Arquivo de constituição de 1988 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

constituição de 1988

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Morre José Afonso da Silva, um dos maiores nomes do constitucionalismo brasileiro

25/11/2025

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Vida longa à OAB: 95 anos de defesa inegociável da democracia

19/11/2025

95 anos da OAB, Administração da Justiça, advocacia autônoma, advocacia combativa, advocadas e advogados inscritos, ampla defesa, cnj, Conselho Nacional de Justiça, constituição de 1988, Corte IDH, Corte Interamericana de Direitos Humanos, cultura jurídica, Decreto 19.408/1930, defensores das liberdades, defesa da advocacia, Defesa dos Direitos Humanos, democracia brasileira, devido processo legal, estabilidade institucional, estado de Direito, Estado Democrático de Direito, Gabriel Sales Pimenta, instituições jurídicas, Ministro Edson Fachin, OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, ordem jurídica, prerrogativas profissionais, sociedade brasileira, STF, Supremo Tribunal Federal, trajetória da advocacia, valorização institucional, VII Conferência Nacional da OAB

Presidente do STF destaca papel da advocacia para a defesa da democracia constitucional

19/11/2025

abordagem das capacidades, ADI 5.422, Alessandra Okuma, Amartya Sen, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, autonomia feminina, bem-estar e justiça social, Cidadania, combate às assimetrias estruturais, constituição de 1988, desigualdades de gênero, desigualdades socioeconômicas, direitos humanos das mulheres, discriminação positiva, divisão sexual do trabalho, economia feminista, equidade de gênero na tributação, Estado Democrático de Direito, estatísticas de gênero, extrafiscalidade, FGV Direito SP, igualdade material, incentivo tributário, indicadores sociais, interseccionalidade, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, justiça distributiva, justiça fiscal, Lana Borges, liberdade substantiva, Lido para Você, Martha Nussbaum, mercado de trabalho feminino, metodologia qualitativa e quantitativa, Misabel Derzi, movimento sufragista, Nubia Castilhos, Núcleo de Tributação e Gênero, papéis de gênero, pesquisa interdisciplinar, políticas de igualdade, políticas públicas sensíveis ao gênero, políticas públicas tributárias, proteção ao mercado de trabalho da mulher, RE 576.967, recusa de tributos por mulheres, reformas tributárias, regressividade tributária, saúde menstrual, Simone Castro, sociologia do trabalho, Supremo Tribunal Federal, Tathiane Piscitelli, teoria crítica do Direito Tributário, Tributação e Gênero, tributação progressiva

Tributação e Gênero. Políticas públicas de extrafiscalidade e a luta pela igualdade

19/11/2025

abordagem holística, agroecologia, agroecologia versus agronegócio, autonomia indígena, Bolívia, cidadania crítica, colonialismo, comércio justo, constituição de 1988, contracolonialidade, cooperação, cultura da paz, democracia radical, direitos da Mãe Terra, direitos econômicos, direitos sociais, diversidade epistêmica, ecologia política, economia solidária, ecossocialismo, educação, educação cooperativa, educação criativa, Educação do Campo, educação ecológica, educação integral, emancipação, emancipação social, epistemologia indígena, epistemologias do Sul, Equador, espiritualidade integradora, Estados plurinacionais, filosofia Ubuntu, interculturalidade, Jair Reck, José Geraldo de Sousa Junior, José Martí, justiça ambiental, medicina tradicional, MST, neocolonialismo capitalista, participação social, pedagogia emancipatória, políticas públicas, povos originários, quilombolas, resistência colonial, sabedoria ancestral, saberes ancestrais, saberes populares, saúde comunitária, sistema educacional brasileiro, sociedade do Bem Viver, Solidariedade, Suma Qamaña, Sumak Kawsay, SUS, sustentabilidade, tekoá-porã, tese de titularidade, UFPR Litoral, UnB, Universidade de Brasília

Por uma Educação e Sociedade do Bem Viver: Rumo a uma Abordagem Holística e Sustentável

