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STF

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Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional e Hospital de Câncer de Barretos recebem a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

13/08/2025

acesso à justiça, Achille Mbembe, análise econômica do direito, Anselm Jappe, arquitetura brutalista, autoritarismo empresarial, brutalismo judicial, CADH, contribuição sindical, desmonte sindical, desumanização, dignidade humana, direito do trabalho, direitos humanos do trabalho, direitos sociais, eficiência econômica, empatia constitucional, escola de frankfurt, estética jurídica, função contramajoritária, Guy Standing, Herbert Marcuse, jurisprudência neoliberal, jurisprudência regressiva, justiça emancipatória, justiça social, Lei 13467/2017, Lex Mercatoria, necrojustiça, Necropolítica, negociado sobre legislado, neoliberalismo, OIT, pejotização, precarização, precarização normativa, precedentes vinculantes, progressividade, reforma trabalhista, Resistência Jurídica, retrocesso social, Segurança jurídica, Solidariedade, STF, tecnicismo jurídico, tema 1046, tema 1118, tema 725, terceirização, TST, uniformização jurisprudencial, uniformização regressiva, walter benjamin

Brutalismo judicial: a nova arquitetura de desconstrução dos direitos sociais

13/08/2025

análise interseccional, articulações de bastidores, capital cultural, capital econômico, capital político, capital social, Carla Akotirene, Desigualdade Estrutural, esquerda brasileira, estabilidade institucional, estabilidade política, extrema-direita, fatores técnicos vs. políticos., feminismo interseccional, feminista negra, homens brancos no STF, homens negros, indicação de ministros, influência política, militantismo político, mulher negra no STF, mulher no STF, mulheres brancas, mulheres negras, nomeação para o STF, participação feminina na política, período pós-2016, Pierre Bourdieu, poder político, privilégios de clã, privilégios de classe, recorte de gênero, recorte racial, representatividade de gênero, representatividade racial, STF, Supremo Tribunal Federal

Nós não temos capital político

09/08/2025

Ações Afirmativas, administração pública, administração pública eficiente, artigo 37 CF/88, compliance, constitucionalização do Direito, constituição Federal de 1988, CONTROLE SOCIAL, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, diálogo institucional, Direito administrativo, Direitos Fundamentais, discricionariedade administrativa, eficiência, ESG, Estado Democrático de Direito, Estatuto da Cidade, ética na gestão pública, função social da propriedade, igualdade racial, judicialização das políticas públicas, jurisprudência constitucional, justiça distributiva, justiça social, Lei anticorrupção, Lei de Acesso à Informação, lei de cotas, Lei de Improbidade Administrativa, lei de licitações, Magda Azario Kanaan Polanczyk, microssistema anticorrupção, Moralidade, nova Lei de Licitações, participação cidadã, políticas públicas, políticas urbanas, pós-positivismo, princípios constitucionais, publicidade, reconstrução institucional, Reparação Histórica, STF, supremacia do interesse público, transparência pública

O Direito Administrativo Brasileiro: Vetor de Reconstrução Institucional e Catalisador da Justiça Social. Parte II

01/08/2025

Ações Afirmativas, administração pública, administração pública eficiente, artigo 37 CF/88, compliance, constitucionalização do Direito, constituição Federal de 1988, CONTROLE SOCIAL, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, diálogo institucional, Direito administrativo, Direitos Fundamentais, discricionariedade administrativa, eficiência, ESG, Estado Democrático de Direito, Estatuto da Cidade, ética na gestão pública, função social da propriedade, igualdade racial, judicialização das políticas públicas, jurisprudência constitucional, justiça distributiva, justiça social, Lei anticorrupção, Lei de Acesso à Informação, lei de cotas, Lei de Improbidade Administrativa, lei de licitações, Magda Azario Kanaan Polanczyk, microssistema anticorrupção, Moralidade, participação cidadã, políticas públicas, políticas urbanas, pós-positivismo, princípios constitucionais, publicidade, reconstrução institucional, Reparação Histórica, STF, supremacia do interesse público, transparência pública

