Arquivo de Congresso Nacional - Página 3 de 5 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Congresso Nacional

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Medidas anticorrupção não são invenção brasileira, diz Janot

07/12/2016

3ª idade, aposentadoria, aposentadoria integral, Benefício da Prestação Continuada, BPC, Brasil, cargos eletivos, casamento, Congresso Nacional, deficiência física, deficiência intelectual, deficiência mental, deficiência sensorial, economia, familia, gastos públicos, governo federal, governo Temer, idosos, inpc, INSS, Marcelo Caetano, Michel Temer, Palácio do Planalto, parlamentares, PEC da reforma da previdência, pensão, Previdência, Reforma da Previdência, Regime Próprio de Servidores Civis, Salário Mínimo, seguro, servidores civis, servidores públicos, trabalhador brasileiro, trabalhador rural, trabalhador urbano, viúvo

Trabalhador terá de contribuir por 49 anos para receber aposentadoria integral

06/12/2016

casa civil, Congresso Nacional, crise, déficit da Previdência, Eliseu Padilha, expectativa de vida, governo federal, governo Temer, IBGE, MA, Michel Temer, Palácio do Planalto, poder Executivo, Poder Legislativo, Previdência, reforma previdenciária, SC

Planalto discute ajustes finais para enviar reforma da Previdência ao Congresso

05/12/2016

12º Congresso Brasileiro da Construção, administração pública, aposentadoria, Brasil, Brasília, Congresso Nacional, corrupção, crise, Desemprego, DF, dívida pública, economia, educação, endividamento, famílias, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, FGTS, Fiesp, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, gastos públicos, governo federal, governo Temer, Henrique Meirelles, impostos, inflação, investimento público, Michel Temer, Ministério da Fazenda, Ministro da Fazenda, PEC 241, PEC 55, PEC dos Gastos, PPE, Programa de Proteção ao Emprego, Ronaldo Nogueira, são paulo, Saúde, segurança, SP, trabalhadores, UTI

Ministro da Fazenda diz que economia saiu da UTI, mas ainda está em recuperação

05/12/2016

2016, Bases da Educação, Brasil, Câmara dos Deputados, Chapecoense, Cidadania, Congresso Nacional, Constituição Federal, corrupção, Democracia, desaparecidos, direitos sociais, ditadura disfarçada, educação, educadores, Estado Social, estudantes, evasão de divisas, Filosofia, fim do ano, formação técnica e profissional, Golpe de 1964, governo federal, governo Temer, grande mídia, hospitais, intolerância agressiva, Juízes, Justiça do Trabalho, Lei de Diretrizes, manifestações, manifestantes, Medellín, Michel Temer, Ocupações, operação Lava-Jato, parlamentares, PEC 241, PEC 55, PEC dos Gastos, Polícia Militar, Privatização, professores, promotores, recomeço, repressão, Saúde, segurança, senado federal, Sérgio Moro, sociedade brasileira, STF, Supremo Tribunal Federal, taxação de grandes fortunas, trabalhadores, Tragédia, universidades, Valdete Souto Severo, violência policial

Fim de ano trágico

05/12/2016

abuso de autoridade, Alvaro Dias, Brasil, Congresso Nacional, corrupção, Cristovam Buarque, delegados, Dez Medidas Contra a Corrupção, Elmano Ferrer, erro de convicção, Gilmar Mendes, governo federal, João Capiberibe, José Reguffe, judiciário, Juízes, Lasier Martins, magistrados, Michel Temer, Ministério Público, operação Lava-Jato, parlamentares, pobres, preconceito, promotores, Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros, senado federal, Sérgio Moro, STF, Supremo Tribunal Federal, trabalhador brasileiro

Após debate com Moro, senadores apresentam substitutivo a projeto

01/12/2016

apartação, apresentações folclóricas, boi, Brasil, Brasília, bulldog, Ceará, Comissão de Educação, concursos de berrante, Congresso Nacional, Cultura e Esporte, cultura nordestina, DF, Diário Oficial da União, Direitos dos Animais, Distrito Federal, Esplanada dos Ministérios, farra do boi, governo Temer, manifestação cultural nacional, manifestações culturais, Michel Temer, montarias, Movimento Vaquejada Legal, músicas de raiz, Nordeste, paleteadas, patrimônio cultural, patrimônio cultural imaterial, plenário do Senado, proteção do animal, provas de laço, queima do alho, rédeas, Roberto Muniz, rodeios, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Team Penning, tratamento cruel de animais, três tambores, Vaquejadas, Wildemberg Sales, Work Penning

Temer sanciona lei que torna vaquejada manifestação e patrimônio cultural

30/11/2016

aborto, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, DEM, direito à integridade física, Ministro Luís Roberto Barroso, PEC 58, Poder Legislativo, Proposta de Emenda à Constituição, Rodrigo Maia, STF, Supremo Tribunal Federal

Após decisão do STF, Rodrigo Maia anuncia comissão especial para discutir aborto

30/11/2016

Congresso Nacional, Constituição Federal, Distrito Federal, Emenda à constituição, gastos públicos, orçamento, PEC 55, presidente Michel Temer, senado, União

PEC do teto dos gastos públicos é aprovada em primeiro turno no Senado

30/11/2016

artes, Base Nacional Comum, Base Nacional Comum Curricular, Brasil, Câmara dos Deputados, carga horária, ciências da natureza, ciências humanas, Comissão Mista de Medida Provisória, Congresso Nacional, Conselho Nacional de Educação, educação, educação física, ensino medio, escolas, Fátima Bezerra, Filosofia, formação técnica e profissional, governo federal, Izalci Lucas, linguagens, matemática, Medida Provisória do Ensino Médio, Mendonça Filho, MP, MP 746/2016, Pedro Chaves, regime de educação integral, senado federal

Relator inclui obrigatoriedade de artes e educação física no ensino médio

29/11/2016