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Nota de pesar – Emerson Daltri Tadielo

O Jornal Estado de Direito lamenta profundamente o falecimento de Emerson Daltri Tadielo, soldado integrante da Brigada Militar, que nos deixou na data de 04/04/2019, aos 41 anos de idade. Link da matéria (https://www.jornalnh.com.br/_conteudo/noticias/regiao/2019/04/2398086-policial-e-morto-durante-tentativa-de-assalto-na-br-386.html). Através do Projeto Direito no Cárcere, realizado na Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), tivemos a oportunidade de conviver com um… Leia mais »

As limitações do direito real de habitação

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório O direito real de habitação é a possibilidade do cônjuge ou o companheiro permanecer no imóvel após o falecimento do seu marido/esposa ou convivente. O direito real de habitação surge no sentido de não deixar a família desabrigada – cônjuge/convivente. A previsão encontra-se no art. 1.831 do Código… Leia mais »

Nota de falecimento – professor e músico Ricardo Aronne

    É com muito pesar que o Jornal Estado de Direito recebe a notícia sobre o falecimento do grande professor e músico Ricardo Aronne. Para a diretora do jornal Carmela Grune:  “Uma pessoa admirável que guardo com muito carinho a lembrança de tantos encontros, palestras, arte para que o direito seja popularizado. Escreveu diversos livros e… Leia mais »