Arquivo de Artigos - Página 2 de 232 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

Alexandre Bernardino Costa, alternativas jurídicas, Antônio Augusto Cançado Trindade, César Barros Leal, Cidadania, Cidade pelo Avesso, Claude Lefort, Constitucionalismo Achado na Rua, Constituição 1988, corazonar, crítica ao formalismo, Democracia, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos insurgentes, direitos internacionais dos direitos humanos, Eder Sader, emancipação, emancipação popular, emancipação social, favelas, historicidade das lutas sociais, humanismo dialético, IBDH, identidades coletivas, IIDH, Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Jornal Estado de Direito, José Euclimar Xavier de Menezes, José Geraldo de Sousa Junior, Jusnaturalismo, juspositivismo, justiça social, legitimidade, Lei Paulo Gustavo, liberdade, Lido para Você, marilena chauí, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, pluralismo jurídico, povos originários, Projeto Cienciart V, Raique Lucas de Jesus Correia, resistência cultural, Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, Roberto Lyra Filho, Salvador, SECULT-BA, sentipensar, Sílvia Maria da Silveira Loureiro, soberania popular, socialismo democrático e libertário, status consultivo especial ONU, sujeitos coletivos de direito, teoria dialética, Territorialidade

Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. V. 24/25, N. 24/25 (2024/2025)

25/09/2025

A Mulher Moderna, ABMCJ-PB, advocacia paraibana, Anastácio, Antonio;, apropriação intelectual, Assembleia Constituinte de 1890, Bertha Lutz, cargos públicos, Carlos Dias Fernandes, Catharina Moura, Código Eleitoral de 1932, Decreto nº 21.076/1932, direito à instrução, direitos humanos, direitos políticos das mulheres, Doutor Florêncio, Emenda Constitucional nº 25/1985, Esmeralda, feminismo, história do feminismo no Brasil, igualdade de gênero, Inês, Instituto dos Advogados Brasileiros, Joaquina, Josefina Álvares de Azevedo, Laura Berquó, mulheres analfabetas, Nísia Floresta, O Voto Feminino, Oxóssi, Paraíba, participação política feminina, Rafael, UFPB, voto feminino

A voz da paraibana Josefina Álvares de Azevedo pelo voto feminino

22/09/2025

Acordo de Paris, Agenda 2030, Benjamin F. Chavis Jr., cinco Ps da sustentabilidade, Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima 1992, Datafolha 2024, Declaração das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano 1972, Desenvolvimento Sustentável, desigualdade socioambiental, dignidade, direitos humanos, enchentes Rio Grande do Sul, era pós-direitos humanos, estado de Direito, Estado Socioambiental e Democrático de Direito, extrema-direita, justiça ambiental, justiça racial, literatura negra, literatura periférica, maio 2024, memória, negacionismo climático, população pobre e negra, pós-verdade, preservação da natureza, Protocolo de Kyoto, racismo ambiental, Relatório Brundtland 1987, resistência, Seus Olhos Viam Deus, tragédias climáticas, Veyzon Campos Muniz, vulnerabilidade social, Zora Neale Hurston

O que nossos olhos veem quando olhamos as águas? Estado (Socioambiental e Democrático) de Direito em xeque

20/09/2025

Agenda 2030, Autonomia Econômica, capitalismo, classe, Consubstantialidade, CONTAG, Danièle Kergoat, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, Direitos como Luta Social, direitos humanos, emancipação, Epistemologias Feministas, equidade de gênero, Feminismo Camponês, Feminismo Materialista, Grisel Crispi, igualdade de gênero, Inclusão Produtiva, interseccionalidade, Invisibilidade das Mulheres, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, Lido para Você, Marcha das Margaridas, Margarida Maria Alves, Margaridas em Luta, Meio Rural Brasileiro, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, ODS, PAA, patriarcado, políticas públicas, Produção de Saberes, Programa de Aquisição de Alimentos, Questão Agrária, raça, racismo, Resistência Camponesa, Sindicalismo Rural, Territorialidade, território, Trabalho e Renda, UnB, Universidade de Brasília

Margaridas em Luta por Equidade nas Relações de Gênero, Raça, Classe e Território no Meio Rural Brasileiro

18/09/2025

aborto, anemia falciforme, Anvisa, biopolítica, células-tronco, colonialismo, cotas, Direito à vida, direitos humanos, direitos sociais, embrião, enlutadas, extrema-direita, extrema-esquerda, feminismo, invisibilidade, Israel, judicialização da saúde, judith butler, Laura Berquó, Luto, muçulmanos, Necropolítica, neoliberalismo, palestinos, pauta identitária, pautas minoritárias, políticas públicas, população negra, Quadros de Guerra, saúde da mulher negra, STF, SUS, vidas vulnerabilizadas, vulnerabilidade

As vidas que não se choram

11/09/2025

ação coletiva, ação judicial no Brasil, acordo judicial, ambiência digital, Anthropic, artistas nacionais, autores e titulares de direitos, CADE, conciliação judicial, concorrência e tecnologia, criação de conteúdos, direitos autorais, direitos morais do autor, direitos patrimoniais do autor, editoras de música, Folha de São Paulo, impactos tecnológicos no trabalho, indenização bilionária, inteligência artificial, labor intelectual, Luiz Gonzaga Silva Adolfo, mercado editorial, Meta, Midjourney, modelos de linguagem de grande porte, OpenAI, pirataria digital, posição dominante de mercado, proteção de autores, Reddit Inc, San Francisco Califórnia, treinamento de IA, uso indevido de obras

O acordo judicial de Editoras com a Anthropic pode indicar um novo caminho para os titulares de Direitos Autorais pelo uso de obras no ambiente digital?

