Arquivo de senado federal - Página 2 de 7 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

senado federal

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Alexandre de Moraes é empossado na vaga de Zavascki no STF

22/03/2017

administração de empresas, Brasil, CCJ, Código Civil, Comissão de Constituição, Constituição Federal, Departamento de Registro Empresarial e Integração, Departamento Nacional do Registro do Comércio, Direito, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Empresarial, DNRC, DREI, economia, EIRELI, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, empresarial, governo federal, governo Temer, Juntas Comerciais, Justiça e Cidadania, legislação, Manual de Atos de Registro, Maria Bernadete Miranda, Michel Temer, Pessoa física, pessoa jurídica, planejamento tributário, senado federal, SLU, Sociedade empresarial, Sociedade Limitada Unipessoal, sociedade unipessoal, sociedades fictícias, societários, SÓCIO

Alterações na EIRELI e a criação da uma nova Sociedade Unipessoal

13/02/2017

administração pública, ADMINISTRADOR, Brasil, CBF, CCJ, Código Civil, Código Penal, Comissão de Constituição, Comissão Parlamentar de Inquérito, concorrência desleal, Constituição Federal, contratos de marketing, corrupção, corrupção privada, cpi, CPI do Futebol, Decreto-Lei 2848/1940, desvio, diretor, Empregado, empresa privada, Fifa, futebol, gerente, improbidade de agente público, José Maria Marin, Justiça e Cidadania, legislação, membro de conselho, Ministério Público, MP, MPF, multa, PLS 455/2016, PMDB, prisão, relator, representante, Romero Jucá, senado federal, sociedades anônimas, suborno, transmissão, vantagem indevida

Projeto tipifica o crime de corrupção privada

06/02/2017

Ações, administração de empresas, autarquia federal, bolsa de valores, capital aberto, Comissão de Valores Mobiliários, companhias, Conselho Monetário Nacional, Constituição Federal, corretor de valores imobiliários, CVM, Direito Empresarial, economia, Fábio Ulhoa Coelho, investidores, Leonardo Gomes de Aquino, mercado de ações, Mercado de Balcão, mercado de capitais, mercado de valores mobiliários, Michel Temer, Ministério da Fazenda, pessoa jurídica, Presidência da República, senado federal, Sociedade anônima

Breve linhas acerca do papel da Comissão de Valores Mobiliários – CVM

26/01/2017

agentes legislativos, Antonio Tavares dos Santos Neto, busca e apreensão, DF, Distrito Federal, investigações, juiz federal, mandados de prisão, operação Lava-Jato, Operação Métis, parlamentares, Pedro Ricardo Araújo de Carvalho, PF, pgr, Polícia do Senado, Polícia Federal, Polícia Legislativa, policiais legislativos, prisão temporária, Renan Calheiros, Rodrigo Janot, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Vallisney de Souza Oliveira

Operação no Senado contra obstrução da Lava Jato é legítima, afirma Janot

25/01/2017

Câmara dos Deputados, CCJ, Comissão de Constituição, Crise na Segurança, Crise prisional, detentos, direito no cárcere, direito penal, falência do sistema prisional, governo federal, governo Temer, Grupo de Estudos Carcerários Aplicados, Infopen, José Medeiros, judiciário, Justiça e Cidadania, Lei de Execução Penal, Michel Temer, Ministério da Justiça, Plenário, PLS 580/2015, população carcerária, presidiários, presídios, presos, RJ, segurança pública, senado federal, Sistema Carcerário, Sistema Penitenciário, sistema prisional, sistema prisional brasileiro, SP, trabalho, USP, Waldemir Moka

Presos poderão ser obrigados a arcar com seus custos na cadeia

18/01/2017

acusado, advocacia, Bancada Evangélica, Brasil, Democracia, direitos humanos, Duque de Bourbon, enforcamento, erros judiciários, França, fundamentalismo religioso, governo federal, Igreja Católica, inocência, intolerância religiosa, Jean Calas, Juízes, julgamento, justiça, liberdade, Luís XV, Marc-Antoine Calas, opinião pública, pena de morte, Poder Judiciário, pressão, revisão de sentença, Rômulo de Andrade Moreira, senado federal, sentença, suicídio, Toulouse, Tratado sobre a tolerância, Tribunal, Voltaire

Calas e os juízes de Toulouse – A história de um erro judiciário

17/01/2017

2017, administração pública, Antônio Flávio Testa, Brasil, Câmara dos Deputados, campanha eleitoral, casa civil, Cláudio Melo Filho, Congresso Nacional, Corte, crise econômica, crise financeira, Desemprego, Dilma Rousseff, Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima, governo federal, governo Temer, Herman Benjamin, investimentos, José Yunes, juros, Michel Temer, Moreira Franco, Odebrecht, operação Lava-Jato, Política, PSDB, Reforma da Previdência, reforma do ensino médio, reforma política, reforma trabalhista, reforma tributária, Romero Jucá, senado federal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Tribunal Superior Eleitoral, TSE

Temer terá de superar desafios políticos para conter crise, dizem especialistas

04/01/2017

2016, 2017, administração pública, Aécio Neves, Belo Monte, Brasil, Câmara dos Deputados, colonização, corrupção, crise econômica, crise financeira, Deltan Dallagnol, Democracia, economia, exploração, governantes, Governo brasileiro, governo federal, governo Temer, Henrique Pozzobon, Impeachment, lava jato, manifestações, Michel Temer, MPF, Ocupações, PEC 241, PEC 55, PEC do teto dos gastos, PEC dos Gastos, Petrobras, pobreza, Política, políticos, PSDB, retrospectiva política, Rodrigo de Medeiros Silva, Samarco, senado federal, Sérgio Buarque de Holanda, Sérgio Moro, STF, Supremo Tribunal Federal, trabalhador brasileiro, tragédia de Mariana

2016 – Um ano a cara da História do Brasil

28/12/2016

2016, administração pública, André Figueiredo, autarquias, Brasil, Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio, Comissão Diretora do Senado, Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, Constituição Federal, crise, crise econômica, crise financeira, Desvinculação de Receitas dos Estados, DF, DREM, economia, educação, Emenda Constitucional 62/2009, Emenda Constitucional 94, empresas estatais, fundações, governo federal, governo Temer, Lei de Responsabilidade Fiscal, Michel Temer, Otto Alencar, PEC 159/2015, PLC 54/2016, renegociação das dívidas dos estados, Saúde, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal

Senado aprova propostas que visam tirar estados da crise financeira

26/12/2016

Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, Atala Riffo, Atala Riffo y niñas vs. Chile, Bancada Evangélica, bissexuais, Brasil, Câmara dos Deputados, casamento gay, Casamento homoafetivo, Chile, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Declaração dos Direitos Sexuais, Declaração sobre Direitos Humanos, Democracia, direitos humanos, direitos lgbt, discriminação, Diversidade Sexual, Estatuto da Juventude, gays, governo federal, governo Temer, homossexuais, homossexualidade, homossexualismo, igualdade, Igualdade de Gêneros, intersexuais, Lei do Estatuto da Diversidade Sexual, Lei Maria da Penha, lésbicas, LGBT, LGBTI, Manual de Direito das Famílias, Maria Berenice Dias, Michel Temer, Nicholas Maciel Merlone, OEA, ONU, Orientação Sexual e Identidade de Gênero, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, pluralismo sexual, Poder Judiciário, preconceito, religiões, senado federal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, transexuais, travestis

Casamento Homoafetivo: Esperança no Horizonte

21/12/2016