Estado de direito, Autor em Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião - Página 9 de 55

Estado de direito

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Diálogos Interdisciplinares entre Direitos Humanos, Filosofia & Psicanálise: Antologia em Homenagem aos 30 Anos de Docência Universitária do Professor José Euclimar Xavier de Menezes

07/01/2026

acessibilidade, acesso a direitos, acesso universal, Alessandro Baratta, ambulantes, amor contemplativo, arquitetura inclusiva, banheiros públicos, bem-estar coletivo, Cidadania, cidade inclusiva, cidades, cinema contemporâneo, circulação urbana, concretização de direitos, contemplação, controle do espaço público, cotidiano, Criminalização da Pobreza, criminologia crítica, crítica ao crescimento econômico, desigualdade, Dias Perfeitos, dignidade humana, direito à cidade, direito penal como ultima ratio, Direitos Fundamentais, direitos humanos, espaço público, estado, estética da simplicidade, exclusão urbana, filosofia oriental, Fundação Nippon, Garantias Fundamentais, gentrificação, higiene urbana, igualdade, inclusão de pessoas vulneráveis, inclusão social, iniciativa privada, justiça distributiva, justiça social, natureza, necessidades fisiológicas, necessidades reais, organização urbana, pacificação social, paz, políticas de segurança, políticas higienistas, políticas públicas, políticas urbanas, população em situação de rua, prevenção de conflitos, Projeto Città Sicure, rotina humana, segurança pública, serviços públicos, Shibuya, silêncio, Sociedade Civil, The Tokyo Toilet, Tóquio, urbanismo social, vida simples, vida urbana, Wim Wenders

Reflexões sobre uma vida digna a partir do filme “Dias Perfeitos”

05/01/2026

greve, petroleiros, TST

Com fim da greve de petroleiros, TST cancela audiências de conciliação

05/01/2026

América Latina, artigo 2º §4º, artigo 51, autodeterminação dos povos, bens de interesse comum da humanidade, Capítulo VII, captura extrajudicial, Carta das Nações Unidas, Conselho de Segurança da ONU, cooperação internacional, devido processo legal internacional, Direito Internacional Público, direitos humanos, Estado de Direito internacional, extradição, igualdade soberana dos Estados, imunidade de chefe de Estado, integração regional, intervenção externa, jurisdição internacional, legalidade internacional, legítima defesa, multilateralismo, não intervenção, paz e segurança internacionais, petróleo, proibição do uso da força, proteção ambiental, proteção de interesses nacionais, recursos naturais estratégicos, relações diplomáticas, retirada de chefe de Estado, segurança coletiva regional, sistema de segurança coletiva, soberania econômica, soberania estatal, soberania regional, tribunais internacionais

Ataque dos EUA à Venezuela e a captura de Nicolás Maduro: soberania, uso da força e os limites do Direito Internacional

03/01/2026

acesso à justiça, Amazônia Legal, assessoria jurídica popular, bens comuns, cidadania ativa, colonialidade do direito, conflitos fundiários, conflitos socioambientais, consulta prévia livre e informada, Convenção 169 da OIT, Defensoria Pública, defesa dos territórios, Democracia Substantiva, desenvolvimento predatório, dignidade humana, direito à moradia, direito à terra, direito achado na rua, direitos coletivos, direitos humanos, direitos territoriais, epistemologias do Sul, Estado Democrático de Direito, Grilagem de Terras, jurimetria, JusAmazônia, justiça climática, justiça participativa, justiça restaurativa socioambiental, justiça socioambiental, justiça territorial, justiça urbana, manifesto político, meio ambiente, Ministério da Justiça, Movimentos Sociais, participação social, pluralismo jurídico, políticas de acesso à justiça, políticas públicas, povos e comunidades tradicionais, racismo ambiental, saberes territoriais, Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, seminário nacional, sistema de justiça, sustentabilidade socioambiental

Dossiê acesso à justiça socioambiental e direitos territoriais

03/01/2026

Anísio Teixeira, arte como mediação, arte e política, autonomia universitária, CATMV-UnB, Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade, Cultura Democrática, Democracia, direito à memória, Direitos Fundamentais, direitos humanos, ditadura civil-militar, Educação em Direitos Humanos, espaços de liberdade, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, Justiça de Transição, lutas estudantis, marcos da memória, memória coletiva, memória como resistência, memória e verdade, memória institucional, memorialização, Mireya Suárez, não repetição, O Direito Achado na Rua, pedagogia da memória, Reparação Histórica, residência artística, resistência universitária, responsabilização, Território Livre, UnB Território Livre, Universidade de Brasília, universidade e ditadura, violações de direitos humanos

Território Livre – Marcos da Memória da UnB – Residência Artística Erica Ferrari

24/12/2025

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STF considera inconstitucional trecho de lei que institui marco temporal para terras indígenas

22/12/2025

ações sociais, Agência Brasil, amor ao próximo, Arquidiocese de São Paulo, ataques e discurso de ódio, ausência de recursos públicos, Casa Nossa Senhora das Mercês, Casa Santa Virgínia, Centro Santa Dulce, Defesa dos Direitos Humanos, denúncia de conspiração, doações, financiamento comunitário, grupos discriminados, justiça social, liberdade religiosa, missa dominical, moradores de rua, mulheres, padaria comunitária, Padre Júlio Lancellotti, Palestina livre, Pastoral de Rua, Pessoas em situação de rua, população negra, povos indígenas, produção de pães, proibição de transmissão online, Rede Jornalistas Livres, redes sociais, resistência pastoral, sem-terra, Solidariedade, trabalho pastoral, transmissão ao vivo

Padre Júlio diz que há conspiração contra trabalho da Pastoral de Rua

22/12/2025

acesso a direitos, ADPF 635, Agência Brasil, assistência social., Cidadania, Cláudio Castro, Comando Vermelho, conselhos comunitários, continuidade de políticas públicas, controle de serviços básicos, controle territorial, Cooperativas, Crime Organizado, crítica às UPPs, Cultura e Esporte, cursos técnicos, Defensoria Pública, degradação ambiental, desenvolvimento econômico, Desenvolvimento Social, desenvolvimento urbano, direitos humanos, disputa de facções, economia criativa, economia do crime, ecossistema de oportunidades lícitas, educação integral, empreendedorismo, emprego e renda, experiências internacionais, fiscalização de gás, Forças Armadas, forças federais, Gardênia Azul, gelo e internet, governo do Rio de Janeiro, iluminação pública, influência do crime armado, integração entre segurança e políticas sociais, intervenção estatal, lavagem de dinheiro, letalidade policial, limpeza urbana, mapeamento do território, Medellín, microempresas, milícias, Ministério Público, mobilidade urbana, monitoramento, Muzema, observatórios de violência, participação social, plano de recuperação territorial, Plano Estratégico de Reocupação Territorial, plataforma digital, políticas públicas integradas, presença policial ostensiva, regularização fundiária, Rio das Pedras, saneamento básico, segurança pública, STF, Supremo Tribunal Federal, sustentabilidade, Terceiro Comando Puro, transparência pública, turismo comunitário, vulnerabilidade social, zona sudoeste do Rio

Governo do Rio apresenta ao STF plano para combater crime organizado

22/12/2025

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Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno

22/12/2025