10/09/2025

acúmulo e escassez, bem comum, bens comuns, circulação de mercadorias, construção do bem comum universal, direito à água, direito à alimentação, direito à respiração, direito fundamental à vida, direitos para o bem comum da humanidade, domínio público e domínio privado, escala global, François Houtart, igualdade formal e repressão real, interculturalidade, justiça social e ambiental, luta por direitos humanos, mercantilização da natureza, mercantilização dos direitos, modo de produção capitalista, necessidades humanas e direitos, perspectiva libertária dos direitos, privatização de recursos naturais, processos democráticos nas instituições, produção e reprodução da vida, propriedade privada, redefinição da relação com a natureza, reorientação da produção, respeito à natureza como fonte de vida, valor de uso e valor de troca, vida coletiva e democracia

Direitos para o bem comum da humanidade

10/09/2025

Aline Padilha, antipatriarcado, Antirracismo, caminhos do direito insurgente, Coleção Direito Vivo volume 9, conflitos fundiários, Convenção 169 da OIT, crítica ao formalismo jurídico, democracia participativa, descolonização do ensino jurídico, descolonização jurídica, direito à moradia, direito como liberdade, direito das águas e florestas, direito insurgente, Direitos dos Povos Indígenas, Editora Lumen Juris, emancipação social, encarceramento feminino, epistemologias do Sul, exclusão estrutural, feminismo, função social do Direito, função socioambiental da propriedade, infância em situação de rua, José Geraldo de Sousa Junior, justiça ambiental, justiça de gênero, justiça indígena, justiça territorial, literatura e Direito, lutas sociais, luto invisibilizado, movimentos de resistência, Movimentos Sociais, mulheres negras, Palavras-chave: O Direito Achado na Rua, pedagogia crítica, pluralismo jurídico, resistência popular, Silvane Friebel, soberania popular, sujeitos coletivos de direito, sujeitos historicamente silenciados., teoria crítica do direito, teoria crítica dos direitos humanos, Thainá Leite, violência institucional, violências de gênero

O Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito Insurgente. Ruas, Movimentos e Horizontes de Justiça

10/09/2025

8 de janeiro, ampla defesa, Brasil, cadeia de custódia, Cesare Beccaria, cibercrime, contraditório, crimes contra a humanidade, criminalização de condutas preparatórias, criminalização de opiniões, Criminologia, delitos de perigo abstrato, Democracia, desinformação em massa, devido processo legal, direito penal, equilíbrio entre segurança e liberdade, escolas criminológicas positivistas, espetáculo penal, Estado Democrático de Direito, expansão do poder punitivo, Ferri, futuro do Direito Penal, garantias constitucionais, genocídio, história do medo social, Iluminismo e codificação penal, invasão dos Três Poderes, justiça e redes sociais, legitimidade penal, liberdade de expressão, limites do poder punitivo, Lombroso, manipulação algorítmica, opinião pública, Presunção de inocência, prisão como laboratório, prova digital, redes sociais, riscos da vingança política, Segunda Guerra Mundial, sociedade digital, sociedade do risco, tribunais de Nuremberg, Ulrich Beck, universalismo penal, vigilância estatal

A expansão do direito penal nas sociedades digitais

10/09/2025

ABMCJ-PB, Agosto Lilás, antropologia, assistência social., Código Civil de 1916, Convenção de Belém do Pará, Convenção de Haia, direitos humanos, direitos humanos das mulheres, feminicídio, IAB, integridade psicológica, Laura Berquó, Lei 14.448/2022, Lei Maria da Penha, Misoginia, Pacote Antifeminicídio, patriarcado, patrilocalidade, políticas assistenciais, proteção da mulher, repatriação de crianças, secretarias das mulheres, sequestro internacional, sexismo, STF, UFPB, violência contra a mulher, violência doméstica, violência familiar, vulnerabilidade feminina

Patrilocalidade e violência contra a mulher

03/09/2025

advocacia, artigo, cibercrimes, cidadania digital, clonagem de cartões, dicas de segurança, Direito do consumidor, direitos digitais, e-commerce, educação digital, estelionatários digitais, falsas lojas virtuais, Fiscalização, fraudes online, golpes virtuais, internet segura, Jornal Estado de Direito, Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, OAB, prevenção, privacidade, proteção de dados pessoais, Rio grande do sul, segurança digital, vulnerabilidades digitais, Zaíra da Conceição Sardinha Vitor de Carvalho

Entre o cuidado e a conexão: a urgência da proteção de dados nas compras online no Rio Grande do Sul

03/09/2025