O Direito Administrativo Brasileiro: Vetor de Reconstrução Institucional e Catalisador da Justiça Social. Parte I

26/07/2025

Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 7832, administração direta, administração pública, Antonio Denarium, apoio administrativo, aproveitamento de empregados, Assembleia Legislativa, atividades técnicas, autarquias, cargos efetivos, CERR, CLT, Companhia Energética do Estado de Roraima, concurso público., Constituição estadual, Emenda Constitucional 20/1998, emendas constitucionais, empregados públicos, empresas estaduais extintas, Executivo estadual, Flávio Dino, fundações, governador de Roraima, jurisprudência do STF, Lei 1.666/2022, lei estadual, Lucas Mendes, operacionais, redistribuição de funcionários, regime estatutário, regime jurídico, regime misto, Roraima, servidores públicos, STF, Supremo Tribunal Federal, vínculo celetista

STF mantém transferência de empregados de extinta estatal de energia aos quadros do Executivo de Roraima

26/07/2025

08 de janeiro de 2023, 1961, ABMCJ, Aliança para o Progresso, Aliomar Baleeiro, artigo 7º, Assembleia Geral da Onu, Brasil, capitalismo de vigilância, Carta de Punta Del Este, ciber militância, Cidadania, comunismo, Congresso Nacional, constituição, constituição de 1988, década de 1950, década de 1960, demarcação de terras, direita brasileira, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Ditadura Militar, esquerda brasileira, estupros, extrema-direita, fake news, feminicídio, geração consumidora, golpe civil, Golpe de 1964, Governo Bolsonaro, guerra algorítmica, IAB, João Pedro Teixeira, Laura Berquó, Lei 4.320, lideranças indígenas, Ligas Camponesas, Margarida Maria Alves, Mauro Koury, mídias sociais, militarismo, minérios, mobilização popular, movimentos sindicais, Movimentos Sociais, mudanças legislativas, mulheres negras, Nego Fuba, norte-americanos, nova geração, Paraíba, Pedro Fazendeiro, Pernambuco, povos originários, Projetos de Decretos Legislativos, protestos de 2013, quilombolas, redes sociais, soberania nacional, STF, tabajaras, tentativa de golpe, terras raras, UFPB, violência institucional, violência no campo, Zé de Lela

Os norte-americanos e os brasileiros de 1961

26/07/2025

ADCT, Adoção, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bancada feminina, Câmara dos Deputados, CAS, CDH, CLT, CNTS, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Direitos Humanos, comparativo internacional, compartilhamento de licença, Congresso Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho, constituição de 1988, deficiência do recém-nascido, direitos trabalhistas, Espanha, estabilidade no emprego, Finlândia, Frente Parlamentar Mista, guarda compartilhada, Holanda, igualdade de gênero, licença-maternidade, licença-paternidade, Luís Roberto Barroso, nascimentos múltiplos, omissão legislativa, parentalidade responsável, PEC 58/2023, PL 139/2022, PL 3773/2023, PL 3935/08, PL 6063/2024, PL 6136/2023, projeto de lei, projetos de lei, recesso parlamentar, regulamentação, salário-parentalidade, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Tábata Amaral, transição gradual

Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

26/07/2025

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Entrevista – Willis Santiago Guerra Filho e os desafios do Direito contemporâneo: reflexão para os 20 anos do Jornal Estado de Direito

06/06/2025

lei de licitações, OAB, STF

OAB questiona no STF trechos da nova Lei de Licitações

03/07/2024

Desvio de sigilo funcional, STF, supostos ilícitos de prefeito de Bagé, Vedação à censura prévia

Ministro Gilmar Mendes afasta proibição de reportagem sobre supostos ilícitos de prefeito de Bagé (RS)

14/04/2022

ação, carmela grune, lucro trimestral petrobras, natureza salarial, parcela de origem contratual, Petrobras, rmnr, STF

Live – RMNR em Pauta

09/02/2022