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Artigos

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Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini. Um Sítio Natural Sagrado no Coração do Juruá

25/03/2026

ABRUEM, Achille Mbembe, Alzira Soriano, Aníbal Quijano, autonomia universitária, Boaventura de Sousa Santos, Celina Guimarães Viana, Cicília Raquel Maia Leite, Colonialidade do Poder, conhecimento e emancipação social, cooperação acadêmica, Darcy Ribeiro, democratização do conhecimento, descolonização da universidade, desenvolvimento territorial, educação como direito humano, educação e democracia, educação e justiça social, educação superior pública, ensino pesquisa e extensão, ensino superior latino-americano, financiamento da universidade pública, gestão democrática universitária, história do voto feminino, inclusão social na universidade, interior do Nordeste, interiorização do ensino superior, mobilidade social pela educação, Mossoró, Paulo Freire, permanência estudantil, pluralismo epistêmico, políticas afirmativas, protagonismo feminino, saberes populares, UERN, universidade e cidadania, universidade e desenvolvimento regional, universidade e movimentos sociais, universidade e políticas públicas, universidade e transformação social, universidade popular, universidade pública, Universidade social

A Universidade Social: desafios e avanços. Cicília Raquel Maia Leite

25/03/2026

Admissibilidade da confissão, Arthur Koestler, assistência por advogado, Cesare Beccaria, coerção policial, condenação injusta, confissão extrajudicial, corroboração da prova, criminologia crítica, crítica ao punitivismo, dignidade da pessoa humana, Direito Processual Penal, direitos humanos, erro judiciário, estado de Direito, ética no processo penal, falsas confissões, Francesco Carnelutti, garantias processuais, garantismo penal, gravação audiovisual de interrogatórios, Gustavo Henrique Badaró, José Geraldo de Sousa Junior, justiça penal, literatura e Direito, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Presunção de inocência, processo penal, prova penal, Roberto Lyra Filho, Sistema penal, STJ, teoria da prova, tortura policial, valoração probatória, Victor Hugo

Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal

25/03/2026

advocacia inclusiva, advocacia trabalhista, Agenda Latinoamericana Mundial, agenda-livro, Anuário LBS, arte baiana, arte e política, Aurelino dos Santos, Bartolo da Sassoferrato, calendário 2026, calendário como instrumento político-cultural, Cezar Britto Advogados, Cidadania, crise de hegemonia, cultura jurídica crítica, Democracia, desenvolvimento econômico e social, direitos humanos, direitos trabalhistas, Editora UnB, Eduardo Surian, educação política, engajamento intelectual, hegemonia, inclusão social, Instituto Declatra, Instituto Lavoro, José Eymard Loguércio, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, LBS Advogadas e Advogados, liberdade sindical, Lido para Você, LTR Editora, lutas sociais brasileiras, Lutero, Manoel de Barros, memória coletiva, Movimentos Sociais, mundo do trabalho, Nilo Beiro, O Direito Achado na Rua, organizações sindicais, pluralidade sindical, projeto político pedagógico popular, protagonismo da classe trabalhadora, PUC Campinas, rede cooperativa de escritórios, Rede Lado, Reforma da Previdência, resistência ao golpe de 2016, sistema sindical brasileiro, UnB, Universidade de Brasília, universidades, ver julgar e agir

“A Sensatez me Absurda”. LBS/Lado Advogadas e Advogados Loguércio

25/02/2026

acesso à justiça, ADPF 828, aperfeiçoamento institucional, atendimento antirracista, atuação extrajudicial, CIDH, CNODP, combate às desigualdades, Conselho Superior da Defensoria, conselhos consultivos, controle democrático, CONTROLE SOCIAL, Defensoria Pública, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, democracia participativa, democratização do sistema de justiça, democratização institucional, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, direitos sociais, educação escolar indígena, função social da propriedade, inclusão social, interlocução institucional, justiça socioambiental, LC nº 132/2009, LC nº 80/1994, Lei nº 13.460/2017, moradia, Movimentos Sociais, orçamento participativo, Ouvidoria-Geral da DPE-RS, Ouvidorias externas, participação social, regime democrático, sistema de justiça, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, sociedade civil organizada

As Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas e fortalecimento das instituições democráticas: um pouco das atividades da Ouvidoria-Geral da DPE-RS

25/02/2026

acesso à justiça, antifragilidade, CEJUSC de 2º grau, conciliação trabalhista, desconcentração de poder, diálogo colaborativo, dissídios coletivos, empatia, empoderamento das partes, formação judicial, grandes litigantes, Howard Zehr, justiça restaurativa, mediação coletiva, mediação judicial, métodos autocompositivos, Nassim Nicholas Taleb, neurociência aplicada ao direito, Nupemec, processos estruturais, ricardo carvalho fraga, tecnologia nas audiências, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Sociedades Estruturalizadas – experiências de conciliações e semelhantes

23/02/2026

Revista Ser Social: 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

18/02/2026

Brasil, ouvidorias

Ouvidorias do Brasil. Unidas na Integridade, na Democracia e nos Direitos Humanos

11/02/2026

RCMOS – Revista Científica Multidisciplinar O Saber

04/02/2026

advocacia militante, arquivos da ditadura, cinema político brasileiro, democracia e cidadania, DHnet, direitos humanos, ditadura militar brasileira, escrita como resistência, ética da memória, fantasmas históricos, Justiça de Transição, Kleber Mendonça Filho, Lady Tempestade, literatura de compromisso, literatura de testemunho, memória digital, memória política, Mércia Albuquerque Ferreira, Nordeste brasileiro, presos políticos, Recife como território político, reconstrução democrática, regionalismo e universalidade, reparação simbólica, repressão e resistência, subjetividade e história, teatro e memória, testemunho

Diários 1973 – 1974 – Mércia Albuquerque Ferreira. Maior Advogada de Presos Políticos do Nordeste

28/01/2026

Antissemitismo, conflito israelo-palestino, dignidade humana, diplomacia brasileira, direito humanitário internacional, direitos humanos, ética humanitária, faixa de gaza, guerra de Gaza, humanidade e espiritualidade, humanismo, Jerusalém, mediação internacional, memória diplomática, missão diplomática, Palestina, política internacional, repatriação de brasileiros, soberania e direito internacional, sofrimento palestino, testemunho in loco, violência e punição coletiva

Peregrinação e Guerra: anotações de um diplomata na Terra Santa

21/01/2026

alianças políticas, anticapitalismo, Colonialidade do Poder, crítica acadêmica, decolonialidade, estereótipos teóricos, eurocentrismo, luta de classes, marxismo, Modernidade, modernidade/colonialidade, pensamento latino-americano, política anticolonial, raça e capitalismo, racialização, transmodernidade

Debater com estereótipos: Safatle e seu imaginário “decolonial”

21/01/2026