Arquivo de Superior Tribunal de Justiça - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Superior Tribunal de Justiça

home care, pedido de devolução pelo Plano de Saúde, plano de saúde, Renata Malta Vilas-Bôas, SAÚDE SUPLEMENTAR, Superior Tribunal de Justiça

Falecida deve devolver ao que foi gasto pelo Plano de Saúde concedido por meio de tutela provisória?

22/06/2021

Airbnb, condomínio, condôminos, Convenção do Condomínio, direito de propriedade, hospedagem temporária, locação, Superior Tribunal de Justiça

Condomínios Residenciais X Airbnb: pode ou não ?

27/04/2021

alugueis, bem comum, bem particular, casa alugada, cônjuges, frutos, herança, relação conjugal, Superior Tribunal de Justiça

Falecimento do Companheiro e recebimento dos aluguéis

13/04/2021

Art. 5º, bem de família, CF, pequena propriedade rural, Superior Tribunal de Justiça, XXVI

Pequena Propriedade Rural e Bem de Família

08/04/2021

adoção pelos avós, entidades familiares, Estatuto da Criança e do Adolescente, requisitos, Superior Tribunal de Justiça

É possível que os avós adotem netos?

05/01/2021

direito de personalidade, Lei de Registros Públicos, nome, Princípio da dignidade da pessoa humana, Princípio da imutabilidade, REsp 1.514.382/DF, Superior Tribunal de Justiça

Ana Luiza e o STJ: Possibilidade de Excluir o “Ana”

08/09/2020

abrandamento da prisão civil, pandemia, prisão civil do devedor de alimentos, Superior Tribunal de Justiça

Devedor de alimentos e a pandemia: mais uma decisão do STJ

01/09/2020

alimentos compensatórios, pensão alimenticia, Prisão civil, Superior Tribunal de Justiça

Nem todo não pagamento de pensão alimentícia implica em prisão civil

18/08/2020

Código Civil, cônjuges, Direito de Família, Nancy Andrighi, prazo prescricional, prescrição aquisitiva, prescrição extintiva, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça

Prazo prescricional entre casal: quando começa?

11/08/2020

inventário, negócio jurídico, Princípio da Saisine, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça

Cessão de Direitos Hereditários: o que isso significa?

21/07/2020

artigo 1.707 do Código Civil, Direito irrenunciável, Egrégio Superior Tribunal de Justiça, irrenunciabilidade dos alimentos, Ministério Público, pensão alimenticia, Renata Malta Vilas-Bôas, Súmula 211., Superior Tribunal de Justiça, Villas Bôas Cueva

A irrenunciabilidade dos alimentos: afinal, o que é irrenunciável ?

14/07/2020

bem de família, Egrégio Superior Tribunal de Justiça, Lei 8.009/90, Partilha de bens, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça

Bem de família: impenhorabilidade de fração de imóvel indivisível

07/07/2020