20/08/2025

08 de janeiro de 2023, 1961, ABMCJ, Aliança para o Progresso, Aliomar Baleeiro, artigo 7º, Assembleia Geral da Onu, Brasil, capitalismo de vigilância, Carta de Punta Del Este, ciber militância, Cidadania, comunismo, Congresso Nacional, constituição, constituição de 1988, década de 1950, década de 1960, demarcação de terras, direita brasileira, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Ditadura Militar, esquerda brasileira, estupros, extrema-direita, fake news, feminicídio, geração consumidora, golpe civil, Golpe de 1964, Governo Bolsonaro, guerra algorítmica, IAB, João Pedro Teixeira, Laura Berquó, Lei 4.320, lideranças indígenas, Ligas Camponesas, Margarida Maria Alves, Mauro Koury, mídias sociais, militarismo, minérios, mobilização popular, movimentos sindicais, Movimentos Sociais, mudanças legislativas, mulheres negras, Nego Fuba, norte-americanos, nova geração, Paraíba, Pedro Fazendeiro, Pernambuco, povos originários, Projetos de Decretos Legislativos, protestos de 2013, quilombolas, redes sociais, soberania nacional, STF, tabajaras, tentativa de golpe, terras raras, UFPB, violência institucional, violência no campo, Zé de Lela

Os norte-americanos e os brasileiros de 1961

26/07/2025

ADCT, Adoção, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bancada feminina, Câmara dos Deputados, CAS, CDH, CLT, CNTS, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Direitos Humanos, comparativo internacional, compartilhamento de licença, Congresso Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho, constituição de 1988, deficiência do recém-nascido, direitos trabalhistas, Espanha, estabilidade no emprego, Finlândia, Frente Parlamentar Mista, guarda compartilhada, Holanda, igualdade de gênero, licença-maternidade, licença-paternidade, Luís Roberto Barroso, nascimentos múltiplos, omissão legislativa, parentalidade responsável, PEC 58/2023, PL 139/2022, PL 3773/2023, PL 3935/08, PL 6063/2024, PL 6136/2023, projeto de lei, projetos de lei, recesso parlamentar, regulamentação, salário-parentalidade, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Tábata Amaral, transição gradual

Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

26/07/2025

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A Justiça como Abrigo e Ponte: Entrevista com o Desembargador Ricardo Carvalho Fraga

19/07/2025

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Rui Magalhães Piscitelli: 20 anos de serviço público com ética, técnica e compromisso com os direitos sociais

18/07/2025

Advocacy and Ethics, Álvaro Gonzaga, Amazon Rainforest, Amazônia, Anti-discrimination Law, Artificial Intelligence, Brazilian Constitution, Climate Displacement, constituição de 1988, COP30, Decolonial Theory, democracia digital, Deslocamento Climático, Digital Democracy, Direito Antidiscriminatório, direitos humanos, Educação Jurídica, Environmental Justice, ética na advocacia, fake news, Filosofia do Direito, Human Rights, Indigenous Land Rights, inteligência artificial, interseccionalidade, Intersectionality, Jornal Estado de Direito, justiça social, Legal Education, Legal Ethics, marco temporal, povos indígenas, povos indígenas e teoria crítica do Direito, Prerrogativas da Advocacia, Rule of Law, Social Justice, Teoria Decolonial

Entrevista – Álvaro Gonzaga reflete sobre democracia, ética e novos desafios do Direito

11/07/2025

Associação Americana de Juristas, Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas, Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas, Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos, Comissão Parlamentar de Inquérito da COVID, constituição de 1988, CPI da COVID, Ditadura nunca mais, entidades abaixo signatárias, estado de Direito, Forças Armadas, Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho, Ministério da Defesa, Movimento da Advocacia Trabalhista Independente, princípio da lei

Nota pública conjunta – Ditadura nunca mais!

08/07/2021

Carta de 1934, Competências no Brasil, constituição de 1988, Direito Constitucional, Estados da Federação, Estados-membros, Federação brasileira, federalismo, Felipe Bizinoto Soares de Pádua, pacto federativo

O Estado Federal (Parte II): origens e panorama das competências do federalismo brasileiro

01/06/2020