Arquivo de constituição de 1988 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

constituição de 1988

abordagem holística, agroecologia, agroecologia versus agronegócio, autonomia indígena, Bolívia, cidadania crítica, colonialismo, comércio justo, constituição de 1988, contracolonialidade, cooperação, cultura da paz, democracia radical, direitos da Mãe Terra, direitos econômicos, direitos sociais, diversidade epistêmica, ecologia política, economia solidária, ecossocialismo, educação, educação cooperativa, educação criativa, Educação do Campo, educação ecológica, educação integral, emancipação, emancipação social, epistemologia indígena, epistemologias do Sul, Equador, espiritualidade integradora, Estados plurinacionais, filosofia Ubuntu, interculturalidade, Jair Reck, José Geraldo de Sousa Junior, José Martí, justiça ambiental, medicina tradicional, MST, neocolonialismo capitalista, participação social, pedagogia emancipatória, políticas públicas, povos originários, quilombolas, resistência colonial, sabedoria ancestral, saberes ancestrais, saberes populares, saúde comunitária, sistema educacional brasileiro, sociedade do Bem Viver, Solidariedade, Suma Qamaña, Sumak Kawsay, SUS, sustentabilidade, tekoá-porã, tese de titularidade, UFPR Litoral, UnB, Universidade de Brasília

Por uma Educação e Sociedade do Bem Viver: Rumo a uma Abordagem Holística e Sustentável

20/08/2025

08 de janeiro de 2023, 1961, ABMCJ, Aliança para o Progresso, Aliomar Baleeiro, artigo 7º, Assembleia Geral da Onu, Brasil, capitalismo de vigilância, Carta de Punta Del Este, ciber militância, Cidadania, comunismo, Congresso Nacional, constituição, constituição de 1988, década de 1950, década de 1960, demarcação de terras, direita brasileira, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Ditadura Militar, esquerda brasileira, estupros, extrema-direita, fake news, feminicídio, geração consumidora, golpe civil, Golpe de 1964, Governo Bolsonaro, guerra algorítmica, IAB, João Pedro Teixeira, Laura Berquó, Lei 4.320, lideranças indígenas, Ligas Camponesas, Margarida Maria Alves, Mauro Koury, mídias sociais, militarismo, minérios, mobilização popular, movimentos sindicais, Movimentos Sociais, mudanças legislativas, mulheres negras, Nego Fuba, norte-americanos, nova geração, Paraíba, Pedro Fazendeiro, Pernambuco, povos originários, Projetos de Decretos Legislativos, protestos de 2013, quilombolas, redes sociais, soberania nacional, STF, tabajaras, tentativa de golpe, terras raras, UFPB, violência institucional, violência no campo, Zé de Lela

Os norte-americanos e os brasileiros de 1961

26/07/2025

ADCT, Adoção, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bancada feminina, Câmara dos Deputados, CAS, CDH, CLT, CNTS, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Direitos Humanos, comparativo internacional, compartilhamento de licença, Congresso Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho, constituição de 1988, deficiência do recém-nascido, direitos trabalhistas, Espanha, estabilidade no emprego, Finlândia, Frente Parlamentar Mista, guarda compartilhada, Holanda, igualdade de gênero, licença-maternidade, licença-paternidade, Luís Roberto Barroso, nascimentos múltiplos, omissão legislativa, parentalidade responsável, PEC 58/2023, PL 139/2022, PL 3773/2023, PL 3935/08, PL 6063/2024, PL 6136/2023, projeto de lei, projetos de lei, recesso parlamentar, regulamentação, salário-parentalidade, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Tábata Amaral, transição gradual

Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

26/07/2025

1988 Constitution, 20 anos de história, 20 years of history, Artificial Intelligence, ativismo judicial, ato solene, committed judiciary, constituição de 1988, counter-majoritarian role, democratic participation, democratic resistance., democratic setbacks, Desembargador Ricardo Carvalho Fraga, digital platforms, dignidade humana, Direito como abrigo, Direito Processual Participativo, Direitos Fundamentais, direitos sociais, entrevista jurídica, escuta sensível, Estado de Direito Journal, ética judicial, formação jurídica, fundamental rights, human dignity, institutional memory, inteligência artificial, Jornal Estado de Direito, Judge Ricardo Carvalho Fraga, judicial activism, judicial ethics, Justiça do Trabalho, justiça restaurativa, justiça social, Labor Justice, labor precarization, Law as shelter, Legal Education, legal interview, legalidade e legitimidade, legality and legitimacy, magistratura comprometida, memória institucional, papel contramajoritário, participação democrática, Participatory Procedural Law, plataformas digitais, precarização do trabalho, processo estrutural, reserva do possível, reserve of the possible, resistência democrática., restorative justice, retrocessos democráticos, sensitive listening, Social Justice, social rights, social transformation, solemn ceremony, structural litigation, transformação social

A Justiça como Abrigo e Ponte: Entrevista com o Desembargador Ricardo Carvalho Fraga

19/07/2025

1988 Constitution, 20 anos Jornal Estado de Direito, 20 years Jornal Estado de Direito, acesso à universidade, Ações Afirmativas, advocacia pública, Affirmative Action, ativismo constitucional, civil service, competitive examinations, concursos públicos, constituição de 1988, constitutional activism, cotas raciais, Democracia, democracy, Democratic Rule of Law, dignidade humana, direitos sociais, Estado Democrático de Direito, fiscal responsibility, fiscal sustainability, função pública., Gestão Pública, human dignity, judicialização, judicialization, jurist, jurista, políticas públicas, public administration, public advocacy, public policies, public service, Racial Quotas, renúncias fiscais, responsabilidade fiscal, Rui Magalhães Piscitelli, serviço público, social rights, social transformation, sustentabilidade fiscal, tax incentives, transformação social, university access

Rui Magalhães Piscitelli: 20 anos de serviço público com ética, técnica e compromisso com os direitos sociais

18/07/2025

Advocacy and Ethics, Álvaro Gonzaga, Amazon Rainforest, Amazônia, Anti-discrimination Law, Artificial Intelligence, Brazilian Constitution, Climate Displacement, constituição de 1988, COP30, Decolonial Theory, democracia digital, Deslocamento Climático, Digital Democracy, Direito Antidiscriminatório, direitos humanos, Educação Jurídica, Environmental Justice, ética na advocacia, fake news, Filosofia do Direito, Human Rights, Indigenous Land Rights, inteligência artificial, interseccionalidade, Intersectionality, Jornal Estado de Direito, justiça social, Legal Education, Legal Ethics, marco temporal, povos indígenas, povos indígenas e teoria crítica do Direito, Prerrogativas da Advocacia, Rule of Law, Social Justice, Teoria Decolonial

Entrevista – Álvaro Gonzaga reflete sobre democracia, ética e novos desafios do Direito

11/07/2025

Associação Americana de Juristas, Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas, Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas, Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos, Comissão Parlamentar de Inquérito da COVID, constituição de 1988, CPI da COVID, Ditadura nunca mais, entidades abaixo signatárias, estado de Direito, Forças Armadas, Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho, Ministério da Defesa, Movimento da Advocacia Trabalhista Independente, princípio da lei

Nota pública conjunta – Ditadura nunca mais!

08/07/2021

Carta de 1934, Competências no Brasil, constituição de 1988, Direito Constitucional, Estados da Federação, Estados-membros, Federação brasileira, federalismo, Felipe Bizinoto Soares de Pádua, pacto federativo

O Estado Federal (Parte II): origens e panorama das competências do federalismo brasileiro

