminicídio, patriarcado, patrilocalidade, políticas assistenciais, proteção da mulher, repatriação de crianças, secretarias das mulheres, sequestro internacional, sexismo, STF, UFPB, violência contra a mulher, violência doméstica, violência familiar, vulnerabilidade feminina

Patrilocalidade e violência contra a mulher

03/09/2025

acolhimento, afastamento do agressor, Agosto Lilás, apreensão de arma de fogo, atendimento a vítimas, Centros Especializados de Atendimento à Mulher, cnj, Código de Processo Penal, Código Penal, combate à violência contra a mulher, conscientização, CREAM, delegacia, dignidade, dignidade humana, direitos das mulheres, educação de gênero, escuta especializada, feminicídio, igualdade de gênero, inclusão social, Juizados de Violência Doméstica e Familiar, Lei 14.540/2023, Lei 14.542/2023, Lei 14.674/2023, Lei 14.713/2023, Lei 14.717/2023, Lei 14.847/2024, Lei 14.887/2024, Lei 14.986/2024, Lei de Execução Penal, Lei Maria da Penha, machismo, marco legal, medidas protetivas, orientação jurídica, patriarcado, políticas públicas, prevenção, prisao preventiva, proteção à mulher, recuperação e reeducação do agressor, respeito, restrição de porte de arma, segurança, Stalking, tentativa de feminicídio, violência doméstica, violência psicológica, vulnerabilidade social

Agosto Lilás: mês de conscientização e combate à violência contra a mulher

13/08/2025

crime de ameaça, pleitear o divórcio, Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, Renata Malta Vilas-Bôas, violência doméstica

Ameaçar esposa para que ela desista de divórcio e pensão alimentícia pode aumentar a pena do crime de ameaça

05/04/2023

aumento das taxas de violência doméstica, covid-19, isolamento social, Lei do Feminicídio, Lei Maria da Penha, machismo estrutural, quarentena, violência doméstica

Quarentena com o agressor: o drama das mulheres vítimas de violência durante a pandemia

18/08/2020

América Latina, auxílios econômicos, covid-19, crise econômica, desigualdade social, Olívia Ricarte, Organização Mundial de Saúde, violência doméstica

2020 – O ano em que o mundo parou: compêndio latino americano da pandemia covid-19 (Parte 1)

18/05/2020

action painting, alex garcia, alimentos gravídicos, Aloizio Pedersen, amaro pena, ariane leitão, artivista, carmela grune, consciência social, covid-19, cultura AntiDireitos Humanos, dia das mães, diego sausen, diego triaca, Direito de Família, direitos humanos, Emanuel Jorge, eva lee, Fayga Ostrower, feminicídio, gestação, gravidez, homem de Neanderthal, inconsciente coletivo, intervenção artística, Kandinsky, Maria Berenice Dias, Marie Stone, maternidade, Nilton Schutz, O caminho da Deusa, olhar materno, pandemia e reflexão, pensamento reflexivo, período gestacional, Pollock, relacionamentos abusivos, relações tóxicas, Tânia Regina Silva Reckziegel, Teoria das Linhas, Vênus Willendorf, violência doméstica

Documentário Eva Lee – o mundo sob olhar materno

07/05/2020

Assédio contra a Mulher no Mundo Corporativo, Assédio sexual e moral, combate ao assédio, Equidade, igualdade e coibição, Instituto Maria da Penha, Tribunal Superior do Trabalho (TST), violência de gênero, violência doméstica

Apenas 19% das empresas combatem a violência contra a mulher no Brasil

22/01/2020

Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher, desigualdade de gênero, feminicídio, Lei Maria da Penha, Mapa do Fórum Nacional de Segurança Pública, violência doméstica, violência moral, violência patrimonial, violência psicológica, violência sexual

Tá lá um corpo estendido no chão – a cada duas horas uma mulher morre no Brasil

12/09/2019

Atlas da Violência, carmela grune, Cidadania, dependência química, direito no cárcere, Escola Estadual de Ensino Fundamental Antão de Faria, Projeto Direito no Cárcere, Rodrigo de Medeiros, violência, violência doméstica

Direito no Cárcere realiza ação em escola da Capital

27/11/2018

exame de corpo de delito, IML, violência doméstica, vítimas

Vítimas de violência doméstica terão prioridade em exame no IML

04/10/2018