TAG: direitos humanos

Ministro visita única criança brasileira que está só em abrigo nos EUA

O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, visita (18), em Nova York, a única criança brasileira que está sozinha em um abrigo norte-americano. É um menino de 8 anos, que foi separado dos pais que tentavam entrar nos Estados Unidos e foram considerados imigrantes ilegais. Para o ministro, o fato da criança não… Leia mais »

Lei Maria da Penha e o projeto jurídico feminista brasileiro

Coluna Lido para Você Lei Maria da Penha e o projeto jurídico feminista brasileiro, de Fabiana Cristina Severi. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2018, 288 pp. Autora do prefácio: Carmen Simone Grilo Diniz, Gislene Aparecida dos Santos, Raquel Santos Santana. O livro de Fabiana Severi tem como base a tese apresentada na USP/Ribeirão Preto/Faculdade… Leia mais »

Criminologia e Cinema: Semânticas do Castigo

Coluna Lido para Você Criminologia e Cinema. Semânticas do Castigo. MACHADO, Bruno Amaral; ZACKSESKI, Cristina e DUARTE, Evandro Piza (Orgs). São Paulo: Marcial Pons; Brasília: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Coleção Direito, Transdiciplinaridade & Pesquisas Sociojurídicas, vol. 5, 2018,  504 p. Volto ao tema Direito e Cinema (http://bit.ly/2HnTzVW, in… Leia mais »

Assédio Sexual na Copa: o machismo perdendo de goleada

Coluna Assédio Moral no Trabalho   Um grande espetáculo esportivo é enlameado, dentre outras notícias, pelo comportamento odioso, misógino, machista e sexista de alguns homens que ainda creem estar acobertados pela tolerância e por desculpas indesculpáveis. Foram inúmeros os relatos de assédio sexual, compreendido este como “Uma conduta verbal ou física de natureza sexual cujo autor… Leia mais »

O Pluralismo Jurídico na Omissão Estatal

Coluna Lido para Você O Pluralismo Jurídico na Omissão Estatal. O direito achado no cárcere. Eduardo Xavier Lemos. Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2014, 200 pp.   O livro ora editado, sob os auspícios da sensibilidade editorial de Núria Fabris Editora, é originado da dissertação de mestrado defendida pelo autor na Faculdade de Direito, da… Leia mais »

Dodge diz que sistema prisional precisa entrar na agenda política

A procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, apontou hoje (18) algumas das principais dificuldades pela qual passa o sistema prisional brasileiro. Em primeiro lugar, segundo Raquel Dodge, está o fato de o assunto não entrar na agenda política do país, seguido da falta de coordenação e integração… Leia mais »

A Tutela Jurídica da Liberdade Acadêmica no Brasil. A liberdade de ensinar e seus limites

Coluna Lido para Você A Tutela Jurídica da Liberdade Acadêmica no Brasil. A liberdade de ensinar e seus limites. Amanda Costa Thomé Travincas. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018, 184 p.             O livro de Amanda Costa Thomé Travincas, editado pela Livraria do Advogado Editora, de Porto Alegre, vem a público em boníssima hora. Certamente,… Leia mais »

Governo cria Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (5) cria o Fórum Nacional de Ouvidores de Direitos Humanos. Entre os principais objetivos da nova instância de governo está o de acelerar a análise das denúncias recebidas pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100). Vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, o fórum será composto por ouvidores… Leia mais »

A Bioética no Estado Brasileiro. Situação Atual e Perspectivas Futuras, Swedenberger do Nascimento Barbosa

Coluna Lido para Você A Bioética no Estado Brasileiro. Situação Atual e Perspectivas Futuras, Swedenberger do Nascimento Barbosa. Brasília: Editora UnB, 2010, 188 pp.   Desde a sua consolidação como campo de conhecimento autônomo a Bioética vem recebendo o aporte de várias contribuições teóricas que lhe servem de base de fundamentação e de organização de… Leia mais »

Assédio aos idosos e o direito ao envelhecimento digno

Coluna Assédio Moral no Trabalho O envelhecimento populacional O Assédio aos idosos, por óbvio, têm sido incrementado nos últimos anos prevalentemente por questões demográficas – aumento da expectativa de vida, diminuição da natalidade etc. – que conduzem a um envelhecimento populacional. Segundo a ONU (2002), a proporção de pessoas com 60 anos ou mais deve duplicar… Leia mais »

O impacto do engajamento artístico nas causas humanitárias na América Latina

Coluna Latinitudes Luz, câmera e ação (social): o impacto do engajamento artístico e de formadores de opinião nas causas humanitárias, na América Latina “Vamos deixar de levar o homem à lua e trazer a humanidade de volta à terra” (Bono Vox, músico Irlandês e ativista de DH) Em tempos de plataformas de streaming e disputa por… Leia mais »

Olhos de Madeira. Nove Reflexões sobre a Distância, de Carlo Ginzburg

Coluna Lido para Você Olhos de Madeira. Nove Reflexões sobre a Distância, de Carlo Ginzburg. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2001, 328  pp. Depois do Iraque, do Afeganistão, da Líbia, agora a Síria é o alvo de ataques mortíferos da coalizão norte-americana, francesa e do Reino Unido, força pretoriana multinacional a serviço do arranjo… Leia mais »

Alternativas ao estado de exceção econômico permanente

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito Artigo publicado no vol. II do E-book UNIO/CONPEDI Vivemos o tempo das crises, crises da representatividade, crise moral, da ética, epistemo-ecológica, dos saberes, do pensar, da autoridade, da filosofia, da religião e do direito, crise autoimunitária do direito, crise dos direitos humanos, crise da democracia representativa considerada… Leia mais »

Dia do trabalhador: temos o que comemorar?

Coluna Assédio Moral no Trabalho “Em que consiste meu crime? Em ter trabalhado para a implantação de um sistema social no qual seja impossível o fato de que enquanto uns, os donos das máquinas, amontoam milhões, outros caem na degradação e na miséria. Assim como a água e o ar são para todos, também a terra… Leia mais »