7 de novembro de 2016 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

7/11/2016

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Estado apura fraudes em ações judiciais de medicamentos

07/11/2016

Bolsa Família, Brasília, Cadastro Único, Caged, CNPJ, Cocal do Sul, distribuição de renda, economia, Fortaleza, governo federal, governo Temer, INSS, Itapulândia, Jumirim, Manaus, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Muçum, Nova Erechim, Osmar Terra, Picada Café, Presidente Lucena, Rais, Recife, Renda de Cidadania, Rio de Janeiro, Salvador, Santa Ernestina, são paulo, Siape, Sisobi, TCU, Tiago Falcão, Treviso, Tribunal de Contas da União, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Vargem Bonta

Governo cancela 469 mil benefícios do Bolsa Família e bloqueia 667 mil

07/11/2016

administração pública, Ângela Portela, CAE, CCJ, Congresso Nacional, Eunício Oliveira, FGV, funcionalismo público, gastos públicos, Gleisi Hoffmann, governo federal, governo Temer, Guilherme Santos Mello, IBRE, imposto de renda, IPCA, José Pimentel, Lindbergh Farias, Michel Temer, Ministério da Fazenda, PEC 241, PEC do teto, PEC do Teto de Gastos, PEC dos Gastos, PEC dos gastos públicos, Pedro Paulo Zaluth Bastos, regime fiscal, Samuel Pessoa, senado federal, tributação, Unicamp, Vanessa Grazziotin

CCJ e CAE debatem nesta terça com economistas a PEC dos Gastos

07/11/2016

7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, Brasil, Celso de Mello, César Peluso, Código de Processo Penal, Constituição Federal, Democracia, Direito brasileiro, Direito Constitucional, Direito intertemporal, estado de Direito, Gilmar Mendes, governo federal, impetração de Habeas Corpus, Justiça brasileira, Luhman, Luís Roberto Barroso, magistrado, mandado de segurança, Marco Aurélio, medida cautelar, ministros, PEC 15/2011, prisões preventivas, República Federativa do Brasil, Ricardo Lewandowski, Rômulo de Andrade Moreira, rosa weber, Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, STF, STJ, Suprema Corte, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

O curioso caso do constitucionalista Barroso

07/11/2016

art. 833, autoescola, Código de Processo Civil, desembargador federal Hélio Nogueira, Embargos à execução fiscal, execução fiscal, Impenhorabilidade, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3 reconhece impenhorabilidade de veículo de autoescola

07/11/2016

art. 487, Caixa Econômica Federal, Código de Processo Civil, desembargador federal Valdeci dos Santos, Justiça Federal, Sentença anulada, Sistema Financeiro da Habitação, Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Anulada sentença proferida após acordo entre as partes

07/11/2016

aposentadoria especial, atividade especial, auxiliar de enfermagem, benefício previdenciário, desembargador federal Gilberto Jordan, enfermeiro, Instituto Nacional do Seguro Social, Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Trabalho de auxiliar de anestesia é reconhecido como atividade especial

07/11/2016

Detran, leilão, Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Poder Judiciário, Prensagem de veículo, Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, veículos apreendidos

Autorização judicial viabiliza prensagem de 65 veículos apreendidos em SC

07/11/2016

casamento, creme alisante, danos morais, desembargador Saul Steil, indenização, Nexo de causalidade, perda capilar, Queda de cabelo, Saul Steil, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Noiva que correu risco de ficar careca na véspera do casamento receberá indenização

07/11/2016