01/06/2020

administração pública, aposentadoria, Bancos, Brasil, Câmara dos Deputados, capitalismo, ciência política, classes dominantes, classes sociais, Congresso Nacional, conservadorismo, constituição de 1988, Constituição Federal, corrupção, crime de responsabilidade, crise, crise econômica, crise financeira, debate político, Deleuze, Democracia, democracia e representação, democracia liberal, Desemprego, desigualdade, desigualdade social, dilma, Dilma Rousseff, direita política, direitos dos trabalhadores, direitos trabalhistas, economia, Eleições, eleições de 2016, eleições de 2018, Eleições Municipais, eleições presidenciais, elites, espetáculo, Evelina Dagnino, extrema-direita, Fernando Henrique Cardoso, filosofia política, Golpe, governantes, governo, governo federal, greves, Guatari, igualdade, Impeachment, instituições políticas, Jorge Barcellos, liberalismo, Luis Felipe Miguel, Luiz Inácio Lula da Silva, manifestações, Michel Temer, Michels, mídia, miséria, Mosca, neoliberalismo, Pareto, Partidos Politicos, Pierre Ronsavalon, pirâmide social, PMDB, pobreza, Política, políticas públicas, população brasileira, PSDB, PT, regime democrático, reivindicações, revolta popular, salários, sartori, servidores, Slavoj Zizek, sociedade, STF, Suely Rolnik, Supremo Tribunal Federal, trabalhadores, voto

A crise da democracia no Brasil (parte final)

27/04/2017

administração pública, Brasil, Câmara dos Deputados, capitalismo, comunismo, constituição de 1988, Constituição Federal, corrupção, Delação Premiada, delações, delações premiadas, delator, Direito, Edson Fachin, execução penal, governantes, governo federal, Hannah Arendt, história, juiz Sérgio Moro, julgamentos, justiça, Lista de Fachin, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, Michel Temer, Ministério Público, Newton De Lucca, OAS, Odebrecht, operação Lava-Jato, PMDB, Poder Judiciário, Política, propina, PT, razão cínica, senado federal, Sérgio Moro, Slavoy Zizek, três poderes

Mais uma vez a razão cínica…

26/04/2017

apreensão, Atividade Policial, busca, busca e apreensão, Calmon de Passos, Câmara dos Deputados, casa, Celso de Mello, constituição de 1988, Constituição Federal, delito, Democracia, Direito, Direito Constitucional, direito penal, Direitos, domicílio, Edson Fachin, estado de Direito, flagrante, Forças Policiais, Fruits of the Poisonous Tree, Gilmar Mendes, habeas corpus, Inconstitucionalidade, invasão, invasão de casa, invasão de domicílio, Joaquim Barbosa, julgamento, justiça, liberdade, mandado de busca, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, mandado judicial, Ministro Celso de Mello, Ministro Ricardo Lewandowski, ministros do stf, Peluzo, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, policial civil, policial militar, prisão, prisões, processo penal, Ricardo Lewandowski, Rômulo de Andrade Moreira, sistema prisional, STF, Suprema Corte norte-americana, Supremo Tribunal Federal, the tainted fruit, tráfico de drogas, violação de direitos

O STF e a violação do domicílio: enfim, uma decisão conforme a CF/88

24/04/2017

administração pública, agentes públicos, ameaças, Assembleia Legislativa Provincial, Assembleias Legislativas de Províncias do Nordeste, Bahia, Brasil, Casas Legislativas, Ceará, Código do Processo Criminal do Império, Comarcas, Congresso Nacional, constituição de 1988, Constituição Federal, corporações, CPI da FUNAI, crimes contra indivíduos, Democracia, desigualdade social, desrespeito, Direito, direito do trabalho, direito dos índios, direito dos povos nativos, direitos humanos, direitos sociais, discriminação, discurso de ódio, Ditadura Militar, economia, escravidão, Estado brasileiro, Estado Democrático de Direito, exclusão social, FUNAI, governo federal, governos estaduais, Governos municipais, história, império, inclusão social, Inconstitucionalidade, inconstitucionalização, INCRA, indígenas, índios, instituições indiretas, interesses, Jair Bolsonaro, José Bento da Cunha Figueiredo Júnior, Juízes, justiça, Justiça do Trabalho, Lei de Terras, mercado de trabalho, Michel Temer, oligarquias, ONU, opressão, parlamentares, PEC 215/2000, Poder Judiciário, Política, políticos, população indígena, povos nativos, preconceito, quilombolas, racismo, Rodrigo de Medeiros Silva, segregação, sociedade, terras indígenas, trabalhadores, violação de direitos

As ameaças aos indígenas, aos quilombolas e à Constituição

20/04/2017