Arquivo de Superior Tribunal de Justiça - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Superior Tribunal de Justiça

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Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves

15/10/2025

absolvição, Adriana Villela, ampla defesa, anulação de condenação, Brasília, cerceamento de defesa, confissão extrajudicial, contraditório, Crime da 113 Sul, devido processo legal, erro judiciário, Francisco Mairlon Barros Aguiar, furto qualificado, homicídio qualificado, José Guilherme Villela, Júri Popular, Justiça Criminal, Maria Carvalho Villela, nulidade processual, Presunção de inocência, prisão indevida, processo penal, provas extrajudiciais, REsp 2232036, Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, STJ, Superior Tribunal de Justiça, trancamento de ação penal

Sexta Turma anula condenação e manda soltar acusado de envolvimento no Crime da 113 Sul

15/10/2025

adiamento de votações, Agência Nacional do Cinema, Agência Senado, Ancine, autoridades indicadas, Carlos Augusto Brandão, cnmp, comissões, Conselho Nacional do Ministério Público, constituição, Davi Alcolumbre, Fabiana Barreto, funções públicas, Greice Stocker, indicações, Ivana Cei, Marluce Bezerra, Patrícia Barcelos, pauta, prioridades, quorum, Regimento Interno, Sabatina, senado, sessão deliberativa, STJ, STM, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Verônica Sterman, votação presencial, voto secreto

Senado aprovou sete autoridades nesta quarta

13/08/2025

Superior Tribunal de Justiça, Tema 1.233, Tribunal julgou 37 temas repetitivos

Tribunal julgou 37 temas repetitivos no primeiro semestre de 2025; confira todas as teses

09/08/2025

home care, pedido de devolução pelo Plano de Saúde, plano de saúde, Renata Malta Vilas-Bôas, SAÚDE SUPLEMENTAR, Superior Tribunal de Justiça

Falecida deve devolver ao que foi gasto pelo Plano de Saúde concedido por meio de tutela provisória?

22/06/2021

Airbnb, condomínio, condôminos, Convenção do Condomínio, direito de propriedade, hospedagem temporária, locação, Superior Tribunal de Justiça

Condomínios Residenciais X Airbnb: pode ou não ?

27/04/2021

alugueis, bem comum, bem particular, casa alugada, cônjuges, frutos, herança, relação conjugal, Superior Tribunal de Justiça

Falecimento do Companheiro e recebimento dos aluguéis

13/04/2021

Art. 5º, bem de família, CF, pequena propriedade rural, Superior Tribunal de Justiça, XXVI

Pequena Propriedade Rural e Bem de Família

08/04/2021

adoção pelos avós, entidades familiares, Estatuto da Criança e do Adolescente, requisitos, Superior Tribunal de Justiça

É possível que os avós adotem netos?

05/01/2021

direito de personalidade, Lei de Registros Públicos, nome, Princípio da dignidade da pessoa humana, Princípio da imutabilidade, REsp 1.514.382/DF, Superior Tribunal de Justiça

Ana Luiza e o STJ: Possibilidade de Excluir o “Ana”

08/09/2020

abrandamento da prisão civil, pandemia, prisão civil do devedor de alimentos, Superior Tribunal de Justiça

Devedor de alimentos e a pandemia: mais uma decisão do STJ

01/09/2020

alimentos compensatórios, pensão alimenticia, Prisão civil, Superior Tribunal de Justiça

Nem todo não pagamento de pensão alimentícia implica em prisão civil

18/08/2020