Estado de direito, Autor em Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião - Página 9 de 45

Estado de direito

Jair Bolsonaro, procedimento médico

STF autoriza ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar procedimento médico

10/09/2025

Aline Padilha, antipatriarcado, Antirracismo, caminhos do direito insurgente, Coleção Direito Vivo volume 9, conflitos fundiários, Convenção 169 da OIT, crítica ao formalismo jurídico, democracia participativa, descolonização do ensino jurídico, descolonização jurídica, direito à moradia, direito como liberdade, direito das águas e florestas, direito insurgente, Direitos dos Povos Indígenas, Editora Lumen Juris, emancipação social, encarceramento feminino, epistemologias do Sul, exclusão estrutural, feminismo, função social do Direito, função socioambiental da propriedade, infância em situação de rua, José Geraldo de Sousa Junior, justiça ambiental, justiça de gênero, justiça indígena, justiça territorial, literatura e Direito, lutas sociais, luto invisibilizado, movimentos de resistência, Movimentos Sociais, mulheres negras, Palavras-chave: O Direito Achado na Rua, pedagogia crítica, pluralismo jurídico, resistência popular, Silvane Friebel, soberania popular, sujeitos coletivos de direito, sujeitos historicamente silenciados., teoria crítica do direito, teoria crítica dos direitos humanos, Thainá Leite, violência institucional, violências de gênero

O Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito Insurgente. Ruas, Movimentos e Horizontes de Justiça

10/09/2025

8 de janeiro, ampla defesa, Brasil, cadeia de custódia, Cesare Beccaria, cibercrime, contraditório, crimes contra a humanidade, criminalização de condutas preparatórias, criminalização de opiniões, Criminologia, delitos de perigo abstrato, Democracia, desinformação em massa, devido processo legal, direito penal, equilíbrio entre segurança e liberdade, escolas criminológicas positivistas, espetáculo penal, Estado Democrático de Direito, expansão do poder punitivo, Ferri, futuro do Direito Penal, garantias constitucionais, genocídio, história do medo social, Iluminismo e codificação penal, invasão dos Três Poderes, justiça e redes sociais, legitimidade penal, liberdade de expressão, limites do poder punitivo, Lombroso, manipulação algorítmica, opinião pública, Presunção de inocência, prisão como laboratório, prova digital, redes sociais, riscos da vingança política, Segunda Guerra Mundial, sociedade digital, sociedade do risco, tribunais de Nuremberg, Ulrich Beck, universalismo penal, vigilância estatal

A expansão do direito penal nas sociedades digitais

10/09/2025

novos precedentes vinculantes firmados, TST

Confira os novos precedentes vinculantes firmados pelo TST

10/09/2025

A carta ao Alto Comissário da ONU, acadêmicos e personalidades políticas comprometidos com a defesa do Estado de Direito Internacional, Alberto Fernández, além de 17 entidades jurídicas e de direitos humanos como a Associação Americana de Juristas (AAJ), Alemanha, Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT), Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação Chilena de Juristas pela Democracia (ACHJD), Associação Latinoamericana de Abogados Laboralistas (ALAL), Associação Latinoamericana de Jueces del Trabajo (ALJT), Associação Madres de Plaza de Mayo, Baltasar Garzón, Carol Proner, Clara López, Claudia Rocca, Colectivo de Abogados José Alvear Restrepo (CAJAR) e a Vereinigung für Friedensrecht (IALANA, da paz e da soberania dos povos., Enrique Santiago, Ernesto Samper, Esperanza Martínez, Federación Judicial Argentina (FJA), foi assinada por nomes de grande relevância como Eugenio Raúl Zaffaroni, Grupo Lawfare Nunca Mais, Grupo Prerrogativas, Hugo Cavalcanti Melo Filho e Carmela Grüne, Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Iván Cepeda, Jorge Luiz Souto Maior, José Geraldo de Sousa Junior, Juarez Tavares, Juristas, Luciana Boiteux, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Marco Aurélio de Carvalho, María José Pizarro, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Observatorio de Lawfare, Rafael Correa, Roberto Pompa, totalizando 137 apoios entre organizações, Volker Türk

Juristas e entidades denunciam escalada bélica no Caribe e apelam à ONU

09/09/2025

alojamento digno, alojamentos insalubres, ASLA Construtora LTDA, Bar da Praia Muro Alto, condições degradantes, EPIs, FAT, FGTS, Fundo de Amparo ao Trabalhador, higiene e alimentação, indenização por dano moral, Ipojuca, jornada exaustiva, Justiça do Trabalho, Litoral Sul Churrascaria LTDA, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MPT, MTE, multa, operação conjunta, pagamento de salários, Pernambuco, Polícia Federal, Porto de Galinhas, registro em CTPS, resgate de trabalhadores, segurança do trabalho, seguro-desemprego, TAC, Termo de Ajuste de Conduta

Operação resgata 48 trabalhadores de condições degradantes em Ipojuca (PE)

03/09/2025

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Estamos criando milhões de zumbis digitais, diz cientista brasileiro sobre internet

03/09/2025

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Mudança climática pode levar 5,9 milhões de crianças e jovens à pobreza na AL

03/09/2025

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OMS alerta que mais de 1 bilhão de pessoas vivem com transtornos mentais

03/09/2025

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Condenação da Volks por trabalho escravo é histórica, diz procurador

03/